Los principales desafios para el segundo mandato de Dilma Rousseff – Por Guilherme Mazui

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Os principais desafios para o segundo mandato de Dilma Rousseff

Reeleita com a menor margem de votos desde a redemocratização, Dilma Rousseff (PT) enfrenta o desafio de reconciliar um país que se mostrou dividido nas urnas. No primeiro discurso após a vitória, a presidente indicou o caminho em uma palavra, transformada em promessa: diálogo.

– É o primeiro compromisso do segundo mandato – afirmou.

Não se trata de algo simples para a petista, criticada por ser pouco afeita a ouvir. O perfil centralizador e durão dificultou a interlocução com o Congresso e o mercado financeiro, que precisam ser reconquistados para um segundo mandato que avista obstáculos na economia, na relação com a base e na contenção dos estragos do escândalo da Petrobras. Ontem, o mercado deu seu recado: a bolsa de valores devolveu a perda de segunda-feira diante da possibilidade de Dilma compor uma equipe econômica favorável à iniciativa privada.

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No Planalto são discutidas formas para materializar a vontade de dialogar. A mais urgente aponta para o mercado e depende da indicação do substituto de Guido Mantega no Ministério da Fazenda. Em seu discurso, Dilma prometeu combater “com rigor” a inflação e “avançar” na responsabilidade fiscal, o que significa segurar os gastos públicos. Na segunda-feira, em entrevista ao Jornal Nacional, falou em tomar medidas já nas próximas semanas. Nos bastidores, é aguardado um pacote de incentivo para o setor produtivo:

– Externei que eu não iria esperar a conclusão do primeiro mandato para iniciar as ações no sentido de melhorar o crescimento da nossa economia.

Outro tema tratado com zelo é a reforma política e seu plebiscito, uma consulta direta à sociedade. Dilma planeja ter a reforma como símbolo da nova fase. Ontem, o vice Michel Temer foi ao Palácio da Alvorada tratar do assunto com a presidente. Saiu com a missão de liderar no PMDB a discussão sobre o tema. Temer falará com segmentos da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

– Temos de caminhar juntos: o Congresso, o Executivo e a sociedade brasileira – disse Temer.

O Planalto pretende conversar com outros partidos aliados, a fim de vencer as resistências no Congresso. O próprio plebiscito é contestado por parte da base, que prefere um referendo para validar ou não as mudanças nas leis feitas pelos parlamentares.

Maior bancada do Senado e segunda maior da Câmara, o PMDB ganha relevância na articulação. Não está descartado que Dilma invista no hábito de realizar reuniões periódicas com deputados e senadores. Já com os novos governadores, o Planalto ensaia reunião no começo de 2015 para firmar pactos.

Sinais de um estilo mais acessível

O reforço no diálogo passa por uma Esplanada com ministros mais independentes, autorizados a firmar acordos com políticos ou setores do empresariado. Diferentemente do primeiro mandato, quando deixou Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti na Casa Civil e Relações Institucionais, Dilma deve ter figuras de maior peso nas duas pastas.

A sinalização de um estilo mais acessível é feita pela petista desde o domingo. Em seu pronunciamento em Brasília, evitou vestir o vermelho do PT. Optou pelo branco, sinal de “trégua” e “conciliação”. No discurso, uma espécie de mea-culpa:

– Quero ser uma presidente melhor do que fui até agora.

Cinco obstáculos para os próximos quatro anos

1 – Controle da inflação e política econômica
Dilma precisa conter a inflação, que está um pouco acima do teto da meta de 6,5% ao ano, retomar os níveis de crescimento e recuperar a confiança do mercado. Investidores reclamavam do intervencionismo na economia. Também há críticas à falta de controle dos gastos públicos. No dia seguinte à reeleição, a Bovespa recuou 2,77% e os papéis da Petrobras desabaram 12%. O dólar subiu para R$ 2,52. Ontem, a bolsa devolveu a perda e subiu 3,62%, enquanto a moeda americana caiu para
R$ 2,47. Passou-se a cogitar nomes favoráveis ao mercado na nova equipe econômica.

O DESAFIO
Equação complicada, que envolve o controle dos gastos públicos e a retomada dos investimentos. Dilma quer fazer isso sem impacto na geração de emprego e renda. Para combater a inflação, é preciso trazê-la de volta para o centro da meta, de 4,5%. Também é necessário respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

2 – Infraestrutura
A mãe do PAC tem dificuldades para materializar os anúncios. Promessa da campanha de 2010, a obra da nova ponte do Guaíba começou há duas semanas. Lançado há quase dois anos, com investimento de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos, o plano de aviação regional não deixou o papel. Já as ampliações de terminais em capitais deslancharam. A dificuldade também é verificada em vitrines do PAC. A transposição do Rio São Francisco, iniciada em 2007, só deve ser concluída em 2015. A ferrovia Norte-Sul teve um trecho de 855 quilômetros entregue este ano, entre Anápolis e Palmas.

O DESAFIO
O governo programa para 2015 e 2016 uma agenda de conclusão de grandes obras, a exemplo da transposição do Rio São Francisco e da hidrelétrica de Belo Monte. A presidente tem o desafio de finalizar as obras dentro dos cronogramas, com o uso menor possível de aditivos nos contratos, que encarecem os custos.

3 – Combate à corrupção
Na campanha, Dilma lançou pacote com cinco medidas para combater a corrupção. Entre elas, transformar em crime o caixa 2 e punir o enriquecimento ilícito de agentes públicos. A presidente também terá de lidar com as suspeitas de irregularidades dentro do governo petista. Duas CPIs da Petrobras estão no Congresso e prosseguem as investigações e depoimentos dos processos referentes à Operação Lava-Jato. O efeito das delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef trarão dores de cabeça ao governo.

O DESAFIO
A presidente terá de conter os desgastes provocados pela Operação Lava-Jato. Das cinco medidas contra corrupção, três têm projetos que já tramitam no Congresso e duas terão de ser criadas. Junto, é importante reforçar investimentos e a independência dos órgãos
de controle.

4 – Reforma política
Classificada pela presidente em seu discurso após a reeleição como a “primeira e mais importante” das reformas pendentes, a reforma política desafia o poder de mobilização da bancada do governo. O tema é discutido há décadas e incentivado por diferentes presidentes da República, porém, o conflito de interesses no Congresso impede as mudanças. Dilma anunciou a realização de um plebiscito para consultar a população brasileira sobre a necessidade de realizar a reforma política. A petista defende o fim do financiamento de empresas nas campanhas.

O DESAFIO
Enviar ao Congresso o pedido para realização da consulta popular e fazer com que o resultado do plebiscito seja materializado em mudanças na legislação. É um processo lento, em virtude dos temas polêmicos e do rito de tramitação das propostas na
Câmara e no Senado.

5 – Articulação no Congresso
O Congresso que assumirá a partir de fevereiro de 2015 terá deputados de 28 partidos diferentes, uma base ampla e difícil de enquadrar, influenciada, neste primeiro momento, pela polarização e tensão da corrida presidencial. Ao longo do atual mandato, em especial na primeira metade, Dilma recebeu críticas dos próprios aliados pela falta de articulação e diálogo com deputados e senadores. A relação fria teve impacto na aprovação de projetos considerados importantes para o governo e manteve muitas vezes, por divergências, a pauta do Congresso trancada.

O DESAFIO
Escalar ministros com trânsito no Congresso e melhorar o diálogo direto da própria presidente com os parlamentares. A distribuição de cargos na Esplanada e nas estatais auxiliará a manter a base aliada ampla, característica do primeiro mandato de Dilma Rousseff.

ZH