Brasil impulsa políticas educativas para poblaciones tradicionales con fuerte inversión en escuelas indígenas
El presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmó hoy jueves el compromiso de su Gobierno con el fortalecimiento de las políticas públicas educativas dirigidas a poblaciones tradicionales, como las comunidades indígenas y quilombolas (descendientes de esclavos cimarrones), con el objetivo de promover su inclusión socioeconómica.
Durante una ceremonia celebrada en el municipio de Minas Novas (estado de Minas Gerais, sureste) el mandatario anunció una serie de medidas enfocadas en la expansión y consolidación de la educación intercultural y equitativa en regiones históricamente marginadas, en el marco del 1º Encuentro Regional de Educación Escolar Quilombola del Sudeste.
Estivemos nesta quinta (24) em Minas Novas (MG) para reforçar o compromisso do nosso governo com a educação e os direitos dos povos tradicionais. Anunciamos um conjunto de ações voltadas a comunidades indígenas, quilombolas e do campo, com foco na superação de desigualdades… pic.twitter.com/m0LnA420Bs
— Lula (@LulaOficial) July 24, 2025
«Vengo aquí a reconocer los saberes del pueblo de esta región, a reconocer el valor de los indígenas, de los quilombolas, de las mujeres, de las personas que trabajan de sol a sol para construir sus vidas, sus ciudades y su región», afirmó el presidente en su discurso.
Lula da Silva destacó el caso de una joven quilombola presente en el evento, actualmente estudiante de doctorado en Brasilia. «Ella solo pudo avanzar en la vida porque había políticas públicas que permitían a una persona pobre estudiar en este país. Una quilombola puede ser doctora, puede cursar maestrías y posgrados y ser lo que quiera ser», afirmó.
Uno de los principales anuncios del evento fue la inversión de 1.170 millones de reales (cerca de 212,7 millones de dólares) para la construcción de 249 escuelas destinadas a comunidades indígenas y quilombolas. Las obras se ejecutan en el marco del Nuevo Programa de Aceleración del Crecimiento (PAC) y se encuentran en distintas etapas de desarrollo desde 2024, con entrega prevista hasta 2026.
El Gobierno federal ejecuta además 22 obras de emergencia en territorios de los pueblos yanomami y ye’kwana, que incluyen nuevas escuelas y un centro de formación de profesores.
El presidente también firmó una ordenanza para la implementación de la Política Nacional de Educación Escolar Indígena, cuyo objetivo es organizar el sistema educativo en Territorios Etnoeducacionales. Estos deben respetar las particularidades sociales, históricas, culturales, ambientales y lingüísticas de cada pueblo indígena.
Durante la ceremonia, la ministra de los Pueblos Indígenas, Sônia Guajajara, subrayó que la tasa de analfabetismo entre la población indígena es más del doble de la media nacional. Mientras que la tasa nacional es de un 7 por ciento, entre los indígenas alcanza el 15 por ciento.
Guajajara también denunció las condiciones precarias en las escuelas indígenas: el 26 por ciento no cuenta con red de saneamiento, el 27 por ciento no tiene acceso a agua potable, el 55 por ciento carece de conexión a internet, el 90 por ciento no dispone de bibliotecas y el 94 por ciento no tiene instalaciones deportivas. Además, el 78 por ciento de los docentes son contratados de manera temporal.
«El camino es largo para alcanzar un modelo educativo equitativo que ofrezca igualdad de oportunidades y, más aún, uno culturalmente adecuado. Una persona indígena tiene derecho a ser alfabetizada y a competir en el mercado laboral, pero, sobre todo, a formarse dentro de su territorio, con conocimientos que tengan sentido para su pueblo y su cosmovisión», afirmó la ministra.
Lula anuncia investimentos em educação para comunidades tradicionais
Por Andreia Verdélio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (24), as políticas públicas educacionais para as populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, para a inclusão socioeconômica desses povos. Lula participou de cerimônia de anúncios do governo federal na área de educação e igualdade racial em Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha.
“Hoje eu venho aqui reconhecer os saberes do povo dessa região, reconhecer o valor dos indígenas, reconhecer o valor dos quilombolas, reconhecer os valores das mulheres, reconhecer os valores daquelas pessoas que trabalham de sol a sol para construir a sua própria vida, a cidade e a região”, disse.
O presidente citou uma jovem quilombola presente no evento, estudante de doutorado em Brasília. “Muitos de vocês ficam se perguntando por que que ela conseguiu vencer na vida. Ela ainda vai vencer mais, ela é muito nova. E ela só venceu na vida porque tinha política pública que permitia que uma pessoa pobre possa estudar nesse país, que uma quilombola possa ser doutora, possa fazer mestrado, possa fazer pós-graduação e possa ser o que quiser”, afirmou.
Um dos destaques apresentados hoje é o investimento de R$ 1,17 bilhão na construção de 249 escolas voltadas a comunidades indígenas e quilombolas, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras estão sendo entregues desde 2024 e continuam até o ano que vem. O governo também trabalha em 22 obras emergenciais nos territórios Yanomami e Ye’Kwana, incluindo escolas e um centro de formação de professores.
O presidente ainda assinou portaria de implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena e visa concretizar a organização da educação escolar indígena em Territórios Etnoeducacionais que respeitem as necessidades e especificidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas de cada povo.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lembrou que a taxa de analfabetismo entre a população indígena é o dobro da taxa nacional. Enquanto o analfabetismo alcança 7% da população brasileira, entre os indígenas o percentual é de 15%.
Guajajara falou ainda sobre os problemas estruturais das escolas indígenas: 26% não têm esgotamento sanitário, 27% não têm água potável, 55 não têm internet, 90% não têm biblioteca, 94% não têm quadra de esportes. Além disso, 78% dos professores são temporários.
“O caminho ainda é um tanto longo para nós chegarmos ao modelo equitativo, que oferece igualdade de oportunidade para as pessoas indígenas e, mais ainda, para chegarmos ao modelo culturalmente adequado. A pessoa indígena tem o direito de ser alfabetizada e ser competitiva no mercado de trabalho. Mas acima de tudo, tem o direito de se tornar um cidadão dentro de sua terra indígena, com os aprendizados próprios que fazem sentido para o seu povo e na sua cosmovisão em harmonia com a terra”, defendeu a ministra.
A cerimônia desta quinta-feira integra o 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, que reúne iniciativas interministeriais em diálogo direto com as comunidades locais, em especial do Vale do Jequitinhonha.
Novas políticas
O governo também institui o Programa Escola Nacional Nego Bispo que vai integrar os saberes tradicionais sobre história e cultura afrobrasileiras e indígenas na formação de professores das instituições públicas de ensino superior. A valorização e integração desses saberes também está prevista na formação continuada de profissionais da educação básica, conforme a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.
“Com isso, pretende-se garantir o pluralismo de ideias, de concepções pedagógicas e epistemológicas e o protagonismo dos sujeitos, de trajetórias e concepções epistemológicas dos territórios, visando alterar os processos históricos de invisibilização e enfrentar o racismo no âmbito das instituições de ensino”, explicou o governo, em comunicado.
Ainda, foi oficializada a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) que tem o objetivo de ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência à modalidade da educação do campo, em todas as etapas e níveis de ensino. Entre as metas estão a estruturação de um sistema de avaliação e monitoramento da educação dos povos do campo, das águas e das florestas e consolidação da modalidade com a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar do Campo.
Também entre os anúncios está a criação da moradia estudantil do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). O novo campus integra o plano de expansão dos 102 novos institutos federais pelo país e irá atender, prioritariamente, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais da região, a partir de uma perspectiva de educação articulada entre o contexto local, os conhecimentos tradicionais e seus arranjos produtivos, sociais e culturais.
O Ministério da Igualdade Racial e a prefeitura de Minas Novas assinaram termo de adesão do município à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, que busca fortalecer a autonomia, a autogestão e o etnodesenvolvimento dessas comunidades, conciliando o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental.
Patrimônio cultural
Também durante o evento, Lula conferiu o título de patrimônio cultural do Brasil aos Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas. Eles são tradições ancestrais afrobrasileiras com mais de 300 anos de história, atualizadas por meio da devoção à Nossa Senhora do Rosário, porém mantendo sua identidade fundamental, que é a ancestralidade de matriz africana, com canto, ritmo e dança.
A titulação é o ato oficial destinado a reconhecer que um bem cultural imaterial integra o conjunto de saberes e expressões que compõe o patrimônio cultural brasileiro. O reconhecimento é feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
