Brasil | Lula lanzó un nuevo programa para combatir la deforestación de la Amazonía

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Lula presenta un nuevo programa para combatir la tala ilegal en la Amazonía

El presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, presentó este martes un nuevo programa de combate a la deforestación de la Amazonía, mediante el cual se ofrecerá apoyo financiero a los municipios que se sumen a la protección del bioma.

«El problema de la desforestación no es del Gobierno, es de todo el Estado brasileño, y combatirlo es una responsabilidad de todos», declaró Lula en una ceremonia que congregó a decenas de alcaldes de municipios amazónicos. «Para cuidar de la mayor reserva forestal del mundo, que está bajo la guardia de Brasil, se deben mejorar las condiciones financieras de las ciudades. Estas requieren de ayuda para poder cuidar y para ser socias en la defensa de la Amazonía», subrayó.

El mandatario reiteró que todas las medidas de protección medioambiental deben tener en cuenta una vertiente social, sobre todo en regiones como la amazónica, en la que viven unas 25 millones de personas. «Tenemos que defender las selvas, pero sabiendo que ahí vive un indígena, un pescador y un agricultor que precisan de condiciones para trabajar y tener una vida digna», enfatizó.

El programa será financiado con 146 millones de dólares que serán otorgados por el Fondo Amazonía, constituido con donaciones de diversos países, y por otros mecanismos estatales. También contempla la donación de equipos y la capacitación, por parte del Gobierno federal, del personal que trabajará en acciones para ponerle freno a la deforestación y a los incendios forestales, todo enmarcado en el compromiso adoptado por Brasil de llegar a 2030 con una tasa de tala ilegal «cero» en la Amazonía.

Este nuevo plan refuerza otras medidas ya adoptadas por Brasil desde que Lula regresó al poder, el 1 enero de 2023, y comenzó a recuperar los programas medioambientales que habían sido abandonados durante la gestión de su antecesor, el ultraderechista Jair Bolsonaro.

El nuevo programa fue anunciado tras una reunión de funcionarios del Gobierno a cargo de las políticas medioambientales con miembros del Comité Económico y Social Europeo, un organismo auxiliar de la Comisión Europea. Este último, que participó en la ceremonia, llegó a Brasil para discutir una vasta agenda, que incluye la cooperación con el país en el combate al cambio climático.

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“Cuidar da Amazônia significa cuidar da Vida”, diz Lula ao lançar parceria com municípios para combater desmatamento

“A gente vai cuidar da Amazônia como se ela fosse a coisa mais importante existente no planeta Terra, porque cuidar da Amazônia significa cuidar da vida. Cuidar dos nossos indígenas, pescadores, seringueiros, das pessoas que vivem ali. E não adianta a gente ficar daqui querendo cuidar, porque quem sabe de quem é a terra que está queimando é o prefeito. Quem conhece o fazendeiro que está desmatando é o prefeito. O prefeito conhece, ele está lá”.

A gente vai cuidar da Amazônia como se ela fosse a coisa mais importante no planeta Terra, porque cuidar da Amazônia significa cuidar da vida. Cuidar dos indígenas, pescadores, seringueiros, das pessoas que vivem ali. E não adianta a gente ficar daqui querendo cuidar, porque quem sabe de quem é a terra que está queimando é o prefeito. Quem conhece o fazendeiro que está desmatando é o prefeito»Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.

Com essas palavras, o presidente Lula condensou a importância do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado nesta terça-feira, 9 de abril, no Palácio do Planalto. A iniciativa prevê R$ 730 milhões em investimentos para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários, responsáveis por 78% do desmatamento na Amazônia em 2022.

São R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. A iniciativa integra o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), relançado em junho de 2023, após suspensão na gestão anterior. A partir de agora, Governo Federal e municípios vão trabalhar interligados em investimentos e ações de proteção à Amazônia.

“No Brasil, temos 40 milhões de hectares de terras degradadas. Estamos com uma forte política de recuperação desses 40 milhões de hectares, em que dá para a gente plantar o que quiser. Dá para reflorestar. O importante é a gente preservar o que temos. E quem tem que fazer isso somos nós: Governo Federal, governo estadual e prefeito”, completou o presidente Lula.

PRAZO – Cinquenta e três dos municípios aptos já aderiram ao programa. Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 restantes podem firmar o termo de adesão até 30 de abril. Além da assinatura do prefeito, é necessário que o termo de adesão seja ratificado por um vereador — preferencialmente, o presidente da Câmara. Em até 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do Estado devem declarar por escrito apoio à adesão do município.

Ao aderirem à iniciativa, todos os municípios recebem R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhore a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipais e federal e o monitoramento do desmatamento.

“Algo que é grande demais, como desenvolver, preservar, combater desigualdade, criar um novo ciclo de prosperidade, não se faz sozinho. É algo que se faz com prefeitos, vereadores, sociedade, academia. Algo que é grande demais é fruto de ação de todos”, ressaltou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

PARCERIA – Marina elencou uma série de ações previstas no programa e que devem ser seguidas para que o combate ao desmatamento na Amazônia seja bem-sucedido. “A gente conta com assistência técnica para aumentar a produção por ganho de produtividade para os produtores. Conta com o uso da floresta para exploração a partir do manejo sustentável. Contamos com processos de regularização fundiária, de regularização ambiental, para que os produtores possam ter acesso a crédito, porque quando eles são multados, não podem ter acesso a crédito”.

SUSTENTABILIDADE – A ministra afirmou ainda que o sucesso da proteção da Amazônia passa, obrigatoriamente, por ações sustentáveis. “Nosso plano tem ações de fiscalização do IBAMA, do ICMBio, da Polícia Federal, mas tem um eixo que é a menina dos nossos olhos, que é o do apoio às atividades produtivas sustentáveis. O Governo Federal sabe que não vai conter desmatamento se for apenas com comando e controle. Vamos conter desmatamento quando manter a floresta em pé for mais rentável, mais vantajoso, do que ela derrubada”, explicou.

Também presente ao evento, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) se somou ao argumento. Para ele, a solução para a sustentabilidade da Amazônia é apostar nas pessoas. “Nas comunidades, nas suas experiências, na sua potência. É apostar na liderança das pessoas, que cabe a cada prefeito, a cada prefeita. Nós vemos os prefeitos e prefeitas como lideres desse projeto”, reforçou.

Esta necessidade de nos juntarmos para encontrar soluções para melhorar o nosso meio ambiente, é urgente e responsabilidade de todos. Preservar a floresta e dar condições para quem nela vive para produzir com sustentabilidade é muito importante»Claudomiro Gomes, prefeito de Altamira (PA)
ALTAMIRA – Localizado no Pará, o município de Altamira foi um dos que já aderiu ao programa. Com uma vasta área de 160 mil km², maior do que quatro vezes o território da Suíça, Altamira tem mais de 140 mil Km² de floresta nativa preservada. Para Claudomiro Gomes, prefeito da cidade e presidente da Associação de Consórcios de Municípios de Belo Monte (ACBM), reforçou a urgência do trabalho em conjunto, exercício que já aplica em ações e políticas públicas voltadas para os 13 municípios que compõem a região Transamazônica e Xingu, área de influência do projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

“Esta necessidade de nos juntarmos para encontrar soluções para melhorar o nosso ambiente, o nosso planeta, é urgente e responsabilidade de todos. Por isso estamos aqui como signatários desse pacto, porque entendemos que preservar a floresta e dar condições para quem nela vive para produzir com sustentabilidade é muito importante”, afirmou. Os 140 mil km² de floresta nativa preservada devemos aos povos originários, que moram nessa floresta, às comunidades tradicionais ribeirinhas, que ajudam a preservar, aos quilombolas e aos agricultores familiares, que juntos protegem essa floresta”, ressaltou o prefeito.

COMPROMISSO – Os municípios participantes se comprometem com ações para a redução contínua do desmatamento e degradação florestal e precisam criar um corpo técnico que atue como ponto focal do programa. Outros critérios são a existência de secretaria municipal responsável por políticas de meio ambiente ou sustentabilidade e realização de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em até 90 dias, com participação social.

PERFORMANCE – Os recursos do Governo Federal serão destinados a ações nos municípios a partir da lógica do “pagamento por performance”. Ou seja, quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior o valor investido. O parâmetro será o sistema de monitoramento Prodes, do Inpe. O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023.

METAS – As metas previstas para o programa até 2026 incluem a implementação de escritórios de governança, no primeiro ano do programa, nos 53 municípios prioritários que já declararam adesão, além de ações de regularização ambiental e fundiária em glebas públicas federais não destinadas. Também há objetivo de criar ao menos 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.

30 MIL FAMÍLIAS – A expectativa é de que ao menos 30 mil famílias sejam beneficiadas com pagamentos por serviços ambientais e ações de assistência técnica. Os pagamentos de serviços ambientais para assentamentos, por meio do Projeto Floresta+, beneficiarão 22 mil famílias ainda em 2024.

FUNDO NACIONAL – Durante o evento, o presidente Lula editou um novo Decreto que reconfigura o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. O fundo foi criado em 2006, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis de base florestal no Brasil e a promover a inovação tecnológica do setor. É gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

COMPOSIÇÃO – O novo Conselho tem a missão a missão de orientar sobre a alocação dos recursos do fundo e avaliar a eficácia de sua aplicação. Será composto por representantes de variadas instituições e setores, incluindo órgãos governamentais, estados, municípios, movimentos sociais, organizações ambientalistas, povos e comunidades tradicionais, o setor empresarial, e trabalhadores da indústria da construção, da madeira e da agricultura familiar.

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