Brasil: renuncia secretario de Cultura por la censura de Bolsonaro a producciones LGBT+
Secretario de Cultura de Brasil renuncia en protesta a censura de Bolsonaro
El secretario especial de Cultura del Gobierno brasileño, Henrique Pires, anunció este miércoles su decisión de renunciar al cargo en protesta, según alegó, contra los «filtros» que el presidente de Brasil, el ultraderechista Jair Bolsonaro, intenta imponer a las políticas de promoción cultural.
Pires comunicó su decisión en declaraciones que concedió a periodistas luego de que el Gobierno cancelara un concurso público con el que pretendía financiar la producción de series para canales públicos de televisión que abordan asuntos de sexualidad e interés de género.
«Quedó claro que tengo divergencias con el Gobierno sobre libertad de expresión. No admito que la cultura pueda tener filtros. Por eso, como estoy desafinando, prefiero salir», aseguró el titular de la Secretaría de Cultura, un órgano vinculado al Ministerio de la Ciudadanía.
Según el secretario, la cancelación del concurso por incentivar producciones de interés del público homosexual fue «la gota de agua» de una serie de intentos del Gobierno de imponer censura en las actividades culturales. «Tengo el mayor respeto por el presidente de la República, pero no voy a respaldar la censura», dijo.
El concurso fue cancelado luego de que Bolsonaro, un ultraderechista polémico por sus declaraciones machistas, racistas y homófobas, anunciara que el Gobierno no puede ofrecer recursos públicos para financiar producciones sobre asuntos de interés de los homosexuales.
Pese a que el secretario insistió en que renunció por no estar de acuerdo con la censura que el Gobierno quiere imponer en las políticas públicas, el Ministerio de la Ciudadanía aseguró en un comunicado de que Pires nunca manifestó divergencias con las directrices del Gobierno.
«Al contrario de la versión divulgada por el exsecretario especial de Cultura, su renuncia fue pedida por el ministro de Ciudadanía, Osmar Terra, por considerar que el funcionario no se estaba empeñando con las políticas propuestas por la cartera», según la nota del Ministerio.
De acuerdo con el comunicado, el ministro manifestó su sorpresa por el hecho de que, hasta ser comunicado de su destitución, el secretario hasta entonces no había manifestado cualquier divergencia con las directrices del Gobierno.
La decisión del Gobierno de cancelar el concurso para financiar series de televisión sobre diversidad sexual también generó la protesta del Foro Nacional de los Secretarios y Dirigentes Regionales de Cultura, que reúne a secretarios de los gobiernos regionales.
La entidad divulgó un comunicado en el que se pronunció contra «un radical moralismo, incluso con claros indicios de retorno a la censura».
Los secretarios alegaron que la Constitución defiende la «libre expresión de la actividad intelectual, artística, científica y de la comunicación, independiente de censura o licencia».
Secretário de Cultura deixa cargo após censura de Bolsonaro a produções LGBT
Henrique Pires, secretário especial de Cultura (SEC) do governo de Jair Bolsonaro, anunciou nesta quarta (21) sua demissão do cargo após o anúncio feito pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, de que está suspenso o edital que previa a produção de séries com temáticas LGBT na TV Pública. Pires considerou a decisão – tomada a pedido de Bolsonaro – como censura e disse que não podia mais continuar no governo.
“Isso [o edital que foi suspenso] é uma gota d’água, porque vem acontecendo… E tenho sido uma voz dissonante interna. Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura”, disse Pires ao G1.
Pires considerou ainda que a decisão é uma afronta à Constituição. “Eu não concordo com a colocação de filtros em qualquer tipo de atividade cultural. Não concordo como cidadão, e não concordo como agente público, você tem que respeitar a Constituição”, afirmou.
O agora ex-secretário foi nomeado no início do ano pelo ministro Osmar Terra para ocupar o posto, que correspondia ao setor cultural do Ministério da Cidadania – criado a partir da fusão do Ministério da Cultura, do Desenvolvimento Social (MDS) e do Esporte. Pires atuou como chefe de gabinete do extinto MDS enquanto Terra era titular da pasta na gestão de Michel Temer.
Governo Bolsonaro suspende edital com séries LGBT para TVs públicas
Após o presidente Jair Bolsonaro criticar séries de temática LGBT pré-selecionadas para um edital para TVs públicas , o governo decidiu suspender o processo de concorrência. A portaria assinada pelo ministro da Cidadania , Osmar Terra, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
Em seu último pronunciamento ao vivo em redes sociais, exibido na quinta-feira (15), Bolsonaro atacou quatro das produções finalistas do edital «BRDE/FSA PRODAV» que concorriam pelas categorias «diversidade de gênero» e «sexualidade». Lançado em 13 de março de 2018, a seleção tem um orçamento total de R$ 70 milhões, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
O chamamento é feito pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) com participação da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
Segundo a portaria publicada nesta quarta, o edital ficará suspenso pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. A justificativa da decisão, segundo a publicação do DO da União, é a «necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual — CGFSA».
Ainda de acordo com a portaria, após a definição da nova composição do grupo, será «determinada a revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projeto».
O deputado federal Marcelo Calero informou que irá entrar com uma ação popular com pedido de liminar para tornar nula a portaria assinada por Osmar Terra.
Após a suspensão do edital, o secretário de cultura, Henrique Pires, anunciou que deixará o governo .
‘É censura’, diz diretor
As obras citadas pelo presidente no vídeo são “Afronte”, “Transversais”, “Religare queer” e «Sexo reverso». Em entrevista ao GLOBO na semana passada, o diretor de «Transversais», Émerson Maranhão, condenou a atitude de Bolsonaro.
— Pra mim, é uma clara sinalização de censura. Apesar de ele negar, a partir do momento em que diz que produções LGBT não vão receber recursos, é censura — disse o autor da produção que conta a história de superação de cinco cearenses transgênero.
Em março deste ano, a EBC publicou o resultado preliminar das séries de TV classificadas nas diferentes categorias do edital: além de “diversidade de gênero”, há “sociedade e meio ambiente”, “profissão”, “animação infantil” e “qualidade de vida”, entre outras.
Os vencedores de cada região do Brasil recebem valores entre R$ 400 mil e R$ 2 milhões, dependendo da linha temática. Para “diversidade de gênero”, a previsão é de R$400 mil para cada obra — menor valor entre as categorias.
A decisão está repercutindo em revistas especializadas no exterior, como a «Variety».
Presidente quer ‘filtros’
Desde julho, Bolsonaro vem dando diversas declarações sobre a produção audiovisual brasileira. Ele defende que é necessário estabelecer «filtros» temáticos para as produções aprovadas pela Ancine para receber verbas do Fundo Setorial e da Lei do Audiovisual, citando como «mau» exemplo «Bruna Surfistinha» , filme de 2011 sobre uma ex-garota de programa. Tais declarações condicionavam os filtros à manutenção da agência. Mais tarde, o presidente afirmou que não pensava mais em extinguir a Ancine ( «Se não tivesse mandatos, já tinha degolado tudo», disse ) mas manteve a decisão de transferi-la do Rio de Janeiro para Brasília.
Em agosto, um edital para seleção de filmes de ficção da BB Gestão de Recursos – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, conhecida como BB DTVM, subsidiária do Banco do Brasil, trazia em seu formulário de inscrição perguntas sobre a existência de «cenas de nudez ou sexo explícito» e se «a obra faz referência a crimes, drogas, prostituição». O documento também proíbe que o filme «possua caráter religioso ou promovido por entidade religiosa». A informação foi antecipada pela coluna de Ancelmo Gois . Procurada, a instituição disse que priorizava «projetos com conteúdo acessível para todas as idades» .
Após a publicação do edital, o Sindicato dos Bancários de SP, Osaco e Região se manifestou contra o documento: «Começa a censura à arte no governo Bolsonaro».
Antes disso, em abril, o Planalto decidiu tirar do ar uma propaganda do Banco do Brasil, como antecipou Lauro Jardim . Na peça, jovens negros, tatuados, e outros meninos e meninas de diferentes perfis aparecem em cenas do cotidiano, sem falar nada. Associações de Orgulho LGBT e do movimento negro classificaram o ato como de “intolerância institucional”
