El Senado brasileño vota hoy la reforma jubilatoria de Bolsonaro

Senado brasileño votará reforma jubilatoria de Bolsonaro

El Senado de Brasil votará este martes la reforma al sistema de jubilaciones impulsado por el presidente Jair Bolsonaro.

La discusión de la reforma a las jubilaciones ha durado al menos ocho meses en las que los senadores han analizado la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC)

Para su aprobación y promulgación, el proyecto de ley debe alcanzar al menos 49 votos positivos de 81 senadores que componen la Cámara alta.

El vicepresidente del senado, comunicó en días recientes que se acordó con los líderes de esa asamblea celebrar el 22 de octubre la segunda y última ronda de votación sobre la impopular iniciativa.

El texto de la reforma fue aprobado el 1 de octubre en primera vuelta por 56 votos a favor y 19 en contra. Como se trata de una enmienda a la Constitución, la propuesta debe someterse nuevamente a votación en el Senado.

Actualmente los brasileños puede retirarse, demostrando el tiempo mínimo de contribución de 15 a 20 años. La nueva propuesta decreta el final de la jubilación por tiempo de contribución. Los trabajadores del sector público y privado deberán tener al menos 62 años (mujeres) y 65 (hombres).

Al trabajador retirarse tendrá derecho a una pensión calculada sobre el 60 por ciento de todos los salarios recibidos en vida, con un dos por ciento más en ese volumen, según la cantidad de años, además de los 20 contribuidos.

Para tener el ciento por ciento del promedio de los montos recibidos durante toda la vida de la edad laboral, el trabajador deberá contribuir durante 40 años.

Los detractores denuncian que el proyecto, basado en el capital, tiene el objetivo central de exclusión de la Seguridad Social, destruyendo el modelo concebido en la Constitución de 1988.

Grupos opuestos a la reforma jubilatoria denuncian que Bolsonaro buscará impulsar la propuesta de un sistema de capitalización individual para las pensiones de los brasileños.

La propuesta de capitalización fue retirada del actual proyecto de reforma tras ser resistida por los parlamentarios en una anterior discusión.

Con la capitalización, el trabajador sería el único responsable de hacer un ahorro, vinculado a los bancos, para la jubilación dejando de lado el modelo de solidaridad, en la cual los empleadores y el gobierno contribuyen.

Telesur


Reforma da Previdência: Senado votará proposta em segundo turno nesta terça-feira

O Senado votará nesta terça-feira (22) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

Entre outros pontos, o texto estabelece idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 56 votos a 19.

Antes da votação no plenário, contudo, a proposta será discutida na Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ analisará relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre as 11 emendas apresentadas durante as discussões em segundo turno para tentar mudar a proposta.

Esta é a última etapa de tramitação da PEC. Se aprovada nesta terça em segundo turno, a proposta seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.

Em julho, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a projetar que até o dia 15 de setembro o Senado teria concluído a análise da PEC. Além disso, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que o texto estaria aprovado em dois turnos até 20 de setembro.

Negociações

Negociações para mudar o texto, impasses sobre outras propostas e distribuição de recursos para estados e municípios retardaram o andamento da reforma no segundo semestre.

O atraso abriu brechas para mudanças no projeto. Quando o governo encaminhou a reforma ao Congresso, em fevereiro, a equipe econômica previa economizar mais de R$ 1 trilhão em 10 anos com as mudanças nas regras de aposentadoria.

Durante a análise na Câmara, o impacto caiu para cerca de R$ 930 bilhões, com as mudanças feitas pelos deputados.

No Senado, outras alterações foram promovidas. Uma, a que desfez mudanças nas regras para a concessão do abono salarial, reduziu a economia em R$ 76 bilhões. Com as modificações aprovadas pelos senadores, a economia caiu para cerca de R$ 800 bilhões.

Defensores da proposta dizem que a aprovação da reforma ajudará na retomada do crescimento e, consequentemente, na geração de empregos.

‘PEC paralela’

Passada a análise da PEC, o Senado continuará debatendo a Previdência, mas por meio de outro texto, a chamada “PEC paralela”.

Entre outros pontos, a proposta viabiliza a adesão de estados e municípios às regras previstas para servidores federais na PEC principal.

A “PEC paralela” prevê também outras formas de receita, além de mudanças no texto da reforma aprovado pela Câmara. De acordo com o relator, Tasso Jereissati, o projeto pode gerar economia de até R$ 500 bilhões em 10 anos.

A elaboração da “PEC paralela” faz parte de uma estratégia de defensores da reforma previdenciária para facilitar o andamento da PEC principal.

Tasso apresentará relatório sobre a PEC paralela na próxima quarta-feira (23), na CCJ. A previsão é de que o texto seja analisado em plenário ainda neste ano. Mas, diferentemente da PEC principal, esse projeto ainda terá de ser analisado pela Câmara dos Deputados.

OGlobo


“Crise do PSL não contamina Senado”, diz Mourão sobre Previdência

Por Luciana Lima

Opresidente em exercício, Hamilton Mourão (PRB), disse nesta segunda-feira (21/10/2019) que a crise envolvendo o PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, não “contaminou o Senado”.

Dessa forma, ele acredita que os governistas não terão problemas para aprovar a reforma da Previdência, cuja votação em segundo turno está marcada para esta terça-feira (22/10/2019) naquela Casa.

Ao ser questionado se o racha na legenda poderia prejudicar o governo, o general se mostrou otimista: “Acho que não”, respondeu.

“A votação de maior interesse é amanhã, a da Previdência. O Senado parece que não foi contaminado ainda pela disputa no PSL. Acho que amanhã nós vencemos isso, e espero que daqui para o final da semana o PSL se reorganize e chegue a um acordo”, disse o presidente em exercício, ao deixar seu gabinete.

Mais cedo, antes da renúncia ao cargo de líder na Câmara por parte do deputado Delegado Waldir (GO) e da guerra de listas de apoiadores, ora para o ex-líder, ora para o filho do presidente (deputado Eduardo Bolsonaro), Mourão havia dito que a “bandeira branca” iria prevalecer no partido.

No entanto, houve pelo menos três listas de apoiadores, e a fissura no partido do presidente continua.

Metropoles


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