Brasil anuncia subsidios de combustible ante conflicto en Irán
El ministro de Hacienda, Dario Durigan, informó que un nuevo decreto concederá un subsidio de 80 centavos de real (16 centavos de dólar) por cada litro de diésel refinado en territorio brasileño.
El Gobierno de Brasil anunció este lunes una serie de subsidios para reducir los precios del diésel, el gas en cilindro y el combustible de aviación. La medida busca contrarrestar las fuertes presiones provocadas por el conflicto en Asia Occidental y estabilizar los precios internos, a solo seis meses de las elecciones presidenciales.
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El Ejecutivo espera que estas acciones mitiguen el efecto de la inflación sobre la población, especialmente ante el alza del diésel, que subió más del 20 % desde el inicio de la guerra en Irán. Brasil importa cerca del 30 % de este combustible, esencial para el transporte de mercancías y la producción agrícola, lo que genera una vulnerabilidad ante la volatilidad externa.
El ministro de Hacienda, Dario Durigan, informó que un nuevo decreto concederá un subsidio de 80 centavos de real (16 centavos de dólar) por cada litro de diésel refinado en territorio brasileño. El objetivo es que los productores trasladen este descuento directamente al consumidor final.
Para el diésel importado, el Ejecutivo logró un acuerdo con 25 de los 27 estados del país. Los gobiernos regionales eximirán de impuestos este combustible, permitiendo un subsidio de 1,20 reales (23 centavos de dólar) por litro importado.
El Gobierno estableció un subsidio de 850 reales (165 dólares) por cada tonelada de Gas Licuado de Petróleo (GLP) importado. Esta medida garantiza que el gas de cocina mantenga un precio equiparable al producido localmente, protegiendo a la población sin acceso a redes de gasoductos.
Ante el aumento del 55 % en el queroseno de aviación reportado por Petrobras, el Ejecutivo eximió al sector de impuestos federales para evitar un alza del 20 % en los pasajes. Asimismo, habilitó dos líneas de crédito subsidiado por 3.500 millones de reales (680 millones de dólares) para financiar la reestructuración de las aerolíneas.
Estos préstamos facilitarán la reestructuración financiera de las aerolíneas y frenarán el encarecimiento de los billetes para los usuarios. Según Durigan, la directriz de Lula es evitar que la población se vea afectada por un conflicto ajeno a los intereses del país.
«La directriz muy clara que recibimos del presidente Lula es que adoptemos medidas para evitar que la población brasileña sea afectada por una guerra en la que Brasil no tiene nada que ver y de la que tenemos una posición crítica«, informó el Ministro de Hacienda en rueda de prensa.
La crisis energética global, agudizada por el conflicto en Irán tras los ataques de Estados Unidos e Israel, ha provocado el bloqueo parcial del estrecho de Ormuz. Este evento retiró del mercado cerca de 10 millones de barriles diarios y disparó el precio del crudo por encima de los 110 dólares. Para una economía como la brasileña, que depende en un 30 % de la importación de diésel, este escenario representa una amenaza directa a la estabilidad de precios y al costo de la vida
Al implementar estos subsidios, el Gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva no solo busca contener un indicador técnico como la inflación, sino ejercer una política de soberanía económica.
En un contexto de guerra externa que Brasil no integra, el uso de recursos estatales para blindar el precio del gas doméstico y el transporte de carga funciona como un escudo social. Esta estrategia es decisiva para evitar que la volatilidad de Asia occidental dicte el ritmo de la economía interna a solo seis meses de los comicios presidenciales, garantizando que el costo de un conflicto ajeno no sea transferido a la mesa de las familias brasileñas.
Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções
Governo propõe pena de até 5 anos para aumentos abusivos de preço.
Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo. A expectativa é aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, além de garantir o abastecimento no país.
Subsídios
Entre as principais medidas está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados.
O benefício será válido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões. Inicialmente, o Ministério da Fazenda tinha informado que esse subsídio custaria R$ 3 bilhões.
Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
Além disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de aviação.
Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.
Outras fontes
Posteriormente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, também informou outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas: o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciada em março; o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas que vendem petróleo e da elevação das receitas de leilão de petróleo, que subiram após o início da guerra.
Em relação à compensação pela isenção do querosene de aviação e do biodiesel, Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. Segundo ele, essa medida gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
Setor aéreo
O pacote também prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.
Outra medida é a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, além do adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os subsídios e as isenções serão compensados pelo aumento das receitas de royalties de petróleo, que subiram desde o início da guerra no Oriente Médio.
Punições
O governo também anunciou o reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para evitar aumentos abusivos de preços em situações de crise, como conflitos geopolíticos e calamidades públicas.
O projeto de lei a ser enviado ao Congresso em regime de urgência constitucional prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para esse tipo de prática.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não apenas as empresas, mas as pessoas físicas que infringirem a Lei da Economia Popular serão punidas, inclusive os sócios dos estabelecimentos.
Além disso, a MP passa a permitir a interdição de postos de combustíveis que aumentarem os preços de forma abusiva. Até agora, os estabelecimentos eram apenas multados.
Segundo Silveira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passará a ser obrigatoriamente informado de suspeitas de violação da ordem econômica.
As multas, informou o ministro, serão agravadas conforme o ganho inadequado e a usura do agente econômico.
Oscilações
A MP também traz uma previsão para que os agentes econômicos que recebam as subvenções adotem mecanismos para suavizar as oscilações internacionais de preços.
Segundo o Executivo, o pacote busca reduzir os efeitos da crise internacional sobre os preços internos e manter o Brasil menos exposto às oscilações do mercado global de energia.
