Brasil: el Tribunal Electoral aprueba utilizar la imagen de Lula en la campaña de Haddad

Contexto de Nodal
Lula fue condenado a 12 años y un mes por corrupción pasiva y lavado de dinero en el marco de la causa Lava Jato y desde el 7 de abril está preso por orden del juez Sergio Moro. Se lo acusa de haber recibido un departamento en el balneario paulista de Guarujá en carácter de soborno por parte de la constructora OAS. Lula denuncia falta de pruebas y persecución política. El 31 de agosto, el Tribunal Electoral invalidó la candidatura de Lula -favorito en todas encuestas- que apeló a una instancia Superior, el Supremo Tribunal Federal.

Tribunal Superior Electoral de Brasil autoriza que Haddad utilice imagen de Lula

El Tribunal Superior Electoral (TSE) de Brasil aceptó que el candidato a la Presidencia por el Partido de los Trabajadores (PT), Fernando Haddad, use la imagen del expresidente Luiz Inacio Lula da Silva en su campaña electoral.

Mediante un comunicado, el TSE determinó por unanimidad que el PT continúe usando las imágenes de Lula en los anuncios televisivos para la campaña de Haddad, lo que desastima la solicitud del candidato Jair Bolsonaro, quien exigía que Lula no fuera utilizado como material de propaganda.

Bolsonaro consideró que la presencia de Lula en la campaña podría causar estado mental de duda en los electores. Sin embargo, el Tribunal indicó que Haddad puede seguir utilizando audios e imágenes de Lula que hayan sido grabados antes de su detención en radio y televisión

Haddad fue designado por el PT como su candidato a la presidencia luego que el Tribunal no admitiera la candidatura de Lula.

Fernando Haddad sube en las encuestas

Un último sondeo realizado por el Instituto Brasileño de Opinión Pública y Estadística (Ibope) arrojó que el candidato Fernando Haddad se consolida en el segundo lugar de la intención de voto de los brasileños con un 19 por ciento.

Este resultado demuestra el incremento de unos 11 puntos en solo una semana, lo que puede asegurar una posible segunda vuelta con el candidato Bolsonaro, quien mantiene un 28 por ciento de la intención de votos.

En tercer lugar se ubicó Ciro Gomes con un 11 por ciento, seguido de Geraldo Alckmin con el siete por ciento y por último Marina Silva con el seis por ciento.

TeleSur


Por unanimidade, TSE reconhece direito de Haddad usar a imagem de Lula em propaganda na televisão; leia íntegra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu favoravelmente à aparição do Ex-Presidente Lula como apoiador de Fernando Haddad na propaganda eleitoral de televisão. A decisão unânime – 7 a 0 em favor da coligação O Povo Feliz De Novo, foi proferida na noite desta terça-feira (18).

A ação foi ajuizada pelo candidato Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de que a imagem de Lula na propaganda de Fernando Haddad, supostamente, “causaria estados mentais e sentimentais nos telespectadores; desqualificaria o Poder Judiciário; manipularia situação fático-jurídica; e tentaria macular a ordem democrática do país”.

O advogado da Coligação “O Povo Feliz de Novo”, Angelo Longo Ferraro, sócio do escritório Aragão e Ferraro, ressaltou que a coligação cumpre as decisões do TSE. Entretanto, em seguida, denunciou uma prática que tem sido recorrente entre os demais candidatos à Presidência da República:

“O que se verifica com algumas representações que tem sido feitas em face da coligação é que há, na verdade, um receio da presença do Ex-presidente Lula como apoiador, justamente pela representatividade que ele tem. Então o que se tem como pano de fundo, na verdade, é uma tentativa de censurar a presença do Presidente Lula em todo e qualquer programa eleitoral.”

Tal entendimento também foi parte central do voto do Relator da ação, Ministro Sérgio Banhos, que fundamentou seu voto na legalidade da propaganda veiculada pela coligação petista, inclusive no que diz respeito a aparição do Ex-Presidente Lula:

“A propaganda eleitoral impugnada é feita em linguagem compatível com o jogo eleitoral e são observadas as limitações impostas nos autos do Registro de Candidatura do Ex-Presidente Lula. É inegável que imagem do Ex-Presidente Lula, um dos líderes do Partido dos Trabalhadores, é de suma importância para a campanha de Fernando Haddad. Limitar sua aparição enquanto apoiador, além das balizas objetivamente previstas no art. 54 da Lei das Eleições, imporia à Coligação e ao candidato Fernando Haddad restrição, ao meu entender, ilícita. Com efeito, às expressões utilizadas por Lula e por Fernando Haddad, que no entendimento do parecer ministerial seriam traços auto exaltação, em especial quanto ao uso da locução “nós fizemos em que cabia todo mundo”, a meu ver, pode ser entendida também como “nós, do Partido dos Trabalhadores, fizemos um país em que cabia todo mundo”.

Em seguida, foi a vez do Ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura de Lula, que foi assertivo ao afirmar que o Ex-Presidente Lula é titular de seus direitos políticos e possui o direito de apoiar politicamente qualquer candidatura que desejar:

“Como nós decidimos, o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pôde registrar a sua candidatura e, consequentemente, não pôde fazer campanha, mas ele não teve os seus direitos políticos cassados e, consequentemente, possui o direito de participar da campanha apoiando quem a ele aprouver”.

Dando seguimento ao julgamento, acompanharam o voto do Relator os Ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes e Tarcísio Vieira que, por sua vez, acresceu breves comentários ao julgamento dizendo que, para ele “acrescentar a proibição de aparição (de Lula) seria pena de banimento (…) o que agride a ordem jurídica constitucional vigente”.

Fechando o julgamento como a última a votar, a Ministra Rosa Weber, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, também acompanhou o entendimento de que a propaganda veiculada pela candidatura petista foi regular, de modo a proclamar o resultado unânime pela improcedência das pretensões de Jair Bolsonaro.

VIOMUNDO


Campanha de Bolsonaro conversa com aliados de Alckmin em busca de apoio em segundo turno, diz dirigente do PSL

Integrantes da campanha do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, começaram a conversar com lideranças de partidos que atualmente estão coligados com o adversário do PSDB, Geraldo Alckmin, a fim buscar um apoio à candidatura do militar da reserva para uma disputa de segundo turno, afirmou à Reuters o presidente licenciado do partido de Bolsonaro, Luciano Bivar.

“Cada um individualmente tem tido conversas. Estamos numa bifurcação bem definida. Se querem um candidato patrocinado por um cara que está na prisão e afundou o país —esse a gente sabe que é terrível— e a favor de um sistema estatizante ou alguém que defende o livre mercado e está cercado de pessoas com boa intenção”, disse Bivar, que não quis dar detalhes das conversas.

Na véspera, o coordenador da campanha de Bolsonaro em São Paulo, deputado federal Major Olimpio, admitiu haver conversas de dirigentes de partidos aliados ao tucano com a campanha de Bolsonaro para um eventual apoio no segundo turno, embora tenha destacado que ele não participa diretamente dessas tratativas.

Olimpio, que é candidato ao Senado, disse ser “natural” Bolsonaro receber o apoio de parte das legendas que apoiam Alckmin e citou dois exemplos: o do DEM e do Solidariedade, partidos que tradicionalmente fazem oposição a governos do PT. Ele aposta que o candidato petista Fernando Haddad estará no segundo turno contra Bolsonaro. Por outro lado, acredita que parte do PP e PR podem apoiar Haddad.

Embora o trabalho seja para começar a campanha para um segundo turno, provavelmente contra Haddad, Bivar afirmou que os aliados do candidato vão trabalhar para tentar garantir uma vitória do candidato ainda no primeiro turno na reta final do pleito, com a defesa do chamado voto útil. Isso ocorre quando eleitores acabam votando em candidatos que têm mais chances de vencer e não os de sua preferência.

Na mais recente pesquisa Ibope, Bolsonaro aparece com 35 por cento dos votos válidos no primeiro turno — para se eleger na primeira etapa o candidato precisa ter metade mais um desse tipo de voto (quando são excluídos eleitores que anularam ou votaram em branco). Haddad, adversário mais próximo, tem 24 por cento dos votos válidos.

O dirigente partidário disse ser possível vencer na primeira etapa. Segundo ele, o eleitor não vai querer “correr o risco de entregar o governo a um regime socialista” e que seria melhor votar logo em Bolsonaro a escolher outras opções de presidenciáveis como Geraldo Alckmin (PSDB), João Amoêdo (Novo), Alvaro Dias (Podemos) e Marina Silva (Rede).

Bivar considerou que a estratégia de campanha de Alckmin, que começou a divulgar vídeos em que defende voto útil no tucano para fazer frente a Bolsonaro e a Haddad, acabou por beneficiar o candidato do PSL.

“Tenho a impressão que o Alckmin arranjou um marqueteiro que rema contra ele”, ironizou o presidente licenciado do PSL, para quem “parte significativa” dos votos ao tucano deve ir para Bolsonaro.

DEBATES E CPMF
Bivar reafirmou que o candidato a vice da chapa, o general da reserva do Exército Hamilton Mourão (PRTB), não vai representar Bolsonaro em debates. Essa decisão foi tomada na reunião da véspera, que o próprio Mourão, em entrevista mais cedo à Reuters, tinha relatado.

“A conclusão é que o Bolsonaro é insubstituível”, disse. “Entendemos que a presença, a representação física dele, ninguém está autorizado a representá-lo”, disse.

O dirigente partidário preferiu não tecer comentários sobre polêmicas declarações de Mourão, como a de que seria possível fazer uma revisão constitucional por um grupo de “notáveis” que não seja eleito pela população e a de que, em áreas carentes, a criação por mãe e avó pode levar a uma fábrica de desajustados que tendem a ingressar em quadrilhas ligadas ao tráfico de drogas.

Bivar, contudo, negou que haja um desconforto na campanha com as falas do vice. “Não, não, em absoluto”, disse.

O dirigente disse ainda que a proposta de recriar um imposto sobre movimentação financeira aos moldes da CPMF não tem por objetivo aumentar a carga tributária. Ele explicou que, ao contrário, a ideia é reduzir o número de impostos e aglutiná-los em uma única alíquota.

Bivar conversou na reunião em São Paulo na véspera com o economista Paulo Guedes, principal assessor econômico da campanha, e na manhã desta quarta com o economista Marcos Cintra, que tem participado da elaboração do programa de economia do candidato do PSL.

“Não é criação de um novo imposto. É a aglutinação de vários impostos. Tínhamos antes um manicômio tributário. Com a mudança, vamos diminuir a carga tributária”, afirmou.

Reuters


‘Nem a pau, Juvenal’, diz Ciro sobre já pensar em apoio a Haddad

O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, rebateu durante entrevista à Rádio CBN nesta quarta-feira (19) a declaração do candidato Fernando Haddad (PT), dada no dia anterior à mesma emissora, de que tinha certeza que seria apoiado pelo pedetista no segundo turno das eleições.

“Nem a pau, Juvenal. Eu não cedo a instituto de pesquisa a minha responsabilidade com o meu país”, disse Ciro ao ser questionado se já pensa na possibilidade.

O candidato afirmou ainda que a declaração de Haddad era uma amostra de inexperiência e arrogância do petista e seu partido, falando também da possibilidade de derrota do ex-prefeito de São Paulo para Bolsonaro em segundo turno, uma vez que a pesquisa Ibope divulgada nesta terça (18) mostra os dois candidatos empatados nesse cenário.

“Ele está se precipitando como uma demonstração a mais de inexperiência e ou arrogância. A petezada costuma cultivar uma certa arrogância, uma certa superioridade, que não sei de onde tiraram isso. Ele já se acha vitorioso, já se acha no segundo turno e sabe que é o candidato marcado para perder”, completou.

O pedetista também disse que é “diferente em tudo” em Haddad. Ele afirmou que o candidato continuará atendendo aos interesses do mercado e que está fazendo uma nova versão da “Carta ao povo brasileiro”, a exemplo de Lula, mas “agora em parágrafos”.

ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS E ABORTO

O candidato do PDT se recusou a responder de forma breve se é contra ou a favor da adoção de crianças por homessexuais e da legalização do aborto em qualquer situação.

No chamado “pinga fogo”, rodada com perguntas objetivas e respostas objetivas que encerra a entrevista na rádio, Ciro se estendeu ao explicar porque é contra o financiamento público de campanha e da prisão após condenação em segunda instância.

O candidato começou a responder sobre adoção de crianças por homossexuais dizendo “acho que toda forma de amor é…”, quando foi interrompido pelo locutor, que lhe pediu para responder apenas com “sim ou não” ou não haveria tempo suficiente. O pedetista, então, disse “não quero responder”, mesma resposta dada ao ser questionado sobre aborto.

Ciro se declarou contra taxar igrejas, a intervenção militar no Rio de Janeiro e foro especial para políticos e disse vai reduzir o número de ministérios.

Folha de S. Paulo