Temer despide a secretaria de DDHH que cuestionó el decreto sobre trabajo esclavo

Michel Temer despidió a la secretaria de Derechos Humanos

El presidente brasileño, Michel Temer, despidió a la secretaria de Derechos Humanos, Flavia Piovesan, quien había cuestionado el decreto que atenuó las penas contra los hacendados acusados de someter a sus empleados a “trabajo esclavo”, y fue electa miembro de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH).

La ex funcionaria dijo el mes pasado que el decreto sobre trabajo esclavo fue una “ofensa” a la Constitución y los acuerdos internacionales de Brasil en materia de derechos humanos.

Piovesan afirmó sentirse “sorprendida y perpleja” por aquella medida que también recibió críticas de la CIDH, organismo dependiente de la Organización de Estados Americanos. De todos modos, la ex secretaria descartó que su separación del cargo haya sido una sanción por sus declaraciones, consignó la agencia de noticias ANSA.

Télam


Secretária de Direitos Humanos de Temer é exonerada do cargo

A secretária Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan, foi exonerada do cargo em publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º. Primeira mulher a integrar o alto escalão do governo de Michel Temer (PMDB) após o presidente assumir o cargo, em 2016, Flávia já tinha a exoneração prevista para o final deste ano.

Ela vai assumir uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) a partir de 2018. A saída do cargo, no entanto, é oficializada logo após críticas recentes da secretária a políticas do governo na área.

Em entrevista à Rádio CBN, há alguns dias, Flávia fez duras críticas à portaria de Temer que diminuiria o rigor na fiscalização do trabalho escravo no País. Ela também se declarou contrária às alterações na Lei Maria da Penha que permitem que a Polícia Civil conceda medidas protetivas, em entrevista ao G1. Ao Estado, em junho, a secretária afirmou que a corrupção na política brasileira é uma afronta aos direitos humanos.

Outras exonerações. O DOU desta quarta também exonera Rodrigo Mendes de Mendes do cargo de diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que faz parte do Ministério da Integração Nacional.

Na pasta da Transparência e Controladoria-Geral da União, foi exonerado Fernando Mendes Monteiro, do cargo de diretor de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno.

Estadão


Flávia Piovesan criticou portaria do trabalho escravo por coerência ou oportunismo? – Por Julian Rodrigues

Desde ontem, a grande mídia golpista vem incensando a ex-Secretária Nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan.

Tentam atribuir sua saída do governo Temer à suposta coerência e posicionamento público contra a tal portaria do trabalho escravo.

Não é nada disso. A simpática ex-professora da PUC-SP, conhecida como uma das principais doutrinadoras no campo dos direitos humanos e direito internacional já tinha vendido sua alma ao diabo.

Ex-orientanda do “jurista” Temer, rasgou sua biografia progressista e concordou em dar verniz ao governo golpista e misógino, assumindo a Secretaria de Direitos Humanos (já que o Ministério foi extinto quando da assunção temerista).

Muita gente não entendeu nada.

Como assim? A professora Flávia legitimando o processo de ruptura democrática?

Piovesan logo disse ao que veio, contudo.

Girou sua agenda para viagens internacionais, não chegou, de fato, a assumir seu cargo e fazer qualquer coisa relacionada à política pública.

Depois, quando o golpista resolveu recriar o Ministério dos Direitos Humanos, em fevereiro, Flávia foi rebaixada, na prática, pois a titularidade da pasta ficou com a desconhecida Luislinda.

Mas Flávia já estava em outra. Se jogou ainda mais intensamente nas articulações internacionais. Estava de olho em uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.

Voando em jatinhos da FAB e com apoio do Itamaraty, a gestora omissa rodou toda América Latina.

Legitimando externamente o golpe, a ex-defensora dos direitos humanos conseguiu seu objetivo.

Foi eleita, em junho, na Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos como uma das sete personalidades que integram a CIDH. Seu mandato começa em 2018 e vai até 2021.

Sempre sorrindo doce e hipocritamente para a sociedade civil e dando tratos à sua reputação, Piovesan nada fez para evitar o corte dos recursos para as políticas de direitos humanos.

Muito menos chegou a assumir, de fato, o leme da sua Secretaria. Na prática, ficou um ano em campanha para esse importante posto na OEA.

A saída da professora do governo já estava programada para 31 de outubro.

Flávia Piovesan não foi exonerada porque se pronunciou contra a portaria governamental que, na prática, liberava o trabalho escravo.

É o contrário: ela só se pronunciou porque sua saída do governo já estava com data marcada.

E, vocês, sabem, é preciso cuidar da imagem, todos os dias, toda hora – tentar parecer o que não mais se é.

Todavia, nada há de novo sob o céu.

Como Fausto, a doutora em direitos humanos fez seu pacto com Mefistófeles, vendeu sua alma em troca de brilho, poder e glória.

Pagou seu tributo a Temer e – ao neoliberalismo autoritário – para viabilizar sua indicação a um órgão internacional. Simples assim.

Mas, talvez evocar o arquétipo de Fausto seja um pouco demais nesse caso.

Tudo indica que se trata algo mais prosaico: oportunismo e carreirismo.

Viomundo