Diputado enemigo de Dilma dice que impeachment sería un “orgullo”

El presidente de la Cámara de Diputados de Brasil, Eduardo Cunha, separado del cargo por la Corte Suprema, dijo hoy que se sentirá “orgulloso” si el proceso contra la mandataria suspendida Dilma Rousseff, acaba con su destitución definitiva.

“No soy héroe ni villano del proceso” contra Rousseff, declaró Cunha en una rueda de prensa en la que añadió que “la destitución de la presidenta será una marca” de la que sentirá “orgullo”.

Cunha, quien fue suspendido de sus funciones como diputado por la Corte Suprema debido a un proceso abierto en su contra por supuesta corrupción, insistió en vincular ese caso con su decisión de aceptar a trámite el juicio político al que responde Rousseff.

El diputado -que podría perder su cargo en las próximas semanas por votación de sus pares- se presentó a la rueda de prensa en solitario, y debió esquivar a un pequeño grupo de manifestantes que le gritarín “Cunha ladrón”, al término del encuentro.

“Estoy pagando un precio por esa decisión”, declaró Cunha, quien afirmó que no renunciará a su escaño y que no delatará “a nadie” por supuestas corruptelas, porque no tiene conocimiento de hechos de esa naturaleza.

En su condición de presidente de la Cámara de Diputados, cargo al que la Constitución le reserva la potestad de iniciar un juicio a un mandatario, Cunha aceptó en diciembre pasado las acusaciones que dieron base al proceso contra Rousseff.

En su primera rueda de prensa desde que la Corte Suprema decidió suspenderlo del ejercicio de sus funciones de diputados, Cunha dijo hoy que tiene “la conciencia tranquila” sobre su decisión contra Rousseff, que volvió a justificar en maniobras fiscales irregulares en las que supuestamente incurrió el Gobierno.

Sobre su propia situación jurídica, reiteró que rechaza “cada una” de las acusaciones de alegada corrupción en su contra y aseguró que eso será “plenamente demostrado” ante la Corte Suprema.

También reiteró que en un proceso interno abierto en la Cámara de Diputados, que puede acabar con la pérdida definitiva de su escaño, se le ha “cercenado el derecho a la defensa” y que volverá a apelar contra el trámite, pues lo considera “injusto”.

En ese proceso, Cunha está acusado de mentir a una comisión de la Cámara baja, ante la que declaró que no poseía ninguna cuenta oculta en bancos del exterior.

Esa afirmación fue luego desmentida por la Justicia de Suiza, que detectó dinero de Cunha en bancos de ese país, pero según insistió hoy el diputado no se trata de cuentas corrientes, sino de depósitos en fondos de fideicomiso.

Mientras Cunha declaraba en la rueda de prensa, un pequeño grupo de simpatizantes de Rousseff denunció la supuesta “ilegalidad” del proceso contra la mandataria y pidió “cárcel” para el diputado.

Asimismo, exigieron la vuelta de Rousseff y tildaron de “bandido” al presidente interino, Michel Temer, quien desde el pasado 12 de mayo la sustituye en la Presidencia.

Si el proceso que se desarrolla en el Senado concluye con la destitución de Rousseff, Temer completará el mandato que vence el 1 de enero de 2019, pero si resultara absuelta, la presidenta retomaría el poder de inmediato.

Brasil 247


Temer volta a afirmar que não será candidato em 2018

Após a queda de três ministros em pouco mais de um mês de governo, o presidente interino da República, Michel Temer, disse ontem (21) acreditar que não terá mais desfalques na equipe ministerial daqui para frente. Em entrevista ao jornalista Roberto D Ávila, da Globo News, Temer descartou, novamente, a possibilidade de concorrer à reeleição em 2018 caso seja mantido no poder e que aguardará o desfecho do processo de impeachment para “pleitear” mudanças conjunturais, como a reforma da previdência.

“Evidentemente que, depois da decisão do Senado [pelo impeachment], abre-se um campo muito mais vasto para a governabilidade. Então, certas questões que neste momento ainda não deu tempo de tratar, eu tratarei depois, como a questão da reforma da previdência. Acho que só poderei pleitear uma reforma da previdência se tiver a efetivação”, disse Temer.

Sérgio Machado

Temer voltou a desqualificar as acusações feitas contra ele pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Para o presidente interino, Machado quer “polarizar” com a Presidência da República. O peemedebista ressaltou a importância da Lava Jato e refutou qualquer tentativa de limitar a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal.

“Não se deve pensar em paralisar a Lava Jato. Ela exerce seu papel por meio do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Polícia Federal e deve prosseguir. Primeiro, que jamais faria isso [paralisar a operação] e, no plano institucional, é ainda mais grave [essa possibilidade]. Tenho pregado a independência das ações e dos Poderes”. Segundo Temer, apesar de as delações terem provocado baixas no governo interino, a força-tarefa da Lava Jato “exerce seu papel”.

Doações eleitorais

Na entrevista, o presidente interino defendeu a aprovação de uma reforma política, que limite o número de partido e se manifestou favoravelmente à possibilidade de doação eleitoral de empresas, desde que a contribuição seja limitada a apenas um partido. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional as normas que permitiam a empresas doar para campanhas eleitorais.

Para Temer, com o desenrolar da Operação Lava Jato tem havido a “criminalização” das doações eleitorais. “É provável que algumas tenham sido objeto de atividade ilícita”, ponderou Temer. Mas, para ele, a maior parte das doações ocorre de maneira legal.

“Não tinha nenhuma objeção às doação de pessoas jurídicas. O que eu pregava é que se uma empresa resolver apoiar um partido, ela deve entregar dinheiro para aquele partido, porque quando se opta por uma candidatura ou partido, é um gesto de opinião. A empresa diz assim: fulano de tal se comportará melhor em benefício do país e do meu benefício. Os que não pode é autorizar a doação para todos os partidos”.

Dilma

Sobre a presidenta afastada Dilma Rousseff, Temer disse que sempre manteve uma relação “respeitosa” e sempre “muito cerimoniosa”. Sobre o impeachment, Temer negou traição e afirmou que não atuou para a aprovação da admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade. Perguntado porque se manteve na chapa petista depois de quatro anos como “vice decorativo”, Temer disse que foram “circunstâncias políticas”

Para Temer, Dilma prefere as questões técnicas do que os relacionamentos políticos, contudo, disse que, ao assumir o poder, encontrou equívocos técnicos e “questões a resolver”. O presidente interino ainda criticou a proposta de Dilma de, caso retorne ao poder, seja convocado um plebiscito. “Com o plebiscito está dizendo que deseja voltar, mas que se voltar não poderá governar. [Se] vai voltar para convocar eleições é porque não quer governar”.

Sobre a limitação do uso dos aviões da Força Aérea pela presidenta afastada, Temer disse que a decisão pela manutenção das prerrogativas de Dilma após o afastamento se limita ao deslocamento até a cidade natal.

“A senhora presidente tem o Palácio da Alvorada, a Granja do Torto, tem aviões para se locomover para o estado dela. Ela não está no exercício da Presidência, portanto, não tem atividade de natureza governamental. Tive informações de que a senhora presidente utilizaria os aviões para fazer companha contra o golpe. Uma situação, pelo menos, esdruxula”, disse Temer.

Eduardo Cunha

O presidente interino negou que o presidente afastado da Câmara tenha influência no governo e tenha sido responsável pela indicação do deputado André Moura (PSC-SE) para liderança do governo na Câmara.“O Eduardo Cunha não tem absolutamente nada a ver com isso. Atendi a um pleito de vários partidos e consultei a toda base parlamentar e o nome foi aceito. Montei essa liderança do governo na Câmara, no Senado, com o PSDB”.

Em relação ao processo de cassação de Cunha, Temer disse ser importante que a Câmara “defina logo seu destino”. “Apesar das dificuldades institucionais internas, não temos tido dificuldade de aprovação dos projetos que estão sendo votados lá, porque conseguimos firmar uma sólida maioria.”

Bolsa Família

O presidente interino voltou a dizer que não pretende acabar com o Bolsa Família, mas que o governo tomará medidas para inspecionar as condicionantes obrigatórias para a concessão do benefício. “O que vamos fazer agora é inspecionar se este dever [de matricular as crianças na escola] está sendo cumprido. Só tem sentido dar dinheiro para uma família se ela estiver cumprindo os requisitos”.

Para Temer, caso o Senado confirme o impeachment de Dilma, dois anos e meio a frente do país são suficientes para “colocar o país nos trilhos”. “Estamos agindo em uma velocidade extraordinária. Em brevíssimo tempo conseguimos aprovar questões importante e, agora, o limite de gasto para União e agora para os estados.”

Sobre política externa, o presidente em exercício disse que só fará viagens ao exterior após o desfecho do processo de afastamento e que a sua gestão está “universalizando o Brasil”. “O Brasil não pode ter posições por sentimento ideológico.”

EBC


Comissão do Impeachment retoma reunião com acordo para acelerar trabalhos

Após suspensão para que os senadores acompanhassem as votações no plenário, a Comissão Processante do Impeachment retomou os trabalhos de ontem (21) com um acordo para agilizar a oitiva do coordenador de Orçamento e Finanças do Ministério da Justiça e professor do Instituto Federal do Rio de Janeiro Marcelo Minghelli, testemunha de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Os senadores abriram mão de interrogar a testemunha e as perguntas foram feitas somente pelos advogados de acusação e defesa e pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Em seu depoimento, Minghelli disse que a abertura de créditos suplementares é “uma prática absolutamente corriqueira na Esplanada [dos Ministérios]” e que, no caso do Ministério da Justila, a edição de um decreto de suplementação orçamentária foi feita com base no superávit em fontes destinadas à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal. O decreto ao qual o analista de orçamento se referiu é um dos que embasam a acusação de crime de responsabilidade contra Dilma.

“Na verdade, a abertura de crédito não significa necessariamente aumento das despesas. A abertura de crédito é um instrumento de gestão”, disse Minghelli. “A abertura de crédito é o recipiente e o recurso é o líquido. Pela abertura de crédito eu posso destinar o mesmo recurso para diferentes recipientes”, comparou.

Agenda

Antes de Minghelli, a comissão ouviu quatro testemunhas nesta terça-feira. Amanhã (22), estão previstas as oitivas de mais três nomes depoentes convocados pela defesa: o analista de Planejamento e Orçamento e coordenador-geral de Tecnologia e Informação da Secretaria de Orçamento Federal, Robson Azevedo Rung; o secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa, Luiz Antonio de Souza Cordeiro; e o representante da Justiça do Trabalho Luciano Carlos de Almeida.

EBC


Educadores entram em greve e denunciam sucateamento de Fábricas de Cultura em SP

Em meio à ocupação autônoma dos aprendizes da Fábrica de Cultura do Capão Redondo, na zona sul da capital paulista, os educadores da instituição decidiram entrar em estado de greve, e a paralisação deve ocorrer nesta quinta-feira (23).

Eles denunciam o sucateamento e a ingerência da Poiesis, organização social (OS) que administra os processos pedagógicos de cinco unidades das Fábricas na cidade. A decisão foi tomada pelos funcionários sem intermédio de nenhum sindicato.

Segundo os docentes, a instituição anunciou corte de verba e de funcionários, redução de horas de planejamento e da duração das atividades.

O corpo de arte-educadores em greve das unidades de Brasilândia, Capão Redondo, Jaçanã, Jardim São Luís e Vila Nova Cachoeirinha exigem equiparação salarial, reintegração dos funcionários demitidos e retratação pública da Poiesis perante os aprendizes em luta e todas as comunidades atendidas.

Demissões

Na segunda-feira passada (13), a ex-diretora do Projeto Espetáculo, a atriz Daniela Biancardi, foi desligada da unidade do Capão Redondo.

A justificativa seria de que a atriz não teria perfil compatível com o projeto. Mas os educadores alegam que a medida está inserida em um contexto de cortes de funcionários e também pode ser um “aviso” aos funcionários que estavam em movimento de contestação desde o ano passado.

Daniela, que já participou de iniciativas culturais como o Arte contra a Barbárie, importante no cenário teatral de São Paulo, conta que participava ativamente de assembleias na instituição. Para ela, seu afastamento pode ter cunho político, já ela que não houve nenhuma reclamação quanto ao seu trabalho.

“Eu intuo que a implicância dos dirigentes é de me ver contribuindo em assembleias dos educadores, que têm discursos mais coerentes do que os da administração fraca que eles vêm realizando”, disse.

Segundo ela, cortes e mudanças nos contratos foram assumidamente feitao pela instituição para contornar o déficit orçamentário, sem “nenhuma preocupação com recursos humanos”.

Aprendizes

Os aprendizes que estão no edifício no Capão também enxergam a demissão como uma forma de deslegitimar e encerrar a ocupação do prédio, que já dura quase um mês. A atriz reitera que o movimento dos aprendizes é autônomo e que os educadores não influenciam nem participam de decisões. Mas muitos apoiam. “Eu apoio todo o exercício de militância contra abusos de poder e a ingerência nas políticas públicas”, declarou Daniela.

Para o aprendiz André*, 19, as ações da Poiesis mostram “desespero” para tomar atitudes para encerrar a ocupação.

“Entendemos que nossas reivindicações vão precisar de um tempo para ser atendidas, porque são coisas difíceis. Porém há coisas que a Poiesis pode fazer para melhorar o diálogo com a gente”, disse. O único contato que a instituição vem tendo com os adolescentes, segundo eles mesmos, é por meio de notas oficiais.

André revela que a desocupação será feita de imediato se a instituição atender às exigências dos aprendizes e educadores.

Justificativas

A Poiesis nega veementemente as acusações. Segundo a organização, a Fábrica de Cultura do Capão tem 61 funcionários e apenas 3 foram demitidos desde o ano passado, sendo que um foi dispensado por mau atendimento ao público e dois funcionários da biblioteca serão realocados.

Quanto ao desligamento de Biancarda, a organização justifica que ela que “estava em período de experiência não foi efetivada, porque a avaliação feita sobre seu desempenho recomendou isso. Esse é um procedimento comum em qualquer empresa e previsto na CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas]”.

“Ressaltamos que não tem havido demissões na Fábrica como os aprendizes estão dizendo. Demissões, contratações e promoções são eventos rotineiros em qualquer tipo de empresa (…) O repasse que a organização recebeu neste ano para o projeto é o mesmo do ano passado”, diz trecho da nota enviada através da assessoria de imprensa.

Mas o colega de trabalho da atriz na unidade do Capão, o educador Rafael*, aposta que a demissão é uma forma de retaliação. “O caso dela foi visivelmente uma tentativa de criar pânico e medo entre os educadores. Não havia razões para mandá-la embora. É rídiculo”, disse.

O afastamento da educadora ocorreu um dia após a divulgação de uma conversa em que um funcionário da Fábrica diz que para o “Dr. Clóvis” [Carvalho, presidente da Poiesis] a “reintegração urge” e que os “insatisfeitos” deveriam ir para rua, pois “não precisa ser terrorista para ser educador”. A imagem foi publicada na página Aprendizes de Olho.

Insatisfação

A demissão de Daniela se insere em um contexto de insatisfação crescente dos educadores e aprendizes com o modo com que a OS vem administrando as Fábricas de Cultura.

Rafael afirma que funcionários vêm sendo demitidos também nas outras cinco unidades. Segundo ele, desde o semestre passado, a Poiesis vem “coagindo” e “desarticulando” os educadores que tinham afinidades em comum e que questionavam estrutura da instituição, não só política como pedagógica.

“Uma carta já foi escrita no ano passado pelos educadores que denunciava o assédio moral de um dos supervisores. Alguns até deixaram o trabalho por causa de perseguições”, denuncia. Segundo ele, mesmo informada, a OS não tomou nenhuma medida quanto ao caso.

“A gente já vinha notando um declínio dos processos pedagógicos de maneira mais intensa, e os educadores perceberam que o fato de estarem divididos prejudicava os processos pedagógicos. A equipe não se encontrava, não conseguia conversar nem articular mais nada”, disse.

Segundo ele, esse ambiente de decepção entre os educadores aliado à alteração de horário da biblioteca sem consulta à comunidade culminou na ocupação do prédio pelos aprendizes.

O que são Fábricas de Cultura?

Projeto vinculado à Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo, as Fábricas de Cultura têm o objetivo de “ampliar o conhecimento cultural por meio da interação com a comunidade” por meio de programação e formação cultural gratuitas aos jovens das comunidades onde estão localizadas.

Brasil de Fato