Brasil anuncia paquete de medidas para contener impacto económico por aumento del petróleo
El presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunció hoy jueves un paquete de medidas para contener el impacto del aumento del precio internacional del petróleo para la economía y los consumidores brasileños, en especial el precio del diésel, en medio de la escalada vinculada al conflicto en Medio Oriente.
Estamos agindo para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro. pic.twitter.com/e67AQt7eeS
— Lula (@LulaOficial) March 12, 2026
El mandatario brasileño firmó un decreto que elimina las alícuotas de impuestos sobre la importación y comercialización de diésel, una medida provisional que establece subvenciones a productores e importadores, así como otro decreto que eleva el impuesto a la exportación de petróleo.
El anuncio fue realizado durante una conferencia de prensa en el Palacio del Planalto (sede del Ejecutivo), en la ciudad de Brasilia, acompañado por ministros del área económica y energética.
Según el Gobierno, el objetivo es evitar que la volatilidad del mercado internacional del crudo se traduzca en un aumento al diésel que afecte a su vez el transporte de cargas o que presione los precios de alimentos y otros productos en la economía brasileña.
Lula da Silva sostuvo que el paquete responde al contexto internacional marcado por la volatilidad energética y el objetivo es amortiguar en lo interno los efectos del conflicto.
«Las medidas son para garantizar que esta guerra no llegue al bolsillo del conductor, al bolsillo del camionero y, sobre todo, que si no llega al bolsillo del camionero tampoco llegará al plato de frijoles, a la ensalada de lechuga, de cebolla y a la comida que más consume el pueblo», dijo el presidente.
De acuerdo con cálculos del Ministerio de Hacienda, la eliminación de los tributos reducirá el precio del diésel en 0,32 reales (0,062 dólares) por litro en las refinerías, a lo que se sumará el efecto de la subvención destinada a productores e importadores.
El acceso a la subvención estará condicionado a que las empresas demuestren que el beneficio fue en efecto trasladado al precio final del combustible para los consumidores.
Para financiar parte del programa, el Ejecutivo dispuso también un aumento del impuesto a la exportación de petróleo.
El ministro de Hacienda, Fernando Haddad, explicó que la medida busca captar recursos de los productores que se benefician de los precios internacionales elevados.
«Los productores que están obteniendo ganancias extraordinarias van a contribuir con un impuesto de exportación extraordinario y los consumidores no serán afectados», dijo el ministro.
Según estimaciones oficiales, la eliminación sobre el diésel implicará una pérdida de recaudación cercana a 20.000 millones de reales (3.880 millones de dólares) en 2026, mientras que las subvenciones a la producción e importación del combustible sumarán otros 10.000 millones de reales (1.940 millones de dólares).
El Ministerio de Hacienda prevé compensar ese impacto con una recaudación estimada en alrededor de 30.000 millones de reales (5.820 millones de dólares), derivada del nuevo impuesto a las exportaciones de petróleo, que tendrá una alícuota del 12 por ciento.
El paquete no modifica la política de precios de la empresa estatal Petrobras, que continuará operando con los criterios actuales en cuanto a precios, al tiempo que el Gobierno también anunció medidas de control y fiscalización para evitar prácticas especulativas en el mercado de combustibles.
Lula anuncia que governo não cobrará impostos sobre diesel e que taxará exportação de petróleo
Por Alexandro Martello, Kellen Barreto
Diante da guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, com a possibilidade de desabastecimento de óleo diesel no país, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) que não cobrará impostos sobre esse combustível.
Também foi anunciado:
aumento do imposto de exportação sobre o petróleo;
subvenção (incentivo) aos produtores e importadores de diesel;
além de ações para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
«Essa coletiva é uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo. O preço do petróleo está fugindo ao controle, isso significa aumento de combustível, e nos EUA já subiu 20%», disse Lula em conversa com jornalistas.
«Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível», prosseguiu.
Além do ministro da Fazenda, os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública; e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, participaram da coletiva e deram declarações.
Impostos zerados sobre o diesel
🔎Segundo o Planalto, um dos decretos assinados pelo presidente zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização do diesel.
🔎Isso representa, ainda segundo o governo, uma redução de R$ 0,32 dos tributos PIS e Cofins. Outros R$ 0,32 vem da subvenção. Dessa forma, o governo espera um impacto de R$ 0,64 por litro.
De acordo com estimativas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o PIS, Pasep e a Cofins representam, juntos, cerca de 10,5% no valor do diesel comercializado.
«A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática. Escoamento da safra é feito por caminhões a diesel, o plantio é feito com maquinário que usa diesel”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Taxação de petróleo exportado e medidas de fiscalização
Outro ato do governo eleva o imposto de exportação sobre petróleo de zero para 12% a partir desta quinta, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
«Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados», disse Haddad.
Também foram assinadas medidas provisórias punindo o «armazenamento injustificado» e o «aumento abusivo do preço» dos combustíveis — que passarão a ser fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os “abusos se tornaram recorrentes” no setor de combustíveis.
“A redução de preços demora muito para chegar na bomba, quando chega, ou chega só parcialmente. Ou mesmo quando chega integralmente, chega semanas ou meses depois. Nesse intervalo, consumidor paga muito mais do que deveria. E o contrário é verdadeiro, Petrobras não subiu preço e já tem aumentos nos postos”, declarou Rui Costa.
As medidas foram publicadas após a coletiva de imprensa em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).
🔎Segundo o governo, uma equipe do governo vai se reunir nesta tarde com representantes de distribuidoras para cobrar que as medidas anunciadas sejam repassadas para o consumidor.
Antes do anúncio, governo avaliava alternativas para reduzir os impactos da volatilidade sobre o combustível, considerado estratégico para o transporte de cargas e para a inflação.
A preocupação no Planalto é a de evitar repasses bruscos ao consumidor e ao setor produtivo, que podem pressionar os custos logísticos e afetar os preços de alimentos e outros produtos.
Sem impacto fiscal
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo deixará de arrecadar R$ 20 bilhões neste ano com a zeragem do PIS e Cofins sobre o óleo diesel, e, também, outros R$ R$ 10 bilhões com as subvenções (estímulos) à produção e importação do combustível.
Por outro lado, acrescentou ele, a expectativa é de arrecadar outros R$ 30 bilhões com a exportação de petróleo neste ano — se a guerra perdurar todo este tempo, considerando uma alíquota de 12%.
A ideia, segundo ele, é que os efeitos fiscais das medidas se anulem, sem impacto no orçamento de 2026. O governo busca, neste ano, atingir um superávit em suas contas (considerando o intervalo da regra fiscal e abatimento de precatórios).
🔎Subvenções são espécies de benefícios concedidos às empresas com o objetivo de atrair investimentos ou reduzir custos de produção. Na prática, esses incentivos podem incluir descontos, isenções ou reduções de imposto, funcionando como um tipo de apoio financeiro indireto.
