Asume nuevo presidente del Supremo de Brasil bajo juicio a golpistas
El juez Edson Fachin asume la presidencia del Supremo Tribunal Federal (STF) de Brasil, en medio del sonado juicio por la tentativa golpista tras las elecciones generales de 2022.
Fachin reemplaza al magistrado Luís Roberto Barroso y tendrá como vicepresidente al también letrado Alexandre de Moraes.
Entre otras responsabilidades, el titular del STF tiene que fijar la agenda del pleito, dirigir la gestión administrativa de la corte, presidir el Consejo Nacional de Justicia y representar al juzgado ante los demás poderes del Estado.
Además, Fachin enfrentará el reto de pacificar las relaciones del Supremo con el Congreso Nacional y los adeptos del expresidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 años y tres meses de prisión por liderar el intento de golpe de Estado.
Bajo un clima de tensión turbulento, la corte entra asimismo en un año electoral (2026) que prevé un aumento de los ataques de candidatos aliados del exmandatario ultraderechista.
Sin embargo, Fachin ya expresó la importancia de la corte en la defensa de la democracia.
Durante una ceremonia el 8 de enero en el Palacio de Planalto, sede del Poder Ejecutivo en esta capital, el nuevo timonel del Supremo defendió el papel del Poder Judicial para garantizar el castigo de quienes participaron en las invasiones y el vandalismo de las capitalinas sedes de los Tres Poderes hace dos años.
«La violencia está fuera de este pacto (democrático) y debe ser sancionada de acuerdo con nuestra Constitución legítima», declaró en su discurso.
En esa ocasión, el magistrado refutó las críticas sobre la injerencia del STF en otros poderes del Estado y rechazó la acusación de que el Poder Judicial esté tomando la iniciativa en este momento de conmemoración de los episodios antidemocráticos del 8 de enero de 2023, fecha marcada en negro en la historia nacional.
Reafirmó el compromiso del juzgado superior con la independencia, la armonía y la cooperación entre los poderes, así como con los principios republicanos y democráticos.
«En este momento solemne de construcción de nuestra memoria, y conscientes de que nuestro papel no es el de protagonistas, el tribunal no podía faltar», concluyó.
Con el cambio de liderazgo, también habrá en las salas del Supremo. Fachin dejará el segundo panel, que se espera reciba a Barroso.
La primera sala, de la que De Moraes forma parte y conoce, entre otros casos, el del intento de golpe de Estado, no sufrirá mudanzas en su composición.
No obstante, el magistrado Flávio Dino asumirá el mando de la sala.
El 14 de octubre, el primer panel comienza el juicio contra el llamado núcleo cuatro de la trama golpista, acusado por la Fiscalía General de difundir información falsa.
Ministro Edson Fachin assume hoje a Presidência do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (29), a partir das 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será empossado no cargo de vice-presidente. Autoridades dos três Poderes confirmaram presença na cerimônia, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
Roteiro
A sessão será aberta pelo atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida, haverá a execução do Hino Nacional, a cargo do Coral Supremo Encanto, composto por servidores e colaboradores do Tribunal. Caberá à diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja, ler o termo de compromisso para o cargo de presidente do STJ e do CNJ e depois o próprio termo de posse, que será assinado pelo ministro Edson Fachin. Ele será então declarado oficialmente empossado no cargo e trocará de lugar na bancada com o ministro Barroso, que deixa o cargo.
Já como presidente empossado, Fachin passará a conduzir a posse do ministro Alexandre de Moraes na Vice-Presidência. Os termos de compromisso para o cargo e de posse do vice-presidente serão lidos pela diretora-geral. Em nome do Tribunal, a ministra Cármen Lúcia fará o discurso de saudação aos novos dirigentes da Corte. Em seguida, haverá os discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O ministro Edson Fachin será o último a discursar. Após a solenidade, os novos presidente e vice-presidente recebem cumprimentos no Salão Branco do STF.
Trajetórias
Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin cresceu no Paraná, onde recebeu o ensino fundamental e médio até chegar à universidade. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil. É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.
Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo, em 13 de dezembro de 1968. Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), é doutor e livre-docente em direito do Estado pela mesma instituição, onde também exerce a docência. Iniciou a carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo, cargo que ocupou de 1991 a 2002. Foi secretário de Justiça e de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ministro da Justiça e Segurança Pública em 2016. Nomeado pelo presidente Michel Temer, tomou posse no Supremo em 22 de março de 2017. Presidiu o TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024.
