Brasil | Comienza el plazo establecido por el Tribunal Superior Electoral para definir candidaturas de cara a las elecciones generales de 2026

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Brasil inicia plazo legal para definir candidaturas rumbo a elecciones generales 2026

Brasil cuenta con más de 158 millones de electores habilitados para votar en 2026, un incremento de más de 2,3 millones de personas respecto a 2022.

El plazo oficial para la celebración de congresos de partidos con miras a las elecciones generales de Brasil de 2026 comenzó este lunes 20 de julio, según lo establecido por el Tribunal Superior Electoral (TSE), dando inicio a una etapa decisiva en la organización política del proceso electoral.

De acuerdo con el organismo electoral, los partidos políticos y las federaciones podrán deliberar sobre coaliciones y seleccionar candidatos hasta el próximo 5 de agosto, fecha límite para formalizar las postulaciones. Posteriormente, los nombres deberán ser sometidos a la revisión de la Justicia Electoral, que verificará el cumplimiento de los requisitos legales para competir.

Este proceso ocurre en paralelo a la configuración del escenario político nacional. Las primeras encuestas sitúan al actual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, con ventaja frente al senador Flávio Bolsonaro, quien ha sido señalado por el expresidente Jair Bolsonaro como su sucesor político. Este panorama se desarrolla mientras avanzan las definiciones estratégicas de campaña.

En los comicios previstos para el 4 de octubre de 2026, los votantes brasileños elegirán a las principales autoridades del país. Están en disputa los cargos de presidente y vicepresidente de la República, gobernadores y vicegobernadores, así como dos escaños en el Senado, diputados federales y legisladores estatales o distritales.

Las convenciones partidarias deben cumplir con normas estrictas establecidas por la Ley Electoral (Ley n.º 9.504/1997) y la Resolución n.º 23.609/2019 del TSE. Entre los requisitos se encuentra que las organizaciones políticas cuenten con estructuras de dirección debidamente constituidas en sus respectivas circunscripciones electorales.

Asimismo, los partidos deben tener órganos de gobierno registrados ante el tribunal electoral regional (TRE) correspondiente, mientras que las federaciones deberán incluir al menos una organización que cumpla con estas condiciones en la jurisdicción donde participen.

Para garantizar la validez de las convenciones, los documentos oficiales —incluidas las actas y listas de participantes— deben ser cargados en el Módulo Externo del Sistema de Candidaturas (CANDex). Esta información debe transmitirse al Tribunal Electoral a través de internet antes del día siguiente a la realización del evento.

Tras este registro, el Tribunal Electoral remite los datos al Servicio Federal de Impuestos, encargado de emitir el CNPJ (número de identificación fiscal) de cada campaña. Este trámite debe completarse en un plazo de hasta tres días hábiles.

En paralelo al inicio de este calendario electoral, se dio a conocer una actualización del padrón electoral. Según datos difundidos, Brasil cuenta con 158 millones 745 mil 463 electores habilitados para votar en 2026, lo que representa un incremento de más de 2,3 millones de personas en comparación con los comicios de 2022.

Este crecimiento equivale a un aumento del 1,46 por ciento del electorado, reflejando la ampliación de la base de votantes en el país. En las elecciones anteriores, celebradas en 2022, el padrón registraba 156 millones 454 mil 11 ciudadanos.

El informe también destaca que el 89,01 por ciento de los electores tiene biometría registrada, mecanismo que fortalece la seguridad del proceso y agiliza la identificación durante la jornada electoral. En cuanto a la composición del electorado, las mujeres continúan siendo mayoría con el 52,84 por ciento, frente al 47,15 por ciento de los hombres, según las estadísticas oficiales del TSE.

La jornada electoral se desarrollará en 5.571 municipios, lo que posiciona a Brasil como uno de los países con mayor número de votantes convocados en una consulta popular a nivel mundial. El inicio de las convenciones partidarias y la actualización del padrón marcan así el avance del cronograma electoral en Brasil, en un proceso que definirá la conducción política del país para el próximo período.

TELESUR


Com eleitorado mais velho, Brasil terá 158,7 milhões aptos a votar em 2026, diz TSE

Segundo o tribunal, houve crescimento tímido de 1,5% no número geral de eleitores em relação a 2022.

Norte teve maior alta proporcional desde o último pleito geral, ganhando mais de meio milhão de eleitores.

O Brasil irá às urnas com um eleitorado mais velho em 2026, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgados nesta segunda-feira (20). Ao todo, serão 158,7 milhões de brasileiros aptos a votar. Desses, 37,5 milhões têm 60 anos ou mais –cenário que reflete o atual envelhecimento da população.

Enquanto o eleitorado geral teve alta de apenas 1,5%, a faixa etária que compreende os idosos avançou de 21% para 23,6% do total. Na contramão, a quantidade de pessoas de 21 a 34 anos que poderão participar do pleito caiu de 43,8 milhões para 41 milhões, o que representa 25,8% do total.

Em termos reais, serão 2,3 milhões de eleitores a mais desde o último pleito geral, quando cerca de 156 milhões estavam aptos a escolher o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais (ou distritais, no caso de Brasília).

O comunicado do TSE diz que «o movimento aponta para uma composição etária mais envelhecida do eleitorado no período recente». O Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2022 já havia mostrado que os indicadores de envelhecimento do Brasil aceleraram para níveis recordes.

Segundo o levantamento, pessoas de 65 anos ou mais representam 10,9% do total de habitantes no país —dos 203,1 milhões de brasileiros, 22,2 milhões estão nesta faixa etária.

As eleições deste ano devem ser marcadas pelo embate direto entre o presidente Lula (PT), que tenta seu quarto mandato inédito, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que conta com o espólio político do pai em prisão domiciliar, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para se eleger ao cargo pela primeira vez.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Se houver necessidade, como indicam levantamentos, o segundo turno para a Presidência e os governos dos estados está marcado para 25 de outubro. Já senadores, deputados federais e estaduais são eleitos em uma única votação.

O registro de eleitores de 16 e 17 anos, que não são obrigados a participar das eleições, mas podem influenciar no resultado do pleito, recuou neste ano. Eles serão 1,6 milhão em outubro, uma queda de 22,8% em relação aos 2,1 milhões registrados em 2022.

Como mostrou a Folha na última eleição presidencial, houve uma explosão de aptos a votar nessa faixa etária na época, após campanhas nas redes puxadas por artistas e influenciadores digitais.

Segundo a Constituição, o voto é obrigatório no Brasil só para maiores de 18 anos. Para adolescentes de 16 e 17 anos, analfabetos e idosos acima de 70 anos, a ida às urnas é facultativa.

Em relação às regiões do país, os dados do TSE apontam que o Norte teve a maior alta proporcional no número de eleitores desde o último pleito geral, com avanço de 4,37%. Passou de 12,6 milhões de aptos a votar para 13,1 milhões –mais de meio milhão.

O Centro-Oeste também registrou crescimento acima da média nacional (3,97%) e chegou a cerca de 12 milhões de eleitores. Reduto eleitoral de Lula e segunda região com mais votantes, o Nordeste tem 43,5 milhões (alta de 2,69%), enquanto no Sul o eleitorado foi para 22,9 milhões (avanço de 1,34%).

Região mais populosa do país, o Sudeste tem 66,3 milhões de eleitores aptos a votar, registrando uma leve queda de 0,56%. São Paulo tem 21,48% do eleitorado nacional (34,1 milhões), enquanto Minas Gerais (16,4 milhões) segue como o segundo maior colégio eleitoral. Os dois são estados-chave na disputa presidencial, já que as candidaturas ao governo local têm a capacidade de puxar votos aos postulantes.

O palanque mineiro de Lula, por exemplo, foi formalizado nesta segunda após meses de articulações. O deputado federal Patrus Ananias (PT) foi anunciado o candidato do partido, após o «plano A», com o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB), e o «plano B», com a ex-prefeita de Contagem e pré-candidata ao Senado, Marília Campos (PT), não vingarem por recusa de ambos.

Já a situação de Flávio no estado ainda está indefinida. Como mostrou a Folha, o PL avançou em tratativas e aguarda só a decisão do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) sobre concorrer ao governo para anunciar uma aliança em Minas.

Do total de cerca de 158 milhões, a maioria (52,84%) é de mulheres, parcela que permaneceu praticamente estável. Em termos absolutos, elas são 83,9 milhões e devem ser um dos eleitorados decisivos nestas eleições. Os principais pré-candidatos à Presidência já preparam estratégias mirando conseguir o apoio do grupo.

O perfil do eleitorado também mostra que 16,9 milhões se declaram como pardos, 11,7 milhões são brancos, 3,6 milhões dizem ser pretos, 229.540 se identificam como amarelos e 287.157 como indígenas. No entanto, ainda não há informações de raça de 80% dos eleitores.

O prazo para tirar o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral e regularizar pendências na Justiça Eleitoral terminou em 6 de maio. Desde então, a corte eleitoral, sob comando do ministro Kassio Nunes Marques, organizava os dados.

A campanha começará em menos de um mês, em 16 de agosto. Os partidos terão até a véspera da data, no dia 15, para registrar as candidaturas junto à Justiça Eleitoral. As convenções partidárias, eventos onde são formalizados quem serão os nomes que representarão as legendas no pleito, têm início nesta segunda e vão até 5 de agosto.

Pesquisa Datafolha publicada no fim de junho mostra que Lula e Flávio têm, respectivamente, 47% e 43% das intenções de voto em um eventual segundo turno, enquanto brancos e nulos somam 8%. Já em um cenário com outros candidatos, o petista mantém a vantagem e marca 41% ante 31% do bolsonarista.

Foram ouvidas presencialmente 2004 pessoas de 16 anos ou mais em 139 municípios de 17 a 18 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O número de registro no TSE é BR-09956/2026.

FOLHA DE SAO PAULO


 

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