Marchan en Brasil contra amenazas legislativas a derechos indígenas
La movilización, convocada en el marco del Campamento Tierra Libre 2026, que organiza la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB), partirá a las 9:00, hora local, bajo el lema “Congreso enemigo de los pueblos: nuestro futuro no está en venta” y se dirigirá hacia la sede de ese órgano.
El acto denunciará una ofensiva legislativa en curso que, de acuerdo con la APIB, busca restringir derechos constitucionales, frenar la demarcación de tierras indígenas y abrir estos territorios a la explotación económica.
Las principales preocupaciones incluyen la propuesta de enmienda constitucional conocida como “marco temporal”, ya aprobada en el Senado, así como varios proyectos de decretos que pretenden suspender procesos de demarcación en diferentes regiones del país.
Con esta movilización también cuestionarán iniciativas que promueven la explotación minera y agroindustrial en tierras indígenas, además de cambios en los procedimientos legales que podrían dificultar la regularización de estos territorios.
“Estamos ante una ofensiva articulada para desmontar derechos garantizados por la Constitución y transformar nuestros territorios en mercancía”, advirtió el coordinador de la APIB, Dinamam Tuxá.
Con sede en el Eje Cultural Iberoamericano de Brasilia, del 5 al 11 de abril, el Campamento Tierra Libre congrega a más de siete mil participantes y es considerado la mayor movilización de pueblos indígenas en el país.
Además de la marcha, este martes el encuentro tendrá plenarias sobre derechos territoriales y políticas públicas en el horario de la tarde, así como actividades culturales en la noche.
La víspera, en la carta de apertura del evento, la APIB reafirmó a Brasilia como “territorio ancestral indígena de lucha y resistencia” y recordó que desde hace 22 años las comunidades se movilizan hacia esta ciudad para “transformar el centro del poder político nacional en territorio de denuncia y esperanza”.
El texto insistió en que “sin la demarcación y la protección de las tierras y territorios indígenas, no se puede hablar de un país democrático y soberano”, y denunció que intereses económicos buscan frenar estos procesos mediante proyectos extractivos y de infraestructura.
La misiva convocó a la sociedad brasileña y a la comunidad internacional a solidarizarse con su lucha, al tiempo que exigió a los tres poderes del Estado atender las demandas planteadas.
Indígenas de todo o Brasil ocupam a Esplanada dos Ministérios
Principal crítica do Acampamento Terra Livre é dirigida ao Congresso.
Milhares de indígenas de todo o Brasil marcham, nesta terça-feira (7), pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), evento que começou no domingo (5) e é considerado a maior e mais importante mobilização do movimento no país.
Os tikuna, kokama, makuxí, tupinambá, pataxó, krahô, apinajé, guajajara, krikati, gavião e representantes de parte dos 391 povos indígenas remanescentes deixaram o palco principal do ATL, no Eixo Cultural Ibero-Americano, por volta das 9h30.
Sob sol forte, o grupo percorreu os 6 quilômetros até o Congresso Nacional, principal alvo das críticas do movimento, que acusa a maioria dos deputados federais e senadores de propor e aprovar leis contrárias aos direitos constitucionais dos povos originários, colocando em risco seus territórios e modos de vida.
Os indígenas também acusam parlamentares e os governos federal e estaduais de cederem à pressão do agronegócio, da mineração e de grandes empreendimentos, permitindo a exploração econômica de territórios tradicionais por não indígenas.
Pintados e usando os adereços característicos de suas etnias, os indígenas carregavam seis grandes faixas com os dizeres Congresso Inimigo Dos Povos; Nosso Território Não Está À Venda; O Futuro É Indígena; Marco Temporal É Golpe; Demarcação É Futuro e Marco Temporal Não.
Para cumprir um acordo com os órgãos de segurança do Distrito Federal, os indígenas deixaram seus arcos, flechas, bordunas, lanças e zarabatanas no acampamento e ocuparam três das seis faixas e parte do gramado do Eixo Monumental, avenida que corta o Plano Piloto no sentido leste-oeste.
“Nossa marcha é pacífica, rumo a um Congresso que não é pacífico, é inimigo dos povos indígenas”, criticou um dos membros da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade organizadora do ATL.
“Viemos pintar Brasília do vermelho do urucum e da resistência do jenipapo, trazendo a força, a resistência e a ressurgência indígena”, acrescentou o mesmo representante da Apib antes do início da marcha.
Marco Temporal
Outro alvo recorrente das críticas indígenas é o Marco Temporal, tese jurídica que estabelece que os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Marco Temporal inconstitucional. Mesmo assim, em 2025, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe o limite temporal às reivindicações indígenas por demarcações.
Como os senadores modificaram o texto que a Câmara dos Deputados aprovara em 2023, a PEC foi devolvida para os deputados federais reanalisarem a proposta, o que ainda não aconteceu.
Os manifestantes também reivindicam que o governo federal reconheça mais terras indígenas.
Segundo as lideranças do movimento, após um período de quatro anos (2019-2022) no qual nenhuma nova área de ocupação tradicional foi homologada, o governo federal validou, entre janeiro de 2023 e novembro de 2025, 20 novos territórios.
Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os novos territórios equivalem a cerca de 2,5 milhões de hectares de terras protegidas em 11 unidades federativas.
“Mas seguimos nessa luta, nesse pleito pela garantia territorial”, explicou o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, à Agência Brasil, no domingo (5).
“Temos um passivo de demarcação muito alto e um cenário de muita violência e vulnerabilidade nas terras indígenas que governo algum conseguiu superar. Isso tem sido um fator motivador para os povos indígenas virem a Brasília apresentar nossas pautas”, disse Dinamam.
Ele informou que há, em análise, cerca de 110 novas áreas reivindicadas como terras da União de usufruto indígena.
Convidada a falar do alto do caminhão de som, a ex-presidente da Funai e primeira mulher indígena eleita deputada federal Joenia Wapichana destacou a importância dos indígenas «aldearem a política», conforme propõe as lideranças do movimento.
«Estamos aqui para dizer que os povos indígenas têm capacidade para serem o que quiserem: parlamentares, autoridades públicas, representantes políticos. E essas ferramentas estão à nossa disposição”, afirmou.
“Os povos indígenas estão atentos, sabem dos seus direitos», acrecentou Joenia, destacando a necessidade de mais orçamento para os órgãos públicos de proteção indígena, como a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.
