Bolsonaro es condenado a pagar una multa a periodistas por daño moral colectivo

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Bolsonaro fue condenado a pagar una multa por daño moral colectivo a periodistas

La justicia de Brasil condenó este martes al presidente Jair Bolsonaro a pagar una suma equivalentes a unos 20.700 dólares como “indemnización por daños morales colectivos” a periodistas por considerar que afectó “el ejercicio de la libertad de prensa”.
La jueza del 24to Juzgado Civil del Distrito de San Pablo, Tamara Hochgreb Matos, condenó al mandatario a pagar 100.000 reales como “indemnización por daño moral al colectivo” de los profesionales de la prensa.

La jueza recordó diferentes ataques de Bolsonaro a periodistas y aseguró que eso repercute sobre su ejercicio profesional, informó el Sindicato de los Periodistas Profesionales del Estado San Pablo (SJSP) en su sitio web.

“Tales agresiones y amenazas del imputado, que no es otro que el jefe del Estado, encuentran una enorme repercusión en sus seguidores, y contribuyeron a las agresiones virtuales e incluso físicas que empezaron a sufrir periodistas en todo Brasil”, sostuvo la jueza en la sentencia.

Para la magistrada, estas acciones restringieron a los periodistas en su “ejercicio de la libertad de prensa, que es uno de los pilares de la democracia”.

La decisión judicial se publicó este martes, cuando se celebra en Brasil el Día Nacional de la Libertad de Prensa, y 14 meses después de que el SJSP presentara una acción civil pública contra Bolsonaro.

Esa presentación fue hecha el 7 de abril de 2021 y solicitaba a la justicia que el presidente se “abstuviera de realizar más manifestaciones con ofensa, deslegitimación o inhabilitación de la profesión de periodista o de la persona de los profesionales de la prensa, así como la filtración/difusión de cualquier dato personal de los periodistas”.

“En el Día Nacional de la Libertad de Prensa, los periodistas obtuvieron una victoria histórica contra Jair Bolsonaro”, subrayó el comunicado del sindicato.

El dinero de la indemnización debe ser invertido en el Fondo Especial para Reparación de Intereses Difusos que puede destinar esos recursos a “apoyar proyectos presentados por órganos de la administración pública directa e indirecta a nivel estatal y municipal” pero también organizaciones no gubernamentales; sociales; de la sociedad civil de interés público; y “las entidades civiles sin fines de lucro que tengan por objeto actuar en estas materias”, según consta en la página web de la Secretaría de Justicia y Ciudadanía del estado de San Pablo.

Télam


Justiça de SP condena Bolsonaro a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo a jornalistas

A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, condenou nesta terça-feira (7) o presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. No dia 7 de junho é comemorado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Cabe recurso.

Em 7 de abril de 2021,o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo ingressou com uma ação civil pública contra Bolsonaro para que o presidente parasse de ofender, deslegitimar ou desqualificar a profissão de jornalista ou os próprios profissionais da imprensa, bem como vazar/divulgar quaisquer dados pessoais de jornalistas.

O g1 procurou a assessoria do presidente Bolsonaro e aguarda posicionamento.

Para a juíza, o presidente abusou do direito à liberdade de expressão para ofender jornalistas.

“A análise dos autos demonstra, contudo, que o direito à liberdade de expressão vem sendo utilizado de maneira claramente abusiva pelo réu, de forma absolutamente incompatível com a dignidade do cargo que ocupa, sob alegação de que essa liberdade lhe outorgaria, enquanto instrumento legal e necessário ao livre exercício da liberdade pessoal do Chefe do Poder Executivo Federal, verdadeiro salvo conduto para expressar as suas opiniões, ofensas e agressões”, diz a decisão.

A magistrada relembrou diferentes ataques de Bolsonaro aos jornalistas. “Com efeito, tais agressões e ameaças vindas do réu, que é nada menos do que o Chefe do Estado, encontram enorme repercussão em seus apoiadores, e contribuíram para os ataques virtuais e até mesmo físicos que passaram a sofrer jornalistas em todo o Brasil, constrangendo-os no exercício da liberdade de imprensa, que é um dos pilares da democracia”, diz a decisão.

Tamara Matos também citou declarações homofóbicas e misóginas de Bolsonaro contra jornalistas.

“Restou, destarte, amplamente demonstrado que ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas, insinuando que mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém, fazer uso de piadas homofóbicas e comentários xenófobos, expressões vulgares e de baixo calão, e pior, ameaçar e incentivar seus apoiadores a agredir jornalistas, o réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de discurso de ódio.”

O pagamento de indenização de R$ 100 mil reais a ser revertida para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

O Globo


Bolsonaro diz que indigenista e jornalista inglês fizeram “aventura não recomendável”

O presidente comentou, pela primeira vez, o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, na Amazônia, nesta terça-feira (7). O mandatário disse que os dois fizeram “aventura não recomendável”.

O indigenista e o jornalista desapareceram no último domingo (5) no Vale do Javari, no oeste do estado do Amazonas, quando faziam o trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte.

“Realmente, duas pessoas apenas num barco numa região daquela, completamente selvagem, é uma aventura que não é recomendável que se faça. Tudo pode acontecer, pode ser um acidente, pode ser que eles tenham sido executados. Tudo pode acontecer. A gente espera e pede a Deus que eles sejam encontrados brevemente. As Forças Armadas estão trabalhando com muito afinco na região”, afirmou

A declaração foi realizada em entrevista ao SBT. O presidente detalhou o percurso da viagem dos dois desaparecidos.

“Eles partiram de manhã, uma viagem entre São Rafael a Atalaia do Norte, uma viagem de 3 horas. A tarde fomos comunicados pela Marinha, que não tinham chegado, e no próprio domingo, à tarde, começaram as buscas”, destacou.

“O que nós sabemos até o momento é que no meio do caminho [de São Rafael a Atalaia do Norte] teriam [o jornalista e o indigenista] encontrado duas pessoas que estão detidas pela PF”, completou o presidente.

A Marinha do Brasil continua as buscas pelo indigenista brasileiro e pelo jornalista inglês que desapareceram na Amazônia. Os oficiais utilizam helicópteros, embarcações e motos aquáticas para tentar localizar os dois.

UOL

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