Resistencia democrática lanza alternativa al ajuste (Brasil) – Por Saul Leblon

Los conceptos vertidos en esta sección no reflejan necesariamente la línea editorial de Nodal. Consideramos importante que se conozcan porque contribuyen a tener una visión integral de la región.

Resistência democrática lança alternativa ao arrocho

A negociação de um novo ministério em que o PMDB passa a deter fatias consideráveis do orçamento e do poder — imediatamente, não na arriscada perspectiva de um golpe— deixou o conservadorismo entre estupefato e irritadiço.

‘Dilma se aliou ao demônio’, esbravejou FHC passando recibo.

Estamos falando do personagem cujo governo foi uma clássica coabitação com demos de carne e osso que há séculos espetam o tridente no lombo da população brasileira.

O muxoxo expressa mais que a ressentida perda da exclusividade.

FHC, Aécio, Serra, Alckmin etc temem que a reacomodação ministerial abra uma janela de tempo e oxigênio no labirinto da crise econômica.

E ponha tudo a perder.

Opera-se na estreita pinguela que interliga o tudo ou nada em meio à densa noite de azeviche que desce sobre a história brasileira.

Encadear à aposta ministerial uma iniciativa capaz de reverter a assombração recessiva é a única chance do lado do governo, antes que o parafuso econômico espane a rosca.

Colonizado pela circularidade do ajuste, o senso comum já reage à insuficiência dos cortes pedindo outros.

Trata-se de uma espécie de suicídio induzido pela dedução do Estado a partir da contabilidade doméstica.

A asfixia do debate ameaça as ‘possibilidades econômicas dos nossos netos’, para repisar o título inspirado em Keynes, utilizado na chamada desta nota.

‘Economia doméstica e decisões de gastos do Estado são coisas muito distintas’, ensina a paciência jesuítica de um dos maiores economistas brasileiros, Luiz Gonzaga Belluzzo.

Aos repórteres que o procuram cheios de ardor pela tesoura ortodoxa, ele esclarece: ‘Se o Estado age como o desempregado, que corta tudo, a economia naufraga; a recessão se aprofunda’. E quase num desabafo diante da resistência do material a ser desasnado: ‘Sem crescimento é inviável. Sem crescer, no capitalismo, as coisas começam a ficam muito complicadas’.

As coisas estão ficando muito complicadas no Brasil.

Níveis de endividamento pessoal, privado e público, em moeda local e estrangeira, estão sendo desguarnecidos dos fluxos de receita que os mantinham solváveis.

A alavancagem das companhias –endividamento em relação à geração de caixa—que estava e 2,46 vezes em 2014, caminha para 4,5 vezes, informa o jornal Valor, que todavia continua batendo bumbo por mais arrocho.

Como num efeito dominó, as distintas peças da economia vão caindo.

Como deter a espiral descendente?

A intuição atilada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva soou o sinal amarelo: o país precisa urgentemente de uma agenda pós-ajuste.

Qual?

Uma centena de economistas, a exemplo de Belluzzo, movimentos sociais e centrais sindicais, capitaneados pela Fundação Perseu Abramo, dirigida por Marcio Pochmann, acabam de lançar nesta 2ª feira uma primeira aproximação da resposta.

O estudo ‘Por um Brasil Justo e Democrático’ reúne diretrizes para o crescimento, a igualdade, a democracia e a soberania.

É uma homogeneização de visões indispensável à construção da frente democrática e progressista capaz de afrontar o golpe e a recessão.

Mas é preciso ir além agora.

E traduzir o geral em bandeiras de uma plataforma crível e acessível à população, capaz de cimentar a urgência do passo seguinte do desenvolvimento brasileiro.

O programa do golpe não hesita.

Ademais do arrocho, as ‘complicações’ daí decorrentes são respondias pelo conservadorismo de bate pronto.

‘É preciso concluir o trabalho iniciado pelo PSDB nos seus oito anos de poder’, diz o recado.

A ex-diretora do programa de desestatização do BNDES então, Elena Landau, explicitou isso em artigo de 17/09, publicado na Folha, cujo título disputa a urgência do país — ‘É hora de privatizar’, convoca.

Tucana que saiu do BNDES para o banco Oportunity, onde –junto com o ex-marido, e ex-presidente do BB no governo FHC, Pérsio Arida– foi assessorar clientes de Daniel Dantas a adquirir empresas públicas por ela privatizadas, Landau esquadreja o espaço para dobrar a aposta:

‘A crise abre oportunidade para nova rodada de privatizações… A lista de ativos federais, estaduais e municipais a serem vendidos pode e deve ser ampliada. Some-se ainda o plano de desinvestimento da Petrobrás e os valores duplicam…’

A peça-chave da segunda onda de alienação patrimonial é formada pelas maiores reservas de petróleo descobertas e inteiramente mapeadas no século XXI.

Pre-sal significa dinheiro na mão.

Em quantidades oceânicas.

Ainda que a cotação do barril se estabilize em US$ 55, a densidade energética imbatível e a rentabilidade líquida e certa das reservas brasileiras, fazem desse patrimônio um dos mais almejados ativos da guerra econômica global.

Serra –‘ o maior entusiasta da venda da Vale’, já disse FHC— é o general de campo dessa cobiça incansável.

O assalto ganha vapores de ‘legitimidade’ quando se verifica que a dívida da Petrobras –mais de US$ 100 bi– atingiu uma dinâmica preocupante.

Qual é a contraproposta do campo progressista para os novos desafios do pre-sal e da Petrobrás –inclusive a sua blindagem contra a corrupção?

A estatal criada por Vargas em 1953, a contragosto do PSDB que então se chamava UDN, arfa sob um torniquete de dupla volta.

Uma queda da ordem de 50% nas cotações do barril nos últimos 12 meses espreme sua receita; a desvalorização de mais de 50% do real, potencializa seu passivo.

Para arrematar, o corner financeiro é vitaminado pela paralisia da rede de fornecedores e empreiteiras, em consequência da Lava Jato.

Não é pouco o que está em jogo.

A cadeia do petróleo brasileiro foi redesenhada nos últimos anos.

A Petrobrás hoje é mais importante do ponto de vista estratégico do que quando foi criada por Vargas.

Deixou de ser apenas uma marca de abastecimento para ser uma usina industrializante, geradora de emprego, ciência e pesquisa, fundos para educação e a saúde, soberania e poder geopolítico.

Representa talvez o derradeiro e o mais valioso degrau da luta pelo desenvolvimento que essa geração pode legar ao futuro dos seus filhos, dos filhos e netos que um dia eles terão.

Tudo isso está por um fio.

Ações irrefletidas de venda e desmembramento para fazer caixa ameaçam seccionar cadeias de coerência estratégica e produtiva arduamente regeneradas e ampliadas nos últimos 12 anos.

A pressão de centuriões das multinacionais, a exemplo de Serra e assemelhados, avança para romper o lacre garantidor de toda a engrenagem.

Se o regime de partilha for derrubado, como querem, a supervisão obrigatória da Petrobrás na exploração das novas reservas, graças a uma participação cativa de pelo menos 30% nos consórcios, cairá por terra. Com ela o controle do petróleo extraído e exportado, as rendas do refino, o fundo destinado à educação e à saúde, o fôlego industrializante do conteúdo nacional, o salto tecnológico etc

Não é uma fatalidade, embora o colunismo isento e patriótico faça um esforço enorme para apresenta-lo assim.

O país dispõe de três trunfos para reagir: reservas internacionais da ordem de US$ 380 bi; um mercado de massa que já representa 51% da população (escala que o credenciaria sozinho a figurar no G20) e o pre-sal.

Não é pouco.

Na verdade, é muito.

Poucas nações no planeta menosprezariam essas potencialidades na resposta a uma transição de ciclo de desenvolvimento como a que se vive nesse momento.

A nação golpista cerra braços nas fileiras das exceções.

Mas a avenida existe.

Por exemplo.

As reservas brasileiras em dólar estão aplicadas predominantemente em títulos e papeis indexados à taxa de juro baixa do mercado internacional.

No primeiro trimestre deste ano o governo tomou empréstimos no mercado interno à taxa de juro média de 5%, para adquirir dólares dos exportadores.

Na aplicação desses dólares recebe juros de 0,16%.

A diferença entre o custo de comprar e o de carregar as reservas foi de R$ 48,358 bilhões nesses três meses. Ou cerca de US$ 11 bi por trimestre; algo como US$ 44 bilhões/ano.

Esse custo de carregamento autoriza um exercício bastante preliminar de realocação de passivos e ativos que pode gerar o resgate financeiro do futuro hoje acuado na crise da Petrobrás.

Passo um:

— Se o governo brasileiro comprasse a metade da dívida externa da Petrobrás junto aos credores internacionais, com deságio, e gastasse nisso US$ 40 bi das reservas, não abalaria seu air-bag de dólares, que cairiam para ainda expressivos US$ 340 bi.

Passo dois:

— Abre-se assim um espaço para aliviar drasticamente o impasse de caixa da estatal, sem gerar prejuízo ao Estado.

Ao contrário.

A dívida que apenas trocou de mão seria alongada e indexada a barris/equivalentes de petróleo, com base na cotação média projetada para os próximos anos.

A Petrobrás recuperaria seu fôlego e a capacidade de reorganizar soberanamente a cadeia do pré-sal.

O carregamento das reservas brasileiras ficaria mais barato ao país.

Modelos semelhantes poderiam –deveriam— ser testados para sanear a cadeia das empreiteiras do PAC e do pré-sal, trocando-se, no caso, a remuneração em barris por ações das respectivas companhias, com alívio para bancos credores e dividendos superiores à remuneração das reservas.

Nada disso dispensa a repactuação de outros ajustes, como é o caso do tripé salário/preço/juro. Mas o país ganharia margem de manobra para uma negociação política, em grandes acordos nacionais alternativos ao facão do arrocho.

São especulações rudimentares, repita-se.

Exigem rigoroso trabalho de aprimoramento para a avaliação de sua consistência financeira, mas contam a partir de agora com a base sólida das ‘Diretrizes para o Desenvolvimento’ articulada pela Fundação Perseu Abramo com o campo progressista.

O que fica claro é que há mecanismos de ajuste para além da lógica recessiva que faz apenas aprofundar gargalos existentes e criar outros novos.

A ‘solução Elena Landau’ não aliviará o horizonte pesado das expectativas que ora asfixiam o investimento, o emprego, o consumo e a receita do governo.

A consequência da matriz tucana está precificada na sulforosa receptividade que desfruta junto a círculos especulativos.

Trata-se de empobrecer o Brasil para enriquecer fundos e capitais ansiosos por ‘comprar o país’ na bacia das almas, em certa medida escavada pelos interditos do autofalante conservador.

Impedir a rapina do patrimônio público é o requisito, no caso brasileiro, para evitar que se sonegue aquilo que Keynes enxergava auspiciosamente, em um texto de 1930, com ‘as possibilidade econômicas dos nossos netos’.

Avós e pais desta geração precisam arregaçar as mangas, afastar sectarismos e elencar prioridades –e o pre-sal sem dúvida é uma delas. Caso contrário vão legar a seus netos uma economia saqueada, um arrependimento tardio e a fotografia empoeirada da esperança no país que podíamos ter sido e não fomos.

Saul Leblon. Escritor brasileño. Columnista de Carta Maior.

Carta Maior