Ajuste presupuestario en Brasil: Bolsonaro bloquea más de 1,400 millones de reales

Jair Bolsonaro adelantó que recortará el presupuesto de Brasil en más de USD 600 millones

El presidente Jair Bolsonaro advirtió que el gobierno federal de Brasil deberá recortar su presupuesto en 2.500 millones de reales (unos 667 millones de dólares) la próxima semana, ya que un débil crecimiento económico sigue mermando los ingresos.

“Queremos evitar que el gobierno se paralice, ya que nuestro presupuesto está totalmente comprometido. Ahora debe haber un nuevo recorte. Lo que debería ocurrir es un nuevo recorte de 2.500 millones (de reales)” citó UOL a Bolsonaro, quien habló con periodistas afuera de su residencia oficial.

La economía de Brasil lucha por salir de una dura recesión y el gobierno de Bolsonaro se ha concentrado en aprobar en el Congreso un plan de reforma al sistema de pensiones que ha dicho apuntalará las finanzas públicas y reactivará el crecimiento.

Los comentarios de Bolsonaro sugieren que los recortes se harán cuando el Ministerio de Economía publique su más reciente reporte fiscal quincenal este lunes, para que la cartera pueda adherirse a sus normas fiscales.

Brasil esperaba evitar una nueva ronda de recortes al presupuesto la próxima semana, dijo el jueves el jefe de gabinete de Bolsonaro, agregando que también esperaba anunciar medidas de estímulo económico.

El primer reporte quincenal de revisión de gastos de mayo del gobierno de Bolsonaro pidió un recorte del gasto de casi 30.000 millones de reales (8.000 millones de dólares), mientras que en mayo el gobierno recurrió a una reserva de 5.000 millones de reales para evitar más medidas de austeridad.

El gobierno atraviesa por una situación difícil. Los ingresos han disminuido por la debilidad del crecimiento y la semana pasada recortó su estimación de expansión para 2019 a un 0,8%, pero apenas hay espacio para recortes en el gasto.

Brasil sufrió en 2015 y 2016 dos años de grave recesión, seguidos por otros dos años y medio de débil crecimiento, y tiene actualmente unos 13 millones de desempleados.

Pachamama Radio


Após admitir PIB menor, governo anuncia bloqueio de R$ 1,44 bilhão em gastos no orçamento

Depois de revisar para baixo a expectativa de crescimento da economia neste ano, o Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio de gastos de R$ 1,44 bilhão no orçamento deste ano.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, não informou quais áreas do governo sofrerão cortes. Segundo ele, o detalhamento sobre o bloqueio nos gastos será divulgado somente no final deste mês, por meio de decreto presidencial.

“Eu não falarei hoje sobre qual órgão será mais afetado”, afirmou. No final de semana, o presidente Jair Bolsonaro havia falado em um corte de R$ 2,5 bilhões e disse que o bloqueio orçamentário deverá atingir um único ministério.

O objetivo da área econômica, ao conter despesas na peça orçamentária, é tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano.

O crescimento menor da economia implica uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, bloqueia despesas no orçamento.

O bloqueio anunciado nesta segunda-feira só não foi maior porque o governo utilizou a parte de uma chamada “reserva orçamentária” – ou seja, valores que ainda não haviam sido liberados para gastos. Foram utilizados R$ 809 milhões dessa reserva.

Revisões orçamentárias anteriores

Em março, o governo já havia anunciado um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. Isso motivou protestos em 15 de maio.

No fim de maio, em nova revisão orçamentária, o governo anunciou que, mesmo estimando um PIB mais baixo do que anteriormente, resolveu recompor o orçamento de R$ 1,587 bilhão (que havia sido alvo de novo bloqueio no início de maio) e liberou R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.

Para poder fazer isso, utilizou de uma “reserva de contingência” existente no orçamento de 2019 – que era de R$ 5,37 bilhões; caiu, naquele momento, para R$ 1,562 bilhão.

Efeito dos contingenciamentos

Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimada para este ano são os menores desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.

O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 87,41 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, o espaço necessário para os gastos públicos deve ficar acima de R$ 75 bilhões. Assim, diz a IFI, não haverá problemas no funcionamento de ministérios nem na operacionalização de políticas públicas.

Esse seria o piso necessário, de acordo com o órgão, para evitar o chamado “shutdown” da máquina pública ou “desligamento”, por meio do qual o governo tem o funcionamento prejudicado e não consegue produzir alguns serviços públicos para a sociedade.

De acordo com estudo do economista e pesquisador Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, porém, quando se olha para “todos os indicadores disponíveis”, a impressão é que se a despesa discricionária ficar abaixo de R$ 120 bilhões é “muito provável que o governo federal já esteja muito próximo de aplicar um shutdown na prática”.

Entre os gastos não obrigatórios, afetados pelos bloqueios, estão:

Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior, nesse caso, em maio deste ano.

De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve uma queda de R$ 5,296 bilhões na estimativa de receitas do governo para este ano, na comparação com a previsão anterior.

O governo reduziu em R$ 5,951 bilhões a expectativa para as receitas administradas neste ano (impostos e contribuições federais), mas elevou em R$ 1,106 bilhão a previsão de “royalties” do petróleo, em R$ 1,477 bilhão a estimativa para receitas do INSS, e em R$ 233 milhões a contribuição para o salário-educação, entre outras).

Ao mesmo tempo, também previu uma queda de R$ 3,470 bilhões nas despesas obrigatórias. Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:

  • Benefícios previdenciários: queda de R$ 701 milhões
  • Pessoal e encargos sociais: aumento de R$ 410 milhões
  • Créditos extraordinários: queda de R$ 1,857 bilhão
  • Subsídios e subvenções: queda de R$ 542 milhões
  • Sentenças judiciais e precatórios: queda de R$ 1,464 bilhão
  • Impacto do Fies: aumento de R$ 75 milhões
  • BPC e Loas: aumento de R$ 206 milhões

G1


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