En Contexto
La justicia brasileña investiga si el expresidente Lula da Silva cometió delitos de corrupción y de lavado de dinero en el marco del supuesto fraude a Petrobras. Se presume que el exmandatario podría haber participado en el multimillonario esquema de sobornos del caso conocido como “petrolão”.

Policía cumple operativo en casa de Lula; lo obligan a declarar

La Policía Federal de Brasil lanzó este viernes la fase 24 de la Operación Lava Jato, que incluye acciones en domicilios del ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, en Sao Bernardo do Campo, y de su hijo Fábio Luíz Lula da Silva, conocido como Lulinha, en el barrio de Moema, Sao Paulo.

Agentes policiales también fueron desplegados en la sede del Instituto Lula, en el barrio de Ipiranga, zona sur de la ciudad de Sao Paulo, y en empresas alcanzadas por el Lava Jato.

Órdenes judiciales son cumplidas en las localidades de Atibaia y Guarujá, donde se localizan inmuebles adjudicadas a Lula, que el ex presidente ha negado reiteradamente que sean de su propiedad.

Lula fue conducido a prestar declaración pero no será detenido, al menos en lo inmediato. También es blanco de la operación Paulo Okamotto, presidente del Instituto Lula.

La operación fue bautizada “Aletheia”, en referencia a la expresión griega que significa en “búsqueda de la verdad”.

En total, unos 200 agentes federales y 30 auditores fiscales cumlen 44 órdenes judiciales, que incluyen incautaciones y obligación para declarar en Rio de Janeiro, Sao Paulo y Bahia.

Los policías llegaron al edificio donde vive Lula en Sao Bernardo do Campo a las 6 de la mañana. También participan del operativo inspectores de la Receita Federal, el ente impositivo de Brasil.

Legisladores “lulistas” se dirigen a la sede de la Policía Federal en Sao Paulo donde Lula debe declarar para expresar solidaridad con ex mandatario. El diputado Carlos Zarattini, del Partido de los Trabajadores (PT), dijo que Lula estaba siendo víctima de “persecución política”.

La investigación busca establecer si Lula recibió ventajas indebidas de empresas acusadas en el Lava Jato, que destapó una red de corruptelas en torno a la petrolera estatal Petrobras.

Brasil 247

Lula é levado pela Polícia Federal para depor na 24ª fase da Lava Jato

Um dia depois de o governo Dilma Rousseff ter sido atingido pela delação premiada do senador Delcídio do Amaral, a Polícia Federal fechou o cerco contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista é alvo de um mandado de condução coercitiva expedido pelo juiz federal Sérgio Moro na 24 ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira.

Lula é investigado por suspeita de ter recebido vantagens indevidas durante o mandato. Na 24ª fase da Lava Jato, batizada de Aletheia, as suspeitas são de que o sítio Santa Bárbara, utilizado pelo ex-presidente e pelos familiares em Atibaia (SP), tenha sido comprado e reformado com dinheiro de empreiteiras envolvidas no cartel da Petrobras. O petista foi levado pouco depois das 7 horas da manhã no cumprimento do mandado de condução coercitiva. Por questões de segurança, o local do depoimento de Lula não será confirmado por ora.

A nova fase da operação mostra que a Polícia Federal não se intimidou com a ameaça feita pelo governo Dilma ao trocar o comando do Ministério da Justiça. Wellington César assumiu o cargo nesta quinta-feira no lugar de José Eduardo Cardozo, que reclamava de tentativas de interferência de setores do PT para que barrasse as investigações da força-tarefa da Lava Jato, que se aproximavam perigosamente do ex-presidente.

Quando Lula deixou o governo, em 2011, seus pertences e de seus familiares foram levados para o sítio de Atibaia, como mostram documentos e um testemunho obtidos por VEJA. Arquivadas na Presidência da República, as ordens de serviço e notas fiscais de uma das transportadoras pagas pelo governo para fazer o trabalho mostram que a mudança de Lula foi levada de Brasília para ao menos três endereços em São Paulo: o apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo, um depósito na capital paulista e o sítio em Atibaia.

Nesta 24ª fase da Operação Lava Jato, há mandado de condução coercitiva também contra o atual presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Não há mandado de condução coercitiva contra a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Os pedidos do Ministério Público para deflagrar a fase ostensiva da 24ª fase foram feitos nos dias 20 e 22 de fevereiro.

A PF cumpre ao todo 44 ordens de Sérgio Moro: onze conduções coercitivas e 33 mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao petista, como o próprio Instituto Lula e imóveis em São Bernardo do Campo, cidade onde mora o ex-presidente, Atibaia e Guarujá (SP), onde o petista e a mulher tiveram um tríplex reformado pela OAS.

A PF informou que investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato. Também há mandados judiciais em Salvador, Rio de Janeiro, além de Diadema, Santo André e Manduri, todas em São Paulo.

Ao longo da semana, para tentar conter a sangria em sua imagem política, Lula recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo e obteve um habeas corpus para evitar que fosse levado contra vontade a depor no inquérito que o Ministério Público de São Paulo abriu para apurar a transferência de empreendimentos da cooperativa Bancoop para a OAS, entre eles o tríplex reformado ao gosto de Marisa Letícia. O promotor responsável pelo caso, Cássio Conserino, disse que já tem elementos para denunciá-los por ocultação de patrimônio, conforme revelou VEJA.

Em Curitiba (PR), sede da Lava Jato, o foco são suspeitas de vantagens indevidas de empreiteiras ao petista. No Judiciário, o ex-presidente tenta falsamente associar as investigações ao que considera um “achincalhamento público” de sua imagem, embora os procuradores da força-tarefa da Lava Jato tenham recolhido indícios suficientes contra ele.

No final de janeiro, a 22ª etapa da operação, batizada de Triplo X, já havia atingido o petista. Na época, o Ministério Público Federal anunciou uma varredura em todos os apartamentos do condomínio Solaris, em Guarujá, onde a enrolada empreiteira OAS, investigada por participar do petrolão, assumiu a construção dos imóveis por causa das fraudes na Bancoop, que é ligada ao PT. A cooperativa deu calote em seus associados enquanto desviava recursos para os cofres do PT, quebrou em 2006 e deixou quase 3 000 famílias sem seus imóveis, enquanto petistas graúdos, como o ex-presidente Lula, receberam seus apartamentos. Embora oficialmente a fase estivesse focada nas atividades criminosas do escritório de São Paulo da empresa Mossack Fonseca, que providenciava a abertura de offshores e tinha contas no exterior para esquemas de lavagem de dinheiro, a relação do ex-presidente Lula e de seus familiares com um tríplex reservado a eles pela construtora OAS também era investigada pela Polícia Federal e pelos procuradores da Lava Jato.

VEJA

Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito (Comunicado del Instituto Lula)

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

institutolula