¿Cómo sigue el juicio político a Dilma?
La presidenta Dilma Rousseff presentó el 1º de junio su defensa ante la comisión especial de 21 senadores encargada del caso. El relator del impeachment, Antonio Anastasia, presentó un cronograma en el que se estima para el 2 de agosto la votación final en el plenario del Senado. Dicho cronograma será rediscutido por la comisión. En la votación final se requieren dos terceras partes de los senadores (54 de 81) para destituir a Rousseff. Si no se logran los 54 votos se levantará la suspensión y volverá a ocupar la presidencia desplazando al presidente interino Michel Temer.

Cronograma prevê fim do impeachment no meio da Olimpíada

O julgamento final sobre a perda de mandato da presidente afastada Dilma Rousseff deverá ocorrer no meio dos Jogos Olímpicos Rio 2016, de acordo com o cronograma aprovado ontem (6) pela Comissão Processante do Impeachment.

O planejamento, apresentado pelo relator do colegiado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), prevê que a votação do relatório na comissão ocorra no dia 27 de julho e a leitura do parecer do Senado se dê no dia 28. A partir daí, serão contadas 48 horas de prazo para a votação da pronúncia no plenário da Casa, o que deve acontecer no dia 2 de agosto – primeiro dia útil após o fim do prazo.

Em seguida, haverá 14 dias de prazo para o julgamento final dos senadores sobre a cassação definitiva do mandato de Dilma. Assim, a votação deve ocorrer no dia 16 de agosto, bem em meio à Olimpíada, que ocorrerá entre os dias 5 e 21 de agosto.

Na semana passada, o presidente da Comissão Processante, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), tinha acatado questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que reduzia o prazo para as alegações finais da defesa de Dilma de 15 para 5 dias corridos, o que permitiria a votação do relatório de pronúncia na comissão no dia 13 de julho. No entanto, após recurso da defesa, Lira voltou atrás hoje e restaurou o prazo de 15 dias.

Agenda

Na próxima quarta-feira (8) serão ouvidas as primeiras testemunhas de acusação: o auditor fiscal Antonio Carlos Carvalho e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira. Também irão depor quatro testemunhas técnicas escolhidas pelos senadores: o gerente de operações de créditos agropecuários do Tesouro Nacional, Rogério Jesus Alves Oliveira; o coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Adriano Pereira de Paula; o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros; e o ex-diretor de governo do Banco do Brasil, Jânio Carlos Endo Macedo.

O período de oitiva de testemunhas deve durar até o dia 17 de junho, mas essa previsão depende da quantidade de testemunhas a que a defesa terá direito.

O comandante do processo de impeachment, presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, analisa atualmente um recurso apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que pede a redução do número de testemunhas da defesa de 48 para 16. Se o recurso for rejeitado, o prazo para ouvir todas as testemunhas arroladas pelo advogado José Eduardo Cardozo pode extrapolar o prazo de 17 de junho.

O interrogatório da presidente afastada Dilma Rousseff está previsto para acontecer depois desta fase, no dia 20 de junho. Em seguida, entre os dias 21 de junho e 5 de julho, contará o prazo para apresentação das alegações escritas da acusação. Depois, entre 6 e 21 de julho, correrá o prazo para apresentação das alegações finais por escrito da defesa.

Terra


Conselho de Ética decide futuro de Cunha nesta terça em meio a troca de membros

Na expectativa da sessão de discussão e votação do parecer que pode resultar na perda do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para esta terça-feira (7), o Conselho de Ética da Câmara chega a etapa final do processo com pelo menos oito mudanças na composição. As trocas que alteraram vagas de alguns dos 21 integrantes foram feitas estrategicamente, segundo adversários do peemedebista, para beneficiá-lo com pena mais branda.

Paulinho da Força (SD-SP) chegou a substituir o titular Wladmir Costa (SD-PA) dias antes da votação do relatório que, por 11 votos a 10, garantiu a continuidade do processo. A proposta era engrossar o apoio a Cunha mas, depois da batalha perdida, a vaga voltou a ser ocupada por Costa.

Nesta votação, também votaram a favor do processo contra Cunha, além do relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Léo de Brito (PT-AC), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Paulo Azi (DEM-BA), Sandro Alex (PSD-PR), Zé Geraldo (PT-PA) e Rossoni (PSDB-PR), que não está exercendo o mandato.

Todos os deputados continuam nas vagas, exceto Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que também se posicionou a favor do processo e acabou sendo substituído pelo partido, que reivindicou a vaga agora ocupada por Jozi Araújo (PTB-AP). Araújo atua no conselho como suplente de Mauro Lopes (PMDB-MG), que não têm participado das reuniões.

Fausto Pinato (PRB-SP), que também defendeu as investigações, foi substituído pelo partido por Tia Eron (BA). A troca provocou reação dos parlamentares contrários a Cunha. A parlamentar, que chegou a elogiar o trabalho de Cunha no Legislativo, negou ter tendência pré-definida em relação ao caso. Atualmente, Tia Eron parece ser o voto decisivo para o futuro de Cunha, que mantém, ao seu lado, dez votos favoráveis, segundo assessores e integrantes do Conselho de Ética.

Se a deputada votar a favor da cassação, o placar empatado por 10 a 10 pode ser definido pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Tia Eron, no entanto, pode também pesar a balança a favor de Cunha, totalizando 11 votos a seu favor.

Substituições

Entre os dez deputados que ficaram ao lado de Eduardo Cunha na votação de março que deu início a fase de instrução, apenas quatro continuam no colegiado: João Carlos Barcelar (PR-BA), Washington Reis (PMDB-RJ), Wellington Roberto (PR-PB) e Mauro Lopes (PMDB-MG). Vinícius Gurgel (PR-AP) havia sido substituído por Laerte Bessa (PR-DF). Na votação de três meses atrás, Gurgel foi acusado de renunciar à vaga por um dia para dar lugar a outro aliado de Cunha, impedindo que um suplente do PT votasse na sessão.

Cacá Leão (PP-BA) foi substituído pelo deputado Nelson Meurer (PP-PR) e Paulinho da Força devolveu a vaga ao titular do Solidariedade. No lugar de Ricardo Barros (PP-PR), que se licenciou do mandato para assumir o Ministério da Saúde, entrou André Fufuca (PP-MA). Os últimos nomes a deixar o colegiado – Erivelton Santana (PEN-BA) e Manoel Júnior (PMDB-PB) – aumentaram especulações entre assessores de que votos favoráveis a Cunha contaminem os resultados das eleições municipais, quando muitos deputados disputam prefeituras.

Eduardo Cunha está afastado do mandato desde o mês passado por decisão liminar do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro que entendeu haver desvio de finalidade para promover interesses espúrios. Desde março, Cunha é réu no processo que investiga se o parlamentar recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras. Por unanimidade, o STF negou, na quarta-feira (1º), recurso da defesa do peemedebista contra a abertura de ação penal que o tornou réu da Lava Jato.

Brasil de Fato


Mobilizações tomam conta do país durante a semana; dia 10 tem greve geral e ato nacional

Os movimentos populares, a Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e partidos progressistas realizam, durante toda esta semana, manifestações contra o governo provisório de Michel Temer. As manifestações culminarão, na sexta-feira (10), com uma greve geral convocada pela CUT e pelo PT. No mesmo dia será realizado um ato unificado nacional, liderado pelas duas frentes, contra o afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

O PT orienta os militantes, principalmente os que atuam diretamente no movimento sindical, “a ajudarem na preparação para uma greve geral contra o golpe, pelo ‘fora, Temer’ e por nenhum direito a menos”, segundo texto publicado pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão, no site da legenda.

“Com menos de um mês da aplicação do golpe, a conta já chegou aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. O presidente ilegítimo e golpista, Michel Temer, não esconde o que estava por trás do afastamento ilegal da presidenta Dilma Rousseff: reforma da Previdência, com arrocho nos direitos dos trabalhadores, desvinculação do orçamento da educação e saúde, suspensão de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, Fies, ProUni e Pronatec, criminalização e perseguição dos movimentos sociais”, diz a convocatória do ato.

No Rio de Janeiro, o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas faz na tarde-noite de hoje (6) o lançamento da campanha “Se é público é para todos”, com a participação de intelectuais, sindicalistas e políticos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado no evento. Desde as 18h30, é realizado o segundo ato “Volta, Dilma”, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, organizado pelo Núcleo em Defesa da Democracia.

Os movimentos acreditam que o crescimento das manifestações é o único caminho  para derrotar o golpe. “Mesmo pessoas que já foram à rua contra Dilma não foram pedindo o Temer. E com o ataque brutal que esse governo interino e ilegítimo começa a praticar contra os direitos sociais, isso seguramente vai aumentar as mobilizações”, disse o coordenador da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos, na semana passada. “O terreno é mais fértil do que nós, da Frente Brasil Popular, supúnhamos. O governo interino, com sua inabilidade, está ajudando muito”, afirmou o ex-presidente do PSB Roberto Amaral, no mesmo dia.

Na sexta-feira (3), o sociólogo Laymert Garcia dos Santos disse acreditar ser possível constatar que os articuladores do golpe têm pressa: “Eles têm que fazer tudo correndo, porque sabem que o relógio corre contra eles, com o crescimento da mobilização popular”. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) denunciou que a comissão do impeachment no Senado está atropelando procedimentos do processo e eliminando etapas. “Não havia essa característica de atropelo na primeira fase. Temos um calendário de até 180 dias, mas querem diminuir para 45 dias.”

Confira o calendário de eventos.

Segunda-feira (6)

18h30 – 41° Ato Em Defesa da Democracia
Brasília – Praça dos Três Poderes
Organizado pele Núcleo em Defesa da Democracia

Terça-feira (7)

12h – Ato em Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia – Brasília – Edifício Parque Cidade

15h – A parte do Ipol contra o Golpe – Rio de Janeiro – Instituto de Ciência Politica – Ipol/UnB – Brasília
O Instituto de Ciência Política (Ipol), da Universidade de Brasília, realiza, até sábado (11) uma semana de debates sobre a “recuperação da democracia no Brasil”. A série começou hoje (6)

Rolezinho Sem Temer!
17h – São Paulo – Shopping Iguatemi – Av. Brigadeiro Faria Lima, 2232

Organizado pela Frente Povo Sem Medo. “Nos últimos dias, as manifestações de rua estão conseguindo desestabilizar o governo, que está sendo obrigado a recuar de suas medidas de ataque”, diz a convocatória.

Quarta-feira (8)

Jornada de lutas dos camponeses em defesa da democracia
Brasilia – Contra os retrocessos como o fim do MDA, a reforma da Previdência, o desmonte do Minha Casa, Minha Vida.

Natal – Mobilizações em defesa da Previdência Social, aposentadoria Rural, Políticas de Moradia e contra a extinção do MDA

Quinta-feira (9)

Brasília – Jornada de lutas dos camponeses em defesa da democracia e contra os retrocessos como o fim do MDA, a reforma da Previdência,  desmonte do Minha Casa, Minha Vida

Goiania – 8h30 – Reaja, Servidor! Por serviço de Qualidade, Por Valorização – Paço Municipal

Natal – Mobilizações em defesa da Previdência Social, Aposentadoria Rural, Políticas de Moradia e contra a  extinção do MDA

Sexta-feira (10)

Dia Nacional de Mobilização. Ato Fora, Temer
Em todo o país

Greve geral

Belo Horizonte
17h – Ato Fora, Temer – Frente Povo Sem Medo –  Praça da Liberdade

Brasília – 18h – Jornada Nacional de lutas contra o Golpe e pela Democracia – Concentração no Museu da República Derby

Rio de Janeiro – (horário a definir) –  Passeata no centro, que sai da candelária para a Praça XV e termina com um grande baile/concerto com várias apresentações artísticas e musicais.

Salvador – 15h – Ato Cultural e Artístico no Campo Grande, seguido de uma caminhada até a Praça Castro Alves

São Paulo –
14h – 2º Encontro LGBT da UNE – São Paulo
17h – Fora, Temer! – Não ao Golpe – Avenida Paulista, Masp

Uberaba – 16h30 – Fora, Temer! – Grande ato – Uberaba – Praça dos Correios

João Pessoa – 15h – Grande ato contra o Golpe – Concentração no Liceu, saindo em caminhada pelo centro de João Pessoa

Macapá – 15h – Fora Temer – Não ao Golpe – Em frente do Teatro das Bacabeiras

Natal – 16h – Grande mobilização nacional contra o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer – Concentração no Midway

Recife – 15h – Grande Ato Fora Temer – Praça do Derby