El tabú de la Constituyente – Periódico Brasil de Fato

Los conceptos vertidos en esta sección no reflejan necesariamente la línea editorial de Nodal. Consideramos importante que se conozcan porque contribuyen a tener una visión integral de la región.

O tabu da Constituinte

Causou muita estranheza o silêncio deliberado da mídia em torno do Plebiscito Popular da Constituinte. Agora, mesmo quando a presidenta Dilma volta a tocar no assunto, com toda a prioridade, a grande mídia fala em reforma política, plebiscito e referendo, mas jamais em Constituinte exclusiva do sistema político.

O ex-presidente Lula defende que uma reforma política democrática somente será possível com uma Constituinte exclusiva e nenhum comentário da mídia. Repercutem intensamente a primeira nota da executiva nacional do PT, mas nenhuma palavra sobre a defesa da Constituinte. Comentam a presença de Luciana Genro do PSOL em atos públicos, mas escondem sua defesa da Constituinte. Os atos são chamados de “contra a direita” e no máximo noticiam que são pela “reforma política”, mas em nenhuma situação falam em Constituinte.

A palavra “constituinte” tornou-se o grande tabu da mídia. Apenas em programas seletivos em canais a cabo tratam do assunto, sempre para desqualificá-la, escolhendo “juristas” ou “analistas” que buscam ridicularizar a proposta apresentando-a como “impossível juridicamente” ou vinculando-a a um suposto “bolivarianismo”.

Enquanto isso, a campanha vai crescendo nas ruas, novos comitês vão surgindo em todo o país e, no último dia 13 de novembro, mais de 20 mil pessoas nas principais cidades, empunhavam cartazes e faixas, promoviam panfletagens e se manifestavam claramente que a reforma política que queremos é com a Constituinte exclusiva.

Com o apoio de 183 deputados foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 1508/2014), que convoca um plebiscito nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal, com a pergunta: “Você é a favor de uma assembléia nacional constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?” Com o mesmo conteúdo, foi apresentado um Projeto de Decreto Legislativo no Senado Federal com o apoio de mais de um terço de seus membros.

Apesar de tudo isso, nada consegue furar o silêncio deliberado da grande mídia, que comprova o pavor que a classe dominante tem em relação a esta proposta. É evidentemente um mecanismo de autopreservação. Se conseguirmos abrir um debate na sociedade sobre “sistema político” inevitavelmente o monopólio da mídia será tocado. Enquanto puderem manter a fase da obscuridade, a ordem será nos ignorar. Quando não der mais, podemos ter certeza que nos combaterão com todo o seu potencial destrutivo.

Os movimentos e organizações sociais vão compreendendo, a cada dia, que sem enfrentar o atual sistema político não se abrirá nenhuma possibilidade de pautar as questões estruturais nas áreas da saúde, habitação, educação, agrária ou outras questões referentes ao restante da pauta de interesse dos trabalhadores. Afinal, estamos diante da composição mais conservadora do Congresso Nacional, desde as eleições de 1974, transcorridas durante a ditadura.

Sem compreender o momento atual, seguiremos numa lógica defensiva, incapaz de oferecer uma resposta política imediata aos milhões de insatisfeitos com o atual sistema político, perdendo uma oportunidade histórica única e permitindo que as crescentes insatisfações sigam capitalizadas pelas forças de direita.

A proposta de uma constituinte do sistema político dialoga e congrega todas as pautas por reformas estruturais que mobilizam as forças sociais em nosso país. Eis porque ela tem o mesmo potencial de converter-se numa meta-síntese, como foi a campanha pelas Diretas Já, na década de 1980. Isso vem acontecendo. Os mais de 2 mil comitês populares desenvolvem criativamente formas de dialogar com a população, constatando o potencial politizador desta campanha.

Os milhares de jovens que compreenderam o que estava em jogo no segundo turno das eleições presidenciais constituem o principal polo capaz de construir uma campanha com a dimensão necessária. A bandeira de uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político é a única que possibilita uma reforma política democrática ante um Congresso Nacional conservador que já acelera os planos de uma contrarreforma política. Esta bandeira não pertence a presidenta Dilma, a nenhum partido ou movimento social. É uma bandeira do povo brasileiro. Não compreender isso é o risco de perder uma oportunidade única.

Brasil de Fato