Brasil: la Corte Suprema obliga a Bolsonaro a proteger a indígenas de la pandemia

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Suprema de Brasil obligó a Bolsonaro a proteger a indígenas de la pandemia

La Corte Suprema de Brasil ratificó este miércoles, por unanimidad, una cautelar que obliga al gobierno de Jair Bolsonaro a adoptar una serie de medidas para contener la pandemia del nuevo coronavirus entre las comunidades indígenas.

El alto tribunal avaló el fallo dictado anteriormente por uno de sus jueces, Luís Roberto Barroso, a partir de un recurso presentado por la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (Apib) junto con seis partidos políticos progresistas en el que argüían “omisiones” del gobierno en el combate al virus en las aldeas.

Entre las medidas determinadas por Barroso, ahora también aprobadas por el resto de los magistrados de la corte, figura la creación de barreras sanitarias, en razón de la vulnerabilidad de estas poblaciones, que deben permanecer aisladas para asegurar una mayor protección, según dictaminó el Supremo.

Los jueces también estuvieron de acuerdo en la necesidad de instalar una “sala de situación” que gestione las acciones que vayan a ser implementadas y en la que participen todos los sectores implicados en dicha tarea, incluyendo representantes indígenas.

Además, el Supremo determinó que las autoridades policiales expulsen a los invasores de las tierras indígenas, entre los que se encuentran madereros o mineros ilegales, aunque bajo un protocolo de actuación que tendrá que ser previamente elaborado por el gobierno.

Según los últimos datos del Ministerio de Salud, 300 indígenas han fallecido en las aldeas de Brasil como consecuencia de la Covid-19, la mayoría de ellos en la región del Alto Solimoes, en el corazón de la Amazonía, mientras que se han confirmado ya cerca de 17.000 casos.

No obstante, los números del gobierno no tienen en cuenta las muertes y contagios de indígenas en áreas urbanas, por lo que las cifras podrían ser mayores.

Brasil es el segundo país del mundo, después de Estados Unidos, más castigado por la pandemia y ya contabiliza más de 97.000 fallecidos y 2,8 millones de casos confirmados de la enfermedad en total.

El presidente Bolsonaro, negacionista sobre la gravedad del coronavirus y partidario de explotar los recursos naturales de la Amazonía, sancionó en julio pasado un ley aprobada por el Congreso que ya prevé medidas para prevenir la diseminación del virus en territorios indígenas.

Sin embargo, el líder ultraderechista vetó varios artículos del texto, entre ellos el que buscaba asegurar el acceso a agua potable y la distribución gratuita de material de higiene y desinfección entre las comunidades indígenas.

El mandatario también rechazó la puesta a disposición, con carácter de urgencia, de camas en hospitales y unidades de terapia intensiva a los indígenas, así como la adquisición o facilitación de respiradores para ellos, la elaboración de material informativo sobre el patógeno y la instalación de puntos de internet en las aldeas.

Cooperativa


Bolsonaro sofre derrota no STF e indígenas receberão ajuda federal contra a covid-19

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma dura derrota ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e manteve a decisão de obrigar o governo federal a executar um plano de combate à pandemia do coronavírus entre os povos indígenas. Em julho, o ministro Luís Roberto Barroso havia determinado liminarmente um conjunto de ações que visavam garantir a saúde dos povos originários nas aldeias.

Dessa forma, o governo federal precisa apresentar planos para a retirada de ocupantes ilegais de territórios indígenas e deverá criar barreiras sanitárias que impeçam o acesso de pessoas estranhas às aldeias. Além disso, o Estado deverá expandir o atendimento do Subsistema de Saúde Indígena, que terá como suporte técnico a Fundação Oswaldo Cruz. A determinação vale para sete Terras Indígenas em que a população já ultrapassa 20 mil pessoas: Yanomami, Karipuma, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundukuru e Trincheira Bacajá.

Sobre a retirada de invasores, Barroso pontuou que o governo terá 60 dias para apresentar um plano. “Indefiro, por ora, o pedido de retirada dos invasores diante do risco que pode oferecer à vida, à saúde e à segurança das comunidades. Observo, porém, que é dever da União equacionar o problema das invasões e desenvolver um plano de desintrusão. Portanto, se nenhum plano for desenvolvido a respeito da desintrusão, voltarei ao tema.”

A decisão de hoje é uma vitória histórica dos povos indígenas.
De acordo com Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que propôs a ação em conjunto com seis partidos políticos, são 21.646 casos de indígenas contaminados por coronavírus e 623 óbitos, espalhados entre 148 povos. O governo era contrário à manutenção do suporte aos povos originários, por não haver previsão orçamentária para as medidas.

Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), que atuou na ação como amicus curiae, fornecendo informações técnicas para subsidiar os ministros na decisão, celebrou a decisão do STF.

“A decisão de hoje é uma vitória histórica dos povos indígenas. A Apib teve sua legitimidade reconhecida e poderá, a partir de agora, propor ação de controle de constitucionalidade no STF. Além disso, o governo fica obrigado a elaborar um plano de combate à covid-19 entre os povos indígenas”, afirmou Batista.

Brasil de Fato


Líder do Alto Xingu morre com Covid-19 em hospital de Goiânia

Líder do Alto Xingu, Aritana Yawalapiti, de 71 anos, morreu vítima da Covid-19 nesta quarta-feira (5), em Goiânia. A informação foi confirmada ao G1 MT, por telefone, pela assessoria de imprensa do Hospital São Francisco.

Aritana estava em casa com a família quando começou a sentir os primeiros sintomas. O líder fez o teste para Covid-19, que acusou que ele estava infectado.

No final de semana dos dias 18 e 19 de julho, ele foi internado em uma UTI em Canarana, a 838 km de Cuiabá. Dias depois, Aritana foi transferido para continuar o tratamento em Goiânia.

O líde ficou cerca de duas semanas lutando contra a doença na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Francisco, respirando com ajuda de aparelhos. Na unidade, o estado dele chegou a passar de grave para gravíssimo no dia 29 de julho.

Liderança indígena

Aritana Yawalapiti assumiu a liderança do Alto Xingu por volta 1980. Desde então, ele é reconhecido por lutar pela defesa dos povos indígenas, principalmente pela preservação das terras já conquistadas.

Cacique desde os 19 anos, ele era um dos mais antigos e respeitados líderes da região.

Nas redes sociais, muitos representantes indígenas e instituições falaram da falta que Aritana fará a todos. Nas mensagens, eles exaltam a luta dos povos indígenas e como o cacique sempre fez parte dela.

Segundo as publicações em homenagem a Aritana, novas lideranças devem surgir inspiradas na sabedoria dos ensinamentos de anciãos como ele.

Entre as mensagens em honra à vida e história de Aritana, está a escrita nas redes sociais do neto do cacique Raoni Metuktire, Patxon Metuktire:

“Quando morre um cacique, a comunidade perde um líder. Quando morre um mestre e um ancião, é um livro cheio de informações que se fecha para sempre”.

G1

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