Día clave para Temer: en medio de protestas, Diputados vota la denuncia por corrupción que puede destituirlo del cargo

Contexto Nodal
La denuncia por corrupción contra Michel Temer presentada por el fiscal general, Rodrigo Janot, está ahora en la Cámara de Diputados. Si en la votación plenaria, que se realiza este 2 de agosto, es aprobada por dos tercios (342 de los 513), Temer será suspendido por los 180 días que dure el juicio en el Tribunal Supremo y el jefe de la Cámara baja, Rodrigo Maia, asumirá la presidencia. Si la Corte condena a Temer, éste será destituido y el Congreso elegirá al encargado de finalizar el mandato iniciado por Dilma Rousseff en 2015.

Movilización popular seguirá votación de denuncia contra Temer

Convocados por el Frente Brasil Popular, movimientos sociales se concentrarán hoy en las principales capitales del país para seguir la votación, en la Cámara de diputados, de la denuncia por corrupción que enfrenta el presidente Michel Temer.

El propósito de las demostraciones será exigir la inmedita celebración de elecciones directas y, además, presionar a los parlamentarios para que admitan la acusación y den paso a que el Supremo Tribunal Federal investigue, y de ser el caso aparte de su encargo, a quien catalogan de ‘golpista’.

En Sao Paulo, anticipó el Frente, la concentración será a partir de las 15:00 (hora local) en la emblemática Avenida Paulista y el acto fue bautizado como ‘Vigilia por el Impeachment de Temer’, el gobernante peor evaluado en la historia democrática de Brasil, con apenas un cinco por ciento de aprobación de su impopular gestión.

La orientación, agregó la articulación de movimientos sociales, es que pantallas para acompañar la votación sean colocadas en las ciudades donde serán realizados los actos.

Según confirmó la víspera el presidente de la Cámara de diputados Rodrigo Maia, el examen de la denuncia por corrupción pasiva presentada por la Procuraduría General de la República contra Temer deberá comenzar hoy a las 09:00 (hora local), una vez que exista quórum de 52 legisladores en el plenario.

Inicialmente usará de la palabra por 25 minutos el relator Paulo Abi-Ackel, del Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB), quien presentará su parecer favorable al archivamiento de la acusación, aprobado en julio último por la Comisión de Constitución y Justicia.

Con posterioridad podrá hablar por igual cantidad de tiempo Temer o su abogado defensor, y seguidamente dos diputados que respalden el relatorio de Abi-Ackel y dos favorables a la admisión de la denuncia, cada uno por cinco minutos. También podrán hacerlo los líderes partidarios.

Una vez que concluyan las intervenciones de los diputados inscriptos, si hay 257 parlamentarios presentes en la sala podrá solicitarse el cierre de la discusión.

Sin embargo, para que la votación se realice es necesario un quórum de al menos 342 parlamentarios, la cantidad necesaria también para aprobar un nuevo parecer favorable a la aceptación de la acusación y la apertura de una investigación en el Supremo Tribunal Federal.

Para que el informe de Abi-Ackel, que sugiere archivar el proceso, se requiere solo del voto favorable de 172 legisladores, de los 513 que conforman esa Casa.

La víspera se supo también que en una maniobra más para librarse de la denuncia por corrupción pasiva que enfrenta, Temer exonerará temporalmente a los ministros con mandato en la Cámara de Diputados para que concurran a la sesión de hoy y voten a su favor.

Prensa Latina


Câmara vota hoje denúncia contra Temer em meio a guerra de estratégias entre base e oposição

Fato inédito na história brasileira, a sessão de apreciação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) está marcada para esta quarta-feira (2) às 9h. Pela primeira vez, o mais alto cargo do Executivo brasileiro passará pelo crivo do plenário da Câmara sob a acusação de crime de corrupção.

Diferentemente dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff, Temer enfrentará a análise dos deputados pela suspeita de ter cometido um crime comum. Os antecessores foram acusados de crimes de responsabilidade.

Aliado de Temer, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, afirmou que a sessão desta quarta seguirá estritamente o rito processual, que depende da presença de 52 deputados para o início da discussão e ao menos 342 parlamentares para realizar a votação. “Não vou mudar o rito, vou seguir o regimento”.

A primeira etapa consiste em dar o tempo de 25 minutos para o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autor do relatório que pede a rejeição da denúncia. Em seguida, o advogado Antônio Mariz que defende Temer também contará com 25 minutos. O presidente poderia fazer sua própria defesa, mas não há previsão que ele compareça.

A sessão seguirá com a exposição de quatro oradores, dois deputados a favor da rejeição da denúncia e dois contrários ao parecer do relator. Maia disse na terça que o regimento prevê que 257 deputados poderão votar um requerimento para encerrar a discussão após a fala dos quatro primeiros.

A votação propriamente dita só irá ocorrer com o registro de presença de 342 dos 513 deputados. A dúvida tanto no governo como na oposição, porém, é sobre como e quando atingir esse quórum.

Em reunião nesta terça (1º), partidos de oposição — PT, PC do B, PSOL, Rede, PDT e PSB — decidiram que não vão registrar presença no começo da sessão pela manhã. Os parlamentares definiram que, se forem dar quórum, isso deverá acontecer somente à noite, para aproveitar a maior audiência na transmissão na TV aberta e tentar constranger a base aliada que votará pró-Temer.

Já os governistas assumem que não contam com a presença da base para instaurar a votação. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), que faz as contas de votos do governo, afirma que tem o apoio de 280 parlamentares. Na noite de terça-feira, segundo ele, havia 51 indecisos entre os partidos aliados e 57 que declararam voto a favor de autorizar a investigação.

Cada um dos deputados falará ao microfone como se posiciona sobre o relatório de Abi-Ackel que pede a rejeição da denúncia. Os deputados favoráveis ao afastamento de Temer devem dizer “não” e os contrários à saída do presidente precisam dizer “sim” ao parecer. Eles também terão a opção de se abster.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a ordem de votação dos Estados será a mesma adotada na votação do impeachment da Dilma: os parlamentares serão chamados em ordem alfabética, por Estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa.

A VOTAÇÃO DA DENUNCIA EM NÚMEROS

51 deputados na casa para iniciar a sessão

52 deputados registrados no plenário permitem o início da fase de discussão, chamada de ordem do dia

25 minutos para a fala do relator da CCJ que pede a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer

25 minutos para o advogado de defesa do presidente

4 deputados, no mínimo, discutem o relatório: 2 a favor e 2 contra

257 deputados presentes podem decidir pelo encerramento da discussão

342 deputados registrados no painel é o mínimo para iniciar a votação do relatório

342 votos “não” ao relatório da CCJ são necessários para autorizar o julgamento de Temer pelo STF

513 é o número total de deputados

As suspeitas contra o presidente

O presidente passou a ser investigado a partir das delações premiadas da JBS. O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo, gravou sem o conhecimento de Temer uma conversa com o presidente no palácio do Jaburu, em 7 de março. No diálogo, Temer aparentemente indica Rocha Loures como seu homem de confiança, com quem Joesley poderia tratar de interesses da JBS no governo.

Posteriormente, Loures foi flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da JBS, com quem teria negociado propina que poderia chegar ao valor de R$ 38 milhões, segundo as investigações da Procuradoria-Geral da República.

Para a PGR, Rocha Loures atuou como um intermediário de Temer, tanto na negociação quanto no recebimento da propina. Temer tem negado as acusações contra ele. O presidente chegou a afirmar que a denúncia seria uma peça de “ficção”, baseada em “ilações” feitas pela Procuradoria.

A defesa de Temer contratou o perito Ricardo Molina, que elaborou um laudo afirmando que o áudio de Joesley Batista não poderia ser usado como prova, por conter uma série de interrupções que não permitem reconstituir o diálogo por inteiro, além de não ser possível garantir que a gravação não foi editada.

Perícia realizada pela Polícia Federal afirmou que o áudio não tem sinais de edição e que as interrupções são compatíveis com o sistema do gravador utilizado, que para e retoma a gravação ao detectar som no ambiente.

A defesa de Rocha Loures tem dito que o recebimento da mala de dinheiro “segundo afirmam, decorreu de armação de Joesley Batista”, como afirmou o advogado Cezar Bitencourt, em nota.

UOL


Frente Brasil Popular convoca vigília em todo o país pelo impeachment de Temer

A Frente Brasil Popular fará atos nas capitais nesta quarta-feira (2), quando a Câmara votará denúncia contra Michel Temer (PMDB). A orientação, até lá, é de pressão sobre os deputados favoráveis à permanência de Temer no cargo. Telões deverão ser colocados para que a população, nas ruas, possa acompanhar o voto de cada um dos parlamentares.

Em São Paulo, o ato será a partir das 15 horas, na Avenida Paulista, em frente o escritório da Presidência da República. No Rio de Janeiro, será feita uma vigília no centro da cidade. Em Brasília, a manifestação será em frente ao Congresso Nacional. A concentração está sendo marcada para às 17 horas.

O mês de agosto será dedicado à intensificação das lutas pela revogação da Reforma Trabalhista e contra o fim da aposentadoria.

A denúncia contra Temer foi feita a partir da divulgação do áudio gravado pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, durante conversa com Temer, no Palácio do Jaburu, para negociar casos de corrupção. Além disso, foram gravadas imagens de seu assessor, o deputado Rocha Loures, carregando uma mala com 500 mil dólares. O montante, segundo Batista, era destinado a Temer.

Em pesquisa divulgada na última quinta-feira (27) pelo Ibope/CNI, a gestão de Temer é reprovada por 95% da população brasileira, avaliação que é a pior desde a redemocratização do país, em 1985.

Rede Brasil Atual


¿Cuáles son los casos de corrupción vinculados a Michel Temer?

La Cámara de Diputados de Brasil decide este miércoles si el presidente de facto Michel Temer será sometido a un juicio penal por casos de corrupción.

En la primera jornada tras el receso, fue leído en la Cámara Baja un informe aprobado por una comisión que rechaza las acusaciones de corrupción pasiva, formuladas por la Fiscalía, sobre la base de unas confesiones de directivos del grupo JBS, que han dicho que sobornan a Temer desde 2010 y que ello se mantuvo una vez que llegó al poder.

La lectura de ese informe en el pleno era un requisito para proceder a la votación prevista, que definirá si se autoriza que la Corte Suprema realice un juicio penal contra Temer, quien en ese extremo sería suspendido del cargo durante 180 días y destituido, en caso de ser declarado culpable.

Relación con Transpetro

La primera acusación en su contra la realizó Sergio Machado, el expresidente de la empresa Transpetro, una subsidiaria de la petrolera estatal Petrobras. El exejecutivo acusó a Temer de solicitar recursos para financiar irregularmente las campañas políticas de su partido, el Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), en 2012.

Machado describe que el actual jefe de Gobierno solicitó su ayuda mientras era vicepresidente del país en el Gobierno de la presidenta constitucional de Brasil, Dilma Rousseff y mientras era el presidente de la formación. Incluso, Machado detalló que los recursos habrían sido para la campaña de un candidato a la alcaldía de Sao Paulo, y que al final se acordó que la empresa aportaría 1,5 millones de reales (unos 478.500 dólares aproximadamente).

Igualmente, eñ también acusó a Temer de pedir unos 700 mil dólares en fondos ilegales para financiar campañas electorales de candidatos de su partido. Explicó que los sobornos eran a cambio de concesiones y contratos en beneficio de Transpetro.

Compra de votos

Por su parte, los diputados federales del Partido de los Trabajadores (PT) de Brasil denunciaron a Temer ante la Procuraduría General de la República (PGR) por compra de votos.

Paulo Pimenta, Wadih Damous y Paulo Texeira sostienen que el mandatario no electo utilizó su cargo para acumular respaldo sobre la denuncia de corrupción pasiva que pesa en su contra y que será evaluada por la Cámara de Diputados.

Los diputados del PT acusan a Temer de cometer delitos de corrupción activa y pasiva y asociación delictiva, y otros hechos que van en contra de la moralidad y la administración pública.

Grabación expuesta

El mandatario de facto también se vio envuelto en el escándalo de Lava Jato, que desató una serie interminable de escándalos en torno a casi toda la clase política brasileña hace tres años. Durante la investigación, Temer fue grabado por uno de los dueños del grupo de frigoríficos JBS, Joesley Batista, al momento de solicitar la compra del silencio de Eduardo Cunha, ex jefe de la Cámara de Diputados de Brasil, quien se encuentra en prisión por participar en la trama de corrupción de la empresa brasileña Petrobras.

Cunha, quien fuera un poderoso miembro del partido de Temer, había dicho que tenía información comprometedora sobre políticos de alto rango en Brasilia, relacionada al escándalo de sobornos en Petrobras.

Temer aprobó un intento para pagar por el silencio de un potencial testigo en la investigación del mayor escándalo de corrupción en el país. Sin embargo, el magnate de los alimentos en Brasil colabora con la Justicia y habría grabado el encuentro en la residencia del presidente con un micrófono oculto.

Financiamiento de Odebrecht

La Justicia de Brasil investiga si la empresa Odebrecht financió la campaña electoral en 2014 de Dilma Rousseff y el propio Temer, quien entonces era candidato a la vicepresidencia. Según Marcelo Odebrecht, su compañía donó 48 millones de dólares, de los que una tercera parte tenían un origen ilícito.

Temer fue absuelto el 9 de junio por el Tribunal Supremo Electoral (TSE). Por 4 votos a 3, la Corte electoral desestimó condenar la fórmula Rousseff-Temer por financiación irregular de la campaña electoral, algo que habría anulado la victoria en los comicios de 2014 e invalidaría el actual mandato, que vence el 1 de enero de 2019 y que tiene a Temer como presidente interino, tras el impeachment realizado a Rousseff en 2016 por supuestas irregularidades fiscales.

El fallo a favor de la absolución fue posible gracias a que los jueces del TSE excluyeron las declaraciones de los exdirectivos de la empresa Odebrecht, quienes a Temer de saber sobre financiamiento ilegal a la campaña.

Telesur