Lula da Silva advierte de una posible amnistía a favor de Bolsonaro
El proyecto de ley, impulsado por sectores de la derecha, busca aliviar o anular las penas de Bolsonaro y cientos de seguidores que participaron en el asalto a instituciones gubernamentales.
El presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, expresó su preocupación por la posibilidad de que el Congreso Nacional vote a favor de un proyecto de ley que otorgue amnistía al exmandatario Jair Bolsonaro (2019-2023) y a los participantes en el intento de golpe de Estado del 8 de enero de 2023.
Durante un discurso en Belo Horizonte, en el sureste del país, Lula dijo: “Otra cosa que tenemos que saber es que, si se vota en el Congreso, corremos el riesgo de la amnistía”.
El proyecto de ley, impulsado por sectores de la derecha, busca aliviar o anular las penas de cientos de seguidores de Bolsonaro que participaron en el asalto al Congreso, el Tribunal Supremo y la sede del Gobierno en Brasilia, la capital del país.
Este movimiento golpista ocurrió tras la derrota electoral de Bolsonaro en 2022, cuando sus simpatizantes intentaron desconocer los resultados de las elecciones.
Lula destacó la influencia de la extrema derecha en el panorama político brasileño y subrayó la necesidad de una movilización popular para evitar que los responsables del intento de golpe queden impunes. “La extrema derecha todavía tiene mucha fuerza”, señaló el presidente, instando a la ciudadanía a involucrarse en esta lucha.
El intento de golpe del 8 de enero de 2023 marcó un episodio crítico en la democracia brasileña. En ese contexto, las autoridades detuvieron a cientos de personas, muchas de las cuales enfrentan procesos judiciales.
Detrás de los hechos se señala a Bolsonaro y a la influencia de Washington. El líder ultraderechista está siendo juzgado por cinco delitos diferentes, cuyas penas máximas suman más de 40 años de cárcel, y la sentencia se conocerá el próximo 12 de septiembre.
Lula pede mobilização popular contra risco de amnistia a Bolsonaro no Congresso
Lula da Silva disse aos brasileiros que se for votar no Congresso, existe o risco deste aprovar uma amnistia para Bolsonaro, defendendo que esta «é uma batalha que tem que ser feita também pelo povo».
O Presidente brasileiro assumiu esta quinta-feira o risco de o Congresso aprovar uma amnistia contra aqueles que tentaram um golpe de Estado, entre eles o ex-Presidente Jair Bolsonaro, e pediu uma mobilização popular para evitar que tal aconteça.
“Se for votar no Congresso, nós corremos risco da amnistia”, disse Lula da Silva durante uma conversa com ativistas e moradores do Aglomerado da Serra, uma das maiores comunidades da cidade de Belo Horizonte.
Na capital do estado de Minas Gerais, o chefe de Estado brasileiro reconheceu que “a extrema-direita tem muita força ainda” e que, por isso, esta “é uma batalha que tem que ser feita também pelo povo”.
“É um momento em que a gente precisa politizar nossas comunidades”, frisou Lula da Silva.
Nos últimos dias têm-se intensificado as articulações de políticos próximos a Jair Bolsonaro (entre eles o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas) para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a colocar o tema em votação.
Este movimento acontece numa altura em que o julgamento de Jair Bolsonaro, e de sete membros da sua cúpula, acusados de tentativa de golpe de Estado, entra na fase final.
Esta quinta-feira, em declarações à imprensa local, Hugo Motta, garantiu que “não há ainda nenhuma definição”, mas avisou que está “sempre ouvindo o colégio de líderes nessas pautas”.
No dia anterior, esteve reunido com Tarcísio Freitas, um dos nomes apontados para assumir a direita brasileira e concorrer às eleições presidenciais de 2026, e hoje tem encontro marcado com o líder do partido de Bolsonaro (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados.
“O governador tem um interesse de que se paute a amnistia e isso é público, e nós estamos ouvindo a todos”, disse, citado pelo portal G1, referindo-se à reunião que manteve com o governador de São Paulo.
O projeto está a ser discutido há algum tempo nas câmaras legislativas e propõe uma animista “ampla, geral e irrestrita”, o que, para além de beneficiar os radicais já condenados por invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília em 08 de janeiro de 2023, beneficiária também o próprio Bolsonaro.
Esta semana começou a etapa final do julgamento que pode levar o ex-Presidente brasileiro a mais de 40 anos de prisão, com o procurador-geral a afirmar que “todos convergiram (…) para o objetivo comum de assegurar a permanência do Presidente da República na época”.
Nas duas primeiras sessões do julgamento, realizadas segunda e terça-feira, foram ouvidas as oito defesas, seguindo-se, na próxima semana (dias 9, 10 e 12 de setembro), a votação dos cinco juízes que compõem a Primeira Turma (coletivo) do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão pela absolvição ou condenação será tomada por maioria de votos, havendo depois tempo para defesa e a acusação poderem interpor embargos de declaração para corrigir eventuais contradições ou omissões.
Caso a decisão seja de três a dois (com dois votos pela absolvição), a defesa pode ainda recorrer ao plenário do STF, que tem 11 juízes.
Este grupo chamado de “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial”, composto por oito réus, responde por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
