Brasil | Multitudinaria manifestación y casi un millón de firmas en defensa de la democracia

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Brasil: Difunden dos cartas en defensa de la democracia

Luego de los ataques al sistema electoral brasileño por parte del presidente Jair Bolsonaro, se leyeron este jueves dos cartas en defensa del Estado democrático en la Facultad de Derecho de la Universidad de San Pablo (USP) frente a una multitud.

El segundo manifiesto llamado “Carta a los brasileños y brasileñas en defensa de Estado Democrático de Derecho”, leído por cuatro profesoras de la USP y que juntó casi un millón de firmas, tiene el respaldo de la burguesía industrial (FIESP), la financiera y la intelectual.

Además, la carta cuenta con el respaldo de los expresidentes Luiz Inácio Lula da Silva y Fernando Henrique Cardoso, que la firmaron. La misiva tiene el mismo nombre que otro manifiesto presentado en el 1977 en el que se demandaba la apertura democrática en plena dictadura y que, simbólicamente, fue publicado en la misma fecha.

Por otro lado, la lectura de la primera carta se llevó a cabo en el Salón Noble del Colegio, impulsada por la Federación de Industrias del Estado de San Pablo (Fiesp) empresas y sindicatos. Este documento fue firmado por ocho de los nueve precandidatos presidenciales registrados al momento, con la excepción de Bolsonaro quien ha criticado los documentos y cuestionado las garantías electorales en Brasil.

“Tras 200 años de Independencia en Brasil, deberíamos estar pensando en nuestro futuro, en cómo resolver problemas graves relativos a la educación, la salud, la economía… pero estamos dedicados a impedir retrocesos”, dijo el rector de la Universidad de Sao Paulo (USP) Carlos Gilberto Carlotti Junior, al inaugurar el acto que reunió a unos 800 juristas, profesores, empresarios, líderes sindicales y de ONG.

Mientras, afuera de la universidad, miles de personas ondeaban banderas y alzaban pancartas contra Bolsonaro con lemas como “Respeta el voto, respeta el pueblo”. En el mismo sentido, frente al edificio, un grupo de estudiantes y religiosos del colectivo Banquete entregaban pan en protesta contra el aumento de la inseguridad alimentaria y el hambre en Brasil. “Con el estómago vacío no hay democracia”, señalaban los carteles.

El líder del Partido de los Trabajadores, Lula da Silva, manifestó, por su parte, su apoyo a través de sus redes. “Defender la democracia es defender el derecho a la alimentación de calidad, al buen trabajo, al salario justo, al acceso a la salud y a la educación”, publicó el candidato presidencial y favorito en todas encuestas de cara a los comicios de octubre.

El presidente Bolsonaro rechazó estos manifiestos asegurando que quienes los firman son caraduras y que él lucha por la libertad y la verdad. En un encuentro con legisladores afines, calificó de antidemocráticas las medidas adoptadas por gobernadores durante la pandemia de covid-19 y reclamó que en ese entonces nadie decía la palabra democracia.

Se reunió con quienes criticaba

Bolsonaro recibió en el Palacio del Planalto a los jueces designados para presidir el Tribunal Superior Electoral (TSE), Alexandre de Moraes y Ricardo Lewandowski, objetivos recurrentes de algunos de sus más virulentos ataques, a quienes les pidió unas elecciones transparentes y tranquilas.

En una reunión cordial y sin tensiones celebrada este miércoles, Bolsonaro recibió de manos de los jueces las invitaciones para que asista a la toma de posesión de sus cargos como presidente, en caso de De Moraes, y de Lewandowski, como vicepresidente, del TSE, prevista para la semana que viene.

Según el diario brasileño O Globo, la conversación entre los tres fue positiva. Desde el lado del Gobierno aseguran que confían que haya servido para iniciar una nueva etapa en las relaciones entre Bolsonaro y De Moraes, quien está encargado de algunas de las causas que el presidente brasileño tiene abiertas en el Tribunal Supremo.

Por su parte, desde el TSE no están muy convencidos de cuánto puede durar este buen clima y sospechan que la cercanía de la campaña electoral puede estar detrás de este cambio de actitud, teniendo en cuenta que durante el último año Bolsonaro ha intensificado sus ataques a De Moraes y a otros jueces del Supremo.

Página 12


Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!

Estado de Direito Sempre!


Bolsonaro chama carta da democracia de ‘pedaço de papel’ e critica Lula por ter assinado o documento

Por Pedro Gomes

O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta quinta-feira (11) a carta em defesa da democracia, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), de “pedaço de papel”. Ele ainda criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu rival na disputa eleitoral, por ter assinado o documento.

A carta foi lida em ato nesta manhã que reuniu milhares de pessoas, entre estudantes, juristas e artistas, dentro e fora do prédio da faculdade.

Na parte interna da universidade, os discursos recordaram os mortos na ditadura militar e foram marcados pelas palavras de ordem pela proteção do Estado Democrático de Direito e pelo respeito ao sistema eleitoral brasileiro.

Bolsonaro comentou o ato em sua live semanal nas redes sociais. Ele segurava um exemplar da Constituição de 1988.

“Alguém discorda que essa daqui é a melhor carta à democracia? Alguém tem dúvida? Acha que outro pedaço de papel qualquer substitui isso daqui?”, afirmou o presidente.

Pessoas reunidas do lado de fora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, centro de São Paulo, durante o ato em defesa da democracia e a leitura pública da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, nesta quinta-feira, 11 de agosto de 2022. — Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO

Em seguida, Bolsonaro começou a criticar Lula, que, assim como outros petistas, assinou o documento.

“Já que o símbolo máximo do PT assinou a carta junto com a sua jovem esposa, eu pergunto se o PT assinou a carta em 1988? O PT assinou a Constituição em 1988? E o pessoal faz uma onda agora sobre carta à democracia para tentar atingir a mim. Mas a bancada toda do PT não assinou essa carta à democracia em 1988 e agora quer assinar essa cartinha à democracia”, argumentou Bolsonaro.

O presidente vem desdenhando da carta em defesa à democracia desde que a iniciativa foi lançada. Na segunda-feira (8), como nesta quinta, ele já havia chamado o documento de “cartinha”. A carta já ultrapassou 1 milhão de assinaturas.

O Globo

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