Brasil | Banqueros, juristas, artistas y académicos firman una carta en defensa de la democracia

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Brasil: Banqueros y empresarios adhieren a un manifiesto en defensa de la democracia

Más de 3100 juristas, banqueros, empresarios, artistas e intelectuales adhirieron a un manifiesto en defensa de la democracia y por el respeto al resultado de las urnas, las cuales son cuestionadas por el presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, quien este año aspira a la reelección. El texto, promovido por la Facultad de Derecho de la Universidad de San Pablo, la más prestigiosa de Brasil, fue divulgado en medio de la creciente tensión política que se vive en Brasil cuando faltan poco más de dos meses para las elecciones presidenciales del próximo dos de octubre y con el expresidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando todas las encuestas.

Entre los firmantes del petitorio se encuentran los dueños del mayor banco privado del país y del hemisferio sur, Itaú, y la estratégica Federación de Industrias del Estado de Sao Paulo (Fiesp), entidades que apoyaron los movimientos para derrocar a Dilma Rousseff en 2016 y avalaron el programa económico de Paulo Guedes, el ministro de Economía de Bolsonaro.

“Inmenso peligro para la democracia”

El manifiesto llamado “Carta a las brasileñas y a los brasileños en defensa del estado democrático de derecho” advierte que el país, “en vez de una fiesta cívica”, enfrenta “un momento de inmenso peligro para la normalidad democrática, riesgo para las instituciones de la República e insinuaciones de desacato al resultado de las elecciones presidenciales”. Sin citar directamente a Bolsonaro, el documento hace una referencia velada al líder de la ultraderecha brasileña, quien puso en duda en reiteradas oportunidades la fiabilidad de las urnas electrónicas, pese a que no existen evidencias de fraude desde su implantación hace casi dos décadas.

Bolsonaro llegó a reunir recientemente a embajadores de unos 40 países para presentarles las supuestas “fallas” del sistema electoral brasileño. “Ataques infundados y sin pruebas cuestionan la credibilidad del proceso electoral y el estado democrático de derecho tan duramente conquistado por la sociedad brasileña”, subraya el escrito.

“Son intolerables las amenazas a los demás poderes y sectores de la sociedad civil”, así como “la incitación a la violencia y la ruptura de orden constitucional”, en una nueva alusión a Bolsonaro, líder de una extrema derecha que mantiene una campaña de descrédito contra las instituciones. El texto, que será lanzado oficialmente el próximo 11 de agosto en un acto en San Pablo, remarca que en el Brasil actual “no hay más espacio para retrocesos autoritarios” y que la “dictadura y la tortura pertenecen al pasado”.

Entre los firmantes de este manifiesto se encuentran pesos pesados del mundo financiero y empresarial como Roberto Setubal, Pedro Moreira Salles, y Candido Bracher del banco Itaú; Fabio Barbosa, de la multinacional de la cosmética Natura; Walter Schalka, de la celulosa Suzano; Eduardo Vassimon, de la cementera multinacional Votorantim; aunque el ejemplo más importante del abandono del proyecto de reelección de Bolsonaro lo dio la Fiesp, la corporación empresaria más importante de América latina.

Lula tiene más apoyo entre los jóvenes

El presidente brasileño de extrema derecha corre desde atrás en las encuestas frente a Lula. El exmandatario y líder de izquierda tiene el apoyo del 51 por ciento de los jóvenes de cara a las elecciones de octubre próximo, frente al 20 por ciento que respalda al mandatario Jair Bolsonaro, según un sondeo realizado por el instituto Datafolha, que se centró en los votantes de entre 16 y 29 años.

Esa franja etaria representa cerca del 45 por ciento del padrón nacional, según datos del Instituto Brasileño de Pesquisa y Estadísticas (Ibge). El sondeo se limitó a las doce mayores ciudades del país, pero de acuerdo a Datafolha refleja el panorama nacional y es ampliamente favorable a Lula.

Bolsonaro, quien parece consciente del rechazo que genera entre los jóvenes, repitió en las últimas semanas que “quien hasta los 30 años no ha sido de izquierda, no tiene corazón, pero si después de los 30 años sigue siendo de izquierda, no tiene cerebro”. Lula, por el contrario, enfoca buena parte de su campaña en la juventud, que ocupa algunos capítulos del borrador de programa de gobierno que presentará al electorado.

Página 12


Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO


Não precisamos de carta para defender democracia, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 4ª feira (27.jul.2022) que não precisa de cartilha para demonstrar sua defesa à democracia e seu cumprimento às regras constitucionais, durante a convenção do PP (Partido Progressista) em que a sigla oficializou coligação ao partido do atual chefe do Executivo.

“Não precisamos de nenhuma cartilha para falar que defendemos nossa democracia, para falar que cumprimos a Constituição, não precisamos de apoio ou sinalização de quem quer que seja para mostrar que nosso caminho é a democracia, a liberdade, o respeito à Constituição”, disse Bolsonaro.

Banqueiros e empresários assinaram um manifesto em defesa da democracia organizado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e com o apoio de entidades da sociedade civil, que foi publicado na 3ª feira (26.jul). Já são 100 mil signatários. A carta em defesa da democracia não menciona Bolsonaro, mas é um dos documentos mais fortes contra o atual presidente já preparado e endossado pelo establishment brasileiro.

Em sua fala, Bolsonaro voltou a elogiar o Pix e citou que o recurso teve alta adesão no país. “Quase 40 milhões [de pessoas] nunca tiveram conta em banco, passaram a ser microempresárias”, disse o presidente.

Bolsonaro já associou, em 10 de junho, a desaprovação do governo por banqueiros ao Pix, argumentando que a transação não tem taxas como outras movimentações bancárias. Em seguida, o posicionamento foi reforçado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

“Os banqueiros podem até assinar manifestos contra o presidente pois sabem que não serão perseguidos. Eles podem assinar manifestos contra porque estão livres da perseguição, sim, mas o Banco Central independente coloca em prática o PIX, que por ano transferiu mais de 30, 40 bilhões de reais de tarifas que os bancos ganhavam a cada transferência bancária e hoje é de graça”, disse Ciro no Twitter.

Eis a íntegra das publicações:

Durante o discurso, Bolsonaro reiterou posicionamentos conservadores em temas como ideologia de gênero, legalização das drogas e aborto, pautas abordadas em sua pré-campanha à disputa pela reeleição.

Ele voltou a dizer, ainda, que a política externa do Brasil é “excepcional“. Sobre as relações exteriores envolvendo a Amazônia, disse que a região “não é para ser dividida para o mundo, é nossa“. A fala tem ligação com o discurso de Bolsonaro no evento de lançamento da sua candidatura, no domingo (24.jul.), em que defendeu que “a Amazônia é do Brasil e não tem mais conversa“.

Poder 360


Adesão à carta em defesa da democracia e das urnas eletrônicas chega a 100 mil pessoas em 24 horas

Um dia após a divulgação da carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, o número de signatários passou de 3 mil para 100 mil.

A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” e a lista com os nomes foram divulgadas na terça-feira (26) no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Além de personalidades como Chico Buarque, Roberto Setúbal, Ellen Gracie e Luiz Gonzaga Beluzzo, o movimento recebeu nas últimas horas um engajamento de nomes como o da escritora e presidente interina da ABL Nélida Piñon, da atriz e imortal Fernanda Montenegro, dos ex-ministros do STF Joaquim Barbosa, Francisco Resek e Nelson Jobim, dos cantores Gal Costa, Zélia Duncan, Maria Bethânia e Frejat, dos atores Antonio Calloni e Bruno Gagliasso, do cineasta Fernando Meirelles, dos escritores Luís Fernando Veríssimo, Martha Medeiros e Djamila Ribeiro, dos historiadores Eduardo Bueno e Lilia Schwarcz, entre outros.

No total, 12 ex-ministros do STF assinaram o documento.

A carta diz que recentes “ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”.

“Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.”

“Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”, diz trecho

Dentre os empresários estão Walter Schalka, presidente da Suzano; Roberto Setúbal, ex-presidente do Banco Itaú; Natália Dias, CEO da Standard Bank; Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; Tarcila Ursini, conselheira de administração da EB Capital, entre outros.

Também aparecem entre as assinaturas os artistas Arnaldo Antunes, as atrizes Debora Bloch e Alessandra Negrini, os ex-jogadores de futebol Walter Casagrande e Raí, o cineasta João Moreira Salles e padre Júlio Lancellotti, que atua na defesa da população de rua em São Paulo.

As pessoas interessadas em assinar o documento poderão fazê-lo online pelos sites da Faculdade de Direito da USP, da Associação de Juízes Federais, Associação do Ministério Público e do Grupo Prerrogativas.

O conteúdo será apresentado na sede da Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo, em 11 de agosto, com Roberta Estrela D’Alva como cerimonialista.

A data comemora o aniversário da criação dos cursos de Direito no país e coincide com a leitura de manifesto no mesmo local em 1977 para denunciar a ditadura militar, que subtraiu direitos e matou opositores do regime.

Celso de Mello, ministro aposentado e ex-presidente do STF, afirmou à TV Globo, sobre o momento político atual, que “os diversos pronunciamentos de Bolsonaro, especialmente aqueles que injustamente ofendem e atacam o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o sistema eleitoral, são suficientes para revelar a figura de um político sem qualquer noção dos limites que o regime democrático e o dogma constitucional da separação de Poderes impõem a quem, como ele, exerce as altas funções de presidente da República”.

Segundo Mello, “torna-se vital reconhecer que o regime democrático, analisado na perspectiva das delicadas relações entre o poder e o direito, não terá condições de subsistir, quando as instituições políticas do Estado falharem em seu dever de respeitar a Constituição e as leis da República, pois, sob esse sistema de governo, não poderá jamais prevalecer a vontade de uma só pessoa, de um só estamento, de um só grupo ou, ainda, de uma só instituição”.

G1

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