Brasil: Justicia extiende prisión a implicados en caso de corrupción en Petrobras

Justiça estende a prisão de cinco executivos e ex-diretor

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela operação que apura fraudes em licitações da Petrobras e propina a políticos, estendeu na noite desta terça (18) a prisão de cinco executivos de empreiteiras e do ex-diretor da estatal Renato Duque por mais 30 dias. Todos eles tiveram a prisão temporária convertida em prisão preventiva.

De apenas cinco dias, a prisão temporária é feita para interrogar o preso e confrontá-lo com as primeiras provas. Com duração de 30 dias prorrogáveis por mais 30, a preventiva é aplicada quando o juiz considera que o réu pode continuar a praticar crimes, interferir no processo, ameaçar testemunhas ou deixar o país.

Tiveram a prisão prorrogada dois integrantes da cúpula da Camargo Corrêa: João Auler, presidente do conselho, e Danton Avancini, presidente da empreiteira.

José Aldemário Pinheiro Filho e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, presidente e vice-presidente da OAS, também ficarão presos por 30 dias.

O quinto executivo é Ricardo Pessoa, presidente do grupo UTC/Constran.

Na decisão, Moro afirma que o presidente da OAS “seria o principal responsável pelos crimes no âmbito do grupo empresarial, sendo citado por todos os colaborares” que fizeram acordo de delação premiada e admitiram fraudes envolvendo contratos com a Petrobras.

O Ministério Público Federal havia pedido a conversão de prisão temporária em preventiva para dez réus, mas o Sergio Moro negou em quatro dos casos.

Dessa forma, foram liberados na noite desta terça 11 dos que haviam sido detidos entre sexta (14) e sábado (15), quando a PF deflagrou a sétima etapa da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final.

Três executivos foram proibidos de deixar o país, e um agente federal que transportava dólares para o doleiro Alberto Youssef foi punido com a perda da função pública.

A defesa de Renato Duque afirma que a decisão do juiz é injusta, já que “ele não é acusado de nenhum crime”, e que ingressará nesta quarta (19) com pedido para libertá-lo.

Alberto Toron, advogado de Ricardo Pessoa, da UTC, disse ter a impressão de que “mais uma vez a prisão é utilizada como forma de pressão para obter uma confissão”. “Não havia motivo algum para a temporária e a preventiva, o Ricardo sempre esteve à disposição das autoridades para dar explicações”.

Celso Vilardi, que defende os diretores da Camargo Corrêa, disse que a prisão preventiva de seus clientes foi decretada sem que eles tivessem sido ouvidos. “Estou estupefato […] não foram ouvidos, não houve manifestação da Polícia Federal sobre eles e não ocorreu nenhum fato novo que justificasse as prisões preventivas”, afirmou.

A Folha não conseguiu falar com os advogados da OAS.

LOBISTA

Apontado como o elo entre o PMDB e os desvios na Petrobras, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, se entregou na tarde desta terça na superintendência da PF em Curitiba.

Ele foi acusado por um dos delatores, o executivo Julio Camargo, da Toyo Setal, de ter recebido US$ 8 milhões para que a firma obtivesse um contrato de sondas da diretoria internacional da estatal, ocupada à época por Nestor Cerveró, indicado pelo PMDB.

O PMDB nega ter ligação com o lobista. Soares estava foragido desde sexta. O advogado dele, Mario de Oliveira Filho, disse que a prisão é ilegal, já que seu cliente colaborava com a apuração.

Com as mudanças, 13 pessoas permanecem presas a partir desta quarta na carceragem da PF em Curitiba (os seis que tiveram a prisão estendida, outros seis que já estavam em prisão preventiva e Fernando Soares). Só um dos 25 alvos está foragido: Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA).

QUEBRA DE SIGILO

Sergio Moro também determinou a quebra do sigilo bancário de 16 alvos da PF. Além disso, três empresas de Fernando Soares tiveram a quebra de sigilo determinada.

O pedido foi enviado ao Banco Central. Entre os que tiveram o sigilo quebrado estão Renato Duque, Othon de Moraes Filho (Queiroz Galvão), João Auler, Dalton Avancini e Eduardo Leite (Camargo Corrêa) e Fernando Soares.

Folha de S. Paulo