Movimentos do campo realizam manifestação no Incra do RJ

Nesta terça-feira (06), cerca de 200 camponeses, agricultores, quilombolas de diversos movimentos sociais realizaram manifestação em frente à sede do Incra, no centro do Rio de Janeiro, reivindicando a obtenção de terras para famílias acampadas, assistência técnica e créditos para Reforma Agrária, além de outras pautas.

Desde o período da manhã, as famílias estavam concentradas na Praça da Candelária, no centro da capital e depois caminharam até a sede do prédio, na Avenida Presidente Vargas.

Além do MST, também estavam presentes o MAB, o MPA, a UNACOOP, o SEDRO, a AQUILERJ, a CONAQ e a FETAG. Bem como, sindicatos apoiadores como o SEPE-RJ, Sindipetro-RJ e o ANDES.

Abaixo uma Carta aberta dos Movimentos. Confira.

ARTICULAÇÃO DO CAMPO, DA CIDADE, DAS AGUAS E DAS FLORESTAS POR TERRA, TERRITÓRIO E DIGNIDADE!

Nos últimos meses acompanhamos um processo devastador de retrocessos nos direitos e garantias fundamentais das trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade.

Em pouco tempo em que está exercendo o comando do país, o presidente golpista Michel Temer vem tendo um papel fundamental em abolir direitos em defesa dos interesses econômicos de empresários nacionais e transnacionais, proprietários rurais, enfim uma elite que historicamente sempre enriqueceu da exploração das trabalhadoras e trabalhadores, bem como dos bens da natureza.

O que se observa é um verdadeiro desmonte na legislação trabalhista, impondo uma total desregulamentação do trabalho, com propostas de fim do 13º, aumento da jornada de trabalho, aumento da idade para aposentadoria, dentre muitos outros direitos.

No plano agrário, esses grupos estão atacando com as garantias constitucionais dos territórios indígenas, quilombolas, dentre outras comunidades tradicionais, com a aprovação da PEC 215, que retira do executivo a competência para regularização dos territórios indígenas e quilombolas e a transfere para o Congresso, marcadamente composto pela bancada ruralista que visa impedir a demarcação desses territórios.

A ofensiva contra a reforma agrária fica evidente na recente resolução do Tribunal de Contas da União que determina ao Incra a suspensão de todos os procedimentos para efetivação da reforma agrária. Isso significa paralisação das desapropriações e de qualquer acompanhamento aos assentamentos realizados, trata-se de estrangular as trabalhadoras e os trabalhadores rurais apostando na retomada da terra por setores econômicos.

Não é pouco significativo que esteja em debate no congresso a alteração da lei de vendas de terras para estrangeiros. O que o governo golpista de Michel Temer e a bancada ruralista querem com a aprovação do PL 4059/12 é a transferência do território nacional, incluindo a Amazônia, para empresas ou proprietários estrangeiros. Isso significará perda da soberania do território nacional e desnacionalização de recursos naturais como a água.

Os ataques não param aí. A bancada ruralista no congresso nacional está atuando para aprovar leis que expõem para a sociedade a uma vulnerabilidade em sua saúde, na medida em que busca revogar a lei dos agrotóxicos de 1989 e implementar a lei do Veneno. Torna-se fundamental lutar para que esta legislação não seja aprovada, além de garantir a implantação do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos, consolidando uma política que preze, acima de tudo, a saúde humana e ambiental.

Mas não é apenas ameaças aos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, o que está em jogo é a própria democracia. O governo golpista de Michel Temer e seus aliados não possuem nenhum compromisso com a democracia, tanto é assim que os movimentos sociais que lutam que lutam em defesa de seus direitos são criminalizados. Lutar por terra tornou-se crime de associação criminosa, lutar por territórios tradicionais tem levado a morte comunidades indígenas, quilombolas, sem terras e camponeses.

Por isso lutamos. Resistiremos a esse avanço conservador que ameaça direitos em múltiplos campos, resistiremos ao avanço do agronegócio que vem impondo a morte a diversas comunidades indígenas e ao ambiente. Resistiremos em defesa da terra, do território e das águas, LUTAREMOS EM NOME da vida com dignidade!

MST