Brasil | Lula da Silva sanciona ley que crea la Universidad Federal Indígena de Brasil
Lula da Silva sanciona ley que crea la primera Universidad Indígena de Brasil
El presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionó este jueves la ley que crea la Universidad Federal Indígena (Unind), una institución pionera que marca un hito en la educación superior, que tiene como objetivo integrar a las comunidades originarias. Los docentes serán de pueblos originarios y se prevé que sus campus se encuentren en la Amazonía, además de contar con sede en Brasilia.
Durante el acto oficial en la capital brasileña, el jefe de Estado resaltó que la nación no podía continuar coexistiendo con la segregación de los pueblos originarios.
El mandatario brasileño defendió la inversión pública en la educación superior, asegurando que el costo de actuar es menor que el de la inacción estatal.
El gobernante contrastó que mantener a un estudiante en la universidad federal representa un costo de 20.000 reales anuales, mientras que un privado de libertad en un centro de máxima seguridad demanda 40.000 reales mensuales, alertando que omitir estas inversiones educativas resulta perjudicial para la juventud.
La legislación, aprobada por el Congreso a inicios de mayo, proyecta inaugurar la sede principal de la casa de altos estudios en Brasilia durante el próximo mes.
La nueva normativa estipula la creación de sedes adicionales en diversas ciudades, de manera prioritaria en la región de la Amazonía, donde reside la mayor parte de las comunidades indígenas.
El centro de estudios superiores iniciará de forma plena el próximo año, y sus cargos directivos de rector y vicerrector estarán ocupados obligatoriamente por docentes indígenas.
Según detalló el ministro de Educación, Leonardo Barchini, la Unind iniciará sus actividades académicas con una oferta de diez cursos, 366 profesores y una matrícula de 2.800 alumnos.
Por su parte, la diputada Sônia Guajajara calificó este logro como una valiosa reparación histórica tras siglos de exclusión en los espacios académicos tradicionales.
«Brasil da un paso más en dirección a la reparación histórica que nuestros pueblos merecen», afirmó la exministra de los Pueblos Indígenas. «Las universidades brasileñas desde su creación nos dieron la espalda, como si nuestras ciencias, filosofías, nuestras cosmovisiones, nuestras lenguas no tuviesen valor», lamentó Guajajara.
La parlamentaria subrayó que el proyecto se consolidó mediante un debate colectivo que involucró a 236 pueblos indígenas.
Actualmente, Brasil registra una población de 1,7 millones de indígenas distribuidos en más de 8.500 localidades, un sector que ha recibido atención prioritaria desde el retorno de Lula al poder en enero de 2023, cuando se creó el Ministerio de los Pueblos Indígenas.
Lula sanciona lei que cria primeira Universidade Federal Indígena do paísO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição de ensino superior do país voltada à realidade dos povos originários.
A proposta é que a universidade comece a funcionar em 2027 e seja dedicada a atender os interesses da população indígena brasileira, que não possui ensino superior dedicado ao grupo.
No início de maio deste ano, o Senado aprovou o projeto sem alterações ao que já havia passado pela Câmara dos Deputados.
Durante a cerimônia de sanção da proposta, Lula disse que «há muita incompreensão» quando se discute a criação da universidade.
«Importante porque aos poucos a gente vai ensinando o mundo a compreender que é possível de forma civilizada a gente garantindo a todos aqueles que habitam o planeta a terem seus direitos, a terem sua participação. Há muita incompreensão até no meio de muita gente nossa, conheço indígena que era contra criar universidade, tem que respeitar, era contra, não éramos contra, deputados e senadores não eram contra e a gente aprovou. Agora temos até o prédio», disse o presidente.
Segundo o governo, a inauguração da sede está prevista para o mês que vem. Incialmente, a universidade deve oferecer 10 cursos, com 366 docentes e atender 2,8 mil alunos.
Universidade terá sede em Brasília
Vinculada ao Ministério da Educação, a Unind terá sede em Brasília, mas terá campi distribuídos pelas diferentes regiões do país, de forma a contemplar a diversidade dos povos indígenas brasileiros.
A nova universidade seguirá as mesmas diretrizes de organização, gestão e financiamento das demais universidades federais e deverá observar o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, com especificidades relacionadas à sua natureza e foco.
«Os cursos de graduação e de pós-graduação da Unind serão ofertados em áreas de interesse dos povos indígenas, com ênfase em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias, formação de professores e demais áreas consideradas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas», justificou o governo na proposta inicial.
Pelo texto aprovado no Congresso, os cargos de reitor e vice-reitor da Unind serão obrigatoriamente ocupados por docentes indígenas. O primeiro reitor, no entanto, será nomeado em caráter temporário pelo ministro da Educação, até que a universidade aprove o seu próprio estatuto e estabeleça as regras para a escolha do dirigente.
A instituição também poderá realizar processos seletivos próprios, com base na Lei de Cotas, a fim de assegurar um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas e levar em conta a diversidade linguística e cultural desses povos.
«Esta universidade deixa de ser apenas um sonho e passa a ser uma política de Estado. […] A universidade será espaço onde conhecimentos tradicionais dialogam com as diferentes áreas das ciências contemporâneas. Um espaço onde as línguas indígenas terão força, presença e reconhecimento institucional», disse Rita Potyguara, representante do Fórum de Educação Indígena durante o evento de sanção da proposta.
